|
|
Veto Parcial |
00879/2025
|
25/09/2025 |
Veto parcial ao Projeto de Lei nº 577/2024.
|
PL 577/2024
|
|
|
Veto Total |
00878/2025
|
25/09/2025 |
Veto total ao Projeto de Lei nº 580/2021.
|
PL 580/2021
|
|
|
Veto Total |
00877/2025
|
25/09/2025 |
Veto total ao Projeto de Lei nº 434/2022.
|
PL 434/2022
|
|
|
Assunto de interesse das Comissões |
00876/2025
|
24/09/2025 |
Relata as dificuldades enfrentadas pela COHAB-SP quanto à regularização e viabilidade técnica de Área 20 da OUCAE, solicita manifestação das Secretarias sobre a função social da propriedade e alternativas de aproveitamento, e informa o interesse da SMS na construção de UBS no local, diante da impossibilidade de execução do projeto habitacional originalmente previsto.
|
ANU 7/2025
|
|
|
Assunto de interesse das Comissões |
00875/2025
|
24/09/2025 |
Encaminha requerimento de revisão e reapresentação do Programa de Metas e do PPA 2025/2028 da cidade de São Paulo.
|
ANU 2/2025
|
|
|
Informações sobre Indicações |
00874/2025
|
24/09/2025 |
Em atendimento à indicação encaminhada a esta agência pelo vereador Nabil Bonduki (doc. SEI 141758635), referente a reclamações recebidas pelo gabinete do vereador sobre a grande concentração de lixo e as más condições de acondicionamento na Rua Moisés Martins da Silveira, próxima ao "Parque da Jóia" situação que poderia indicar falha na prestação do serviço de coleta domiciliar realizado pela Concessionária Loga no referido logradouro 4, informamos os serviços de coleta e limpeza urbana dos resíduos domiciliares (divisíveis) estão de acordo com o plano de trabalho e o Contrato de Concessão nº 027/SSO/04.
|
IND 486/2025
|
|
|
Informações sobre Indicações |
00873/2025
|
23/09/2025 |
Em atenção à Indicação nº 522/2025, de autoria do Vereador André Souza, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Subprefeitura Capela do Socorro (SUBCS), a respeito da solicitação de pavimentação asfáltica da Rua Rio Doce, altura do nº 5, Jardim Prainha.
|
IND 522/2025
|
|
|
Informações sobre Indicações |
00872/2025
|
23/09/2025 |
Em atenção à Indicação nº 513/2025, de autoria do Vereador André Souza, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Subprefeitura Mooca (SUB-MO) a respeito da solicitação de avaliação técnica da árvore localizada na Rua Irene de Mello, nº 07, bairro Mooca.
|
IND 513/2025
|
|
|
Informações sobre Indicações |
00871/2025
|
23/09/2025 |
Em atenção à Indicação nº 512/2025, de autoria do Vereador André Souza, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Subprefeitura Mooca (SUB-MO) a respeito da solicitação de avaliação técnica da árvore localizada na Rua Vargem Grande, nº 45, bairro Mooca, visando sua eventual remoção.
|
IND 512/2025
|
|
|
Manifestação sobre Propositura |
00870/2025
|
23/09/2025 |
Encaminha Nota Técnica que aponta existir inconstitucionalidade e ilegalidade no Projeto de Lei nº 274/2025, de autoria da Vereadora Sonaira Fernandes, por afronta a direitos culturais assegurados pela Constituição Federal, à Constituição Estadual de São Paulo e ao reconhecimento do Carnaval de Rua como patrimônio imaterial.
|
ANU 1/2025 ANU 6/2025
|
|
|
Resposta a Requerimento |
00869/2025
|
23/09/2025 |
Em atenção ao Requerimento FIN nº 17/25, de autoria do Vereador André Souza, aprovado pela Comissão de Finanças e Orçamento, restitui o presente instruído com as informações prestadas pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC), a respeito do pedido de esclarecimentos sobre as ações e a execução orçamentária voltadas à juventude no município de São Paulo, em especial aquelas direcionadas ao seu desenvolvimento integral, educação, formação profissional e saúde mental.
|
ANU 2/2025
|
|
|
Informações sobre Indicações |
00868/2025
|
23/09/2025 |
Em atenção à Indicação nº 262/2025, de autoria do Vereador Nabil Bonduki, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente (SVMA), a respeito da identificação de iminente colapso ambiental no Parque Trianon devido à proliferação de espécies exóticas e invasoras de plantas.
|
IND 262/2025
|
|
|
Resposta a Requerimento |
00867/2025
|
23/09/2025 |
Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa (SMC), a respeito do pedido de esclarecimentos quanto à continuidade do projeto desenvolvido no Teatro de Contêiner Mungunzá.
|
RSC 2/2025
|
|
|
Resposta a Requerimento |
00866/2025
|
23/09/2025 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 301/2023, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, restitui o presente instruído com as informações prestadas pela Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB), a respeito da solicitação de informações e providências a respeito de recapeamento na região da Vila Andrade, principalmente, nas Ruas Nelson Gama de Oliveira, Do Chico Nunes e José de Silva Ribeiro.
|
RDS 301/2023
|
|
|
Informações sobre Indicações |
00865/2025
|
23/09/2025 |
Em atenção à Indicação nº 464/2025, de autoria do Vereador André Souza, restitui o presente instruído com as informações prestadas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (SMDET), a respeito do pedido de realização de estudo técnico visando à implantação de mais uma unidade da Rede de Trabalho e Empreendedorismo 3 TEIA na Zona Sul da cidade de São Paulo, preferencialmente no Distrito do Capão Redondo.
|
IND 464/2025
|
|
|
Informações sobre Indicações |
00864/2025
|
23/09/2025 |
Em atenção às Indicações nº 57/2025 e nº 358/2025, ambas de autoria do Vereador Jair Tatto , restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Subprefeitura Butantã (SUB-BT), a respeito da solicitação de serviço de poda de árvore na Rua Geraldo Antero de Souza, 12 - Vila Lageado.
|
IND 57/2025 IND 358/2025
|
|
|
Informações sobre Indicações |
00863/2025
|
23/09/2025 |
Em atenção à Indicação nº 457/2025, de autoria do Vereador André Souza, restitui o presente instruído com as informações ofertadas pela Subprefeitura do Butantã (SUB-BT), acerca do pedido de limpeza e capinagem de viela próxima à Av. Morumbi, nº 6863.
|
IND 457/2025
|
|
|
Informações sobre Indicações |
00862/2025
|
23/09/2025 |
Em atenção à Indicação nº 80/2025, de autoria do Vereador André Santos, restitui o presente instruído com as informações prestadas pela Subprefeitura Lapa (SUB-LA), a respeito da solicitação de providências quanto à realização de manejo arbóreo de exemplar localizado na sua área territorial, especificamente na Rua Guaicurus, nº 713, no bairro Água Branca.
|
IND 80/2025
|
|
|
Informações sobre Indicações |
00861/2025
|
23/09/2025 |
Em atenção à Indicação nº 436/2025, de autoria dos Vereadores Celso Giannazi, Dheison Silva, Janaina Paschoal, João Ananias, Keit Lima, Luana Alves, Luna Zarattini, Ricardo Teixeira, Sargento Nantes, Silvinho Leite e Thammy Miranda, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Habitação (SEHAB), a respeito da solicitação de providências quanto ao atendimento das reivindicações de munícipes, apresentadas na Quarta Edição do Projeto Câmara na Rua, realizada no dia 28 de junho de 2025, no CEU Uirapuru, referentes às demandas da área da habitação, conforme descritas no citado documento.
|
IND 436/2025
|
|
|
Manifestação sobre Propositura |
00860/2025
|
22/09/2025 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 710/2025, de autoria do Vereador Eliseu Gabriel, que "Denomina Praça Sebastião Ribeiro Salgado Júnior, o espaço público inominado, localizado na Rua São Bonifácio, 200, Bairro Cidade Jardim – Subprefeitura de Pinheiros", encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
|
PL 710/2025
|