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PROJETO DE LEI 533/2025
Autor
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ementa
Denomina de “Beco da Cultura”, o espaço público Inominado, localizado na Rua Francesco Melzi, altura do n° 394 - Jardim Marília, São Paulo - SP, 03579-140 e dá outras providências.
Denomina de “Beco da Cultura”, o espaço público Inominado, localizado na Rua Francesco Melzi, altura do n° 394 - Jardim Marília, São Paulo - SP, 03579-140 e dá outras providências.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Localização atual
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| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
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RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 12SV (18/06/2026)
da Legislatura 19-2.
Votação Nominal.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não informado.
Informações Adicionais
Assuntos principais
CULTURA ( BECO DA ) ESPACO PUBLICO DENOMINACAO FRANCESCO MELZI ( RUA ) JARDIM MARILIA CIDADE LIDER ( DISTRITO ) FILIPPO JUVARA ( RUA ) GONDAREM ( RUA ) ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR SERGIO DA SILVA NOBREZA JARDIM IPANEMA
Assuntos detalhados
ESPACO CULTURAL