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Resposta a Requerimento |
00623/2025
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21/07/2025 |
Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC) e pela Secretaria Municipal da Saúde
(SMS) acerca das campanhas contra o assédio e importunação sexual no período de Carnaval.
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RDS 1017/2024
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Resposta a Requerimento |
00622/2025
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21/07/2025 |
Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa (SMC), a respeito da utilização dos recursos recebidos no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).
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RSC 2/2025
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Manifestação sobre Propositura |
00621/2025
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21/07/2025 |
Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, acerca do Projeto de Lei 442/2025, de autoria do Vereadora Edir Sales, que "Denomina Travessa Maria Leonor Bezerra Catardo o logradouro público existente no Distrito do São Lucas, na Subprefeitura da Vila Prudente.
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PL 442/2025
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Manifestação sobre Propositura |
00620/2025
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21/07/2025 |
Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, pelo Arquivo Histórico Municipal, pela Secretaria Municipal de Gestão e pela Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana, acerca do Projeto de Lei nº 183/2025, de autoria desse Legislativo, que denomina Praça Manuel Recena Quevedo, a praça inominada localizada no entroncamento das Avenidas Engenheiro George Corbister e General Valdomiro de Lima.
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PL 183/2025
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Manifestação sobre Propositura |
00619/2025
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21/07/2025 |
Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa e Secretaria Municipal de
Urbanismo e Licenciamento, acerca do Projeto de Lei 742/2024, de autoria do Vereador Ricardo Teixeira, que "Transforma a área pública da Rua Ator Paulo Gustavo nº 270, CEP 03965-005, São Mateus, SP, em Praça Ator Paulo Gustavo.
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PL 742/2024
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Manifestação sobre Propositura |
00618/2025
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21/07/2025 |
Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa e pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, acerca do Projeto de Lei nº 361/2025, de autoria da Vereadora Amanda Vettorazzo, que "Altera a denominação do logradouro público municipal da Rua Presidente Vargas, CODLOG 289248, para Rua Heróis de 32".
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PL 361/2025
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Manifestação sobre Propositura |
00617/2025
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21/07/2025 |
Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, acerca do Projeto de Lei nº 391/2025, de autoria do Vereadora Amanda Vetorazzo, que altera a denominação do logradouro público municipal da Passarela Getúlio Vargas, CODLOG 473448, para Passarela Veteranos de 32 - MMDC, no Distrito Bela Vista, na Subprefeitura da Sé.
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PL 391/2025
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Manifestação sobre Propositura |
00616/2025
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21/07/2025 |
Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Saúde, acerca do Projeto de Lei nº 106/2023, de autoria do Vereador Paulo Frange, que autoriza o Poder Executivo a conceder atendimento prioritário aos pacientes diabéticos na rede pública municipal de saúde.
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PL 106/2023
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Manifestação sobre Propositura |
00615/2025
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21/07/2025 |
Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal da Fazenda, cerca do Projeto de Lei nº 433/2018, de autoria da Vereadora Sandra Tadeu, que dispõe sobre a concessão de incentivo fiscal aos estabelecimentos comerciais localizados no Município de São Paulo cujos imóveis tenham à sua frente o funcionamento de comércio ambulante cadastrado nos órgãos públicos municipais.
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PL 433/2018
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Manifestação sobre Propositura |
00614/2025
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21/07/2025 |
Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Saúde, acerca do Projeto de Lei nº 77/2021, de autoria do Legislativo, que Institui, no âmbito do município de São Paulo, a rede de atenção às pessoas com doenças autoimunes dermatológicas.
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PL 77/2021
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Manifestação sobre Propositura |
00613/2025
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21/07/2025 |
Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal da Educação e Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência, acerca do Projeto de Lei nº 671/2022, de autoria dos Vereadores Camilo Cristófaro e outros, que dispõe sobre a obrigatoriedade de capacitação sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) para professores e servidores das escolas da Rede Municipal de São Paulo.
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PL 671/2022
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Manifestação sobre Propositura |
00612/2025
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21/07/2025 |
Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal da Fazenda, acerca do Projeto de Lei nº 1/2025, de autoria da Vereadora Luana Alves, que dispõe sobre o acréscimo de faixa de cobrança de IPTU de milionários com destinação do recurso para o Sistema Único de Saúde do Município de São Paulo.
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PL 1/2025
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Manifestação sobre Propositura |
00611/2025
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21/07/2025 |
Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal da Fazenda, acerca do Projeto de Lei nº 645/2023, de autoria da Vereadora Sandra Tadeu, que concede incentivo fiscal às unidades de Lojas Maçônicas, as do Lions Club e as do Rotary Club, sediadas no Município de São Paulo.
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PL 645/2023
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Manifestação sobre Propositura |
00610/2025
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21/07/2025 |
Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal da Fazenda, acerca do Projeto de Lei nº 484/2022, de autoria do Vereador Marcelo Messias, que Dispõe sobre os critérios de revisão administrativa de lançamento do IPTU, e dá outras providências.
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PL 484/2022
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Manifestação sobre Propositura |
00609/2025
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21/07/2025 |
Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal da Educação, acerca do Projeto de Lei nº 707/2023, de autoria desse Legislativo, que autoriza o Poder Executivo a permitir a utilização de animais em ambientes educacionais.
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PL 707/2023
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Manifestação sobre Propositura |
00608/2025
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21/07/2025 |
Encaminha informações prestadas pelas Secretarias Municipais de Esportes e Lazer e da Educação, acerca do Projeto de Lei nº 299/2022, de autoria dos Vereadores Rute Costa, Coronel Salles e Edir Sales, que institui no Município de São Paulo o Programa Pequenos Atletas.
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PL 299/2022
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Manifestação sobre Propositura |
00607/2025
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21/07/2025 |
Encaminha informações prestadas pelas Secretarias Municipais de Educação e da Pessoa com Deficiência, acerca do Projeto de Lei nº 210/2024, de autoria do Vereador Isac Félix, que dispõe sobre a disponibilização de salas exclusivas para alunos autistas nas escolas da rede públicas do Município de São Paulo.
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PL 210/2024
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Manifestação sobre Propositura |
00606/2025
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21/07/2025 |
Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal da Fazenda, acerca do Projeto de Lei nº 121/2016, de autoria do Vereador Souza Santos, que altera o art. 7° da Lei n° 13.250, de 27 de dezembro de 2001, que dispõe sobre a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, dos imóveis utilizados pelos templos de qualquer culto.
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PL 121/2016
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Manifestação sobre Propositura |
00605/2025
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21/07/2025 |
Encaminha informações prestadas pelo Secretarias Municipais do Verde e do Meio Ambiente, da Fazenda, de Planejamento e Eficiência e de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, acerca do Projeto de Lei nº 730/2024, de autoria do Vereador Eliseu Gabriel, que dispõe sobre a criação do ISS Verde para as empresas de pequeno porte que adotarem práticas sustentáveis em seus estabelecimentos.
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PL 730/2024
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Informações sobre Indicações |
00604/2025
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18/07/2025 |
Em atenção à Indicação nº 301/2025, de autoria dos Vereadores Alessandro Guedes, Amanda Paschoal, Amanda Vettorazzo, Celso Giannazi, Dheison Silva, Ely Teruel, Isac Félix, Janaina Paschoal, João Ananias, Keit Lima, Kenji Ito, Luana Alves, Luna Zarattini, Marcelo Messias, Ricardo Teixeira, Sargento Nantes, Silvão Leite e Zoe Martínez, restitui o presente com cópia das informações prestadas pela Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) acerca de proposta para o desenvolvimento de malha ferroviária, com foco na conexão e expansão da infraestrutura na região do Polo de Ecoturismo de Parelheiros.
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IND 301/2025
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