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Informações sobre Indicações |
00862/2025
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23/09/2025 |
Em atenção à Indicação nº 80/2025, de autoria do Vereador André Santos, restitui o presente instruído com as informações prestadas pela Subprefeitura Lapa (SUB-LA), a respeito da solicitação de providências quanto à realização de manejo arbóreo de exemplar localizado na sua área territorial, especificamente na Rua Guaicurus, nº 713, no bairro Água Branca.
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IND 80/2025
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Informações sobre Indicações |
00861/2025
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23/09/2025 |
Em atenção à Indicação nº 436/2025, de autoria dos Vereadores Celso Giannazi, Dheison Silva, Janaina Paschoal, João Ananias, Keit Lima, Luana Alves, Luna Zarattini, Ricardo Teixeira, Sargento Nantes, Silvinho Leite e Thammy Miranda, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Habitação (SEHAB), a respeito da solicitação de providências quanto ao atendimento das reivindicações de munícipes, apresentadas na Quarta Edição do Projeto Câmara na Rua, realizada no dia 28 de junho de 2025, no CEU Uirapuru, referentes às demandas da área da habitação, conforme descritas no citado documento.
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IND 436/2025
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Manifestação sobre Propositura |
00860/2025
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22/09/2025 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 710/2025, de autoria do Vereador Eliseu Gabriel, que "Denomina Praça Sebastião Ribeiro Salgado Júnior, o espaço público inominado, localizado na Rua São Bonifácio, 200, Bairro Cidade Jardim – Subprefeitura de Pinheiros", encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
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PL 710/2025
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Manifestação sobre Propositura |
00859/2025
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22/09/2025 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei Municipal nº 596/2024, de autoria da Vereadora Sonaira Fernandes, que "Denomina como 'Praça Padre Pio de Pietrelcina", o espaço público inominado localizado na altura do nº 2235 da Av. Jornalista Roberto Marinho - Cidade Monções, São Paulo - SP, 04576-010 , encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
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PL 596/2024
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Manifestação sobre Propositura |
00858/2025
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22/09/2025 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei Municipal nº 112/24, de autoria do Vereador Ricardo Teixeira, que denomina Praça José Rosa Bispo, praça inominada na esquina da Rua José Borges do Canto com Rua Itajuíbe, CEP 08142-000, Itaim Paulista - Zona Leste, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
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PL 112/2024
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Manifestação sobre Propositura |
00857/2025
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22/09/2025 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 244/2025, de autoria da Ver. Cris Monteiro, que altera a denominação da Rua da Graça, localizada no bairro Bom Retiro, CEP 01125-001, para Rua da Graça - Família Bibas, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
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PL 244/2025
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Manifestação sobre Propositura |
00856/2025
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22/09/2025 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 258/2023, de autoria do Vereador Ricardo Teixeira, que denomina Rua Maurita Flôr da Silva, logradouro inominado localizado na marginal da linha férrea, entre a estrada de Itaquera Guaianazes e Rua Hilário Pires, Subprefeitura de Guaianazes, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
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PL 258/2023
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Manifestação sobre Propositura |
00855/2025
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22/09/2025 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 201/2025, de autoria do Legislativo, que institui o Programa de Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU Sustentável no Município de São Paulo, encaminha cópia das informações prestadas pelas Secretarias Municipais da Fazenda e do Verde e do Meio Ambiente.
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PL 201/2025
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Manifestação sobre Propositura |
00854/2025
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22/09/2025 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica, acerca do Projeto de Lei nº 114/2023, de autoria da Vereadora Rute Costa, que dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos que comercializam produtos alimentícios a disporem em local único, específico e com destaque, os produtos destinados aos indivíduos diabéticos, celíacos e que tenham intolerância à lactose, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Justiça e Secretaria Municipal de Saúde.
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PL 114/2023
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Manifestação sobre Propositura |
00853/2025
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22/09/2025 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes, acerca do Projeto de Lei nº 296/2021, de autoria da Vereadora Renata Falzoni, que estabelece normas gerais sobre uso compartilhado de pistas públicas para prática de esportes radicais, no âmbito do Município de São Paulo, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretarias Municipais de Esportes e Lazer e do Verde e do Meio Ambiente.
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PL 296/2021
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Manifestação sobre Propositura |
00852/2025
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22/09/2025 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, acerca do Projeto de Lei nº 638/2025, de autoria da Vereadora Keit Lima, que declara o trançado como patrimônio imaterial do Município de São Paulo, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Cultura e Economia Criativa.
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PL 638/2025
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Manifestação sobre Propositura |
00851/2025
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22/09/2025 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, acerca do Projeto de Lei nº 259/2025, de autoria do Vereador Sansão Pereira, que cria o Selo Municipal Sustentável para Condomínios Residenciais que adotam práticas sustentáveis no âmbito do município de São Paulo, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretarias Municipais da Fazenda e Verde e do Meio Ambiente.
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PL 259/2025
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Veto Parcial |
00850/2025
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22/09/2025 |
Veto parcial ao PL nº 674/2025.
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PL 674/2025
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Manifestação sobre Propositura |
00849/2025
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22/09/2025 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Finanças e Orçamento, acerca do Projeto de Lei nº 80/2020, de autoria do Legislativo, que dispõe sobre a implantação de Médico Hebiatra nas Unidades de Saúde do
Município de São Paulo, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde.
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PL 80/2020
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Manifestação sobre Propositura |
00848/2025
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22/09/2025 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Finanças e Orçamento acerca do Projeto de Lei nº 194/2020, de autoria do Vereador Fabio Riva, que "Cria o Programa Emergencial de Assistência Imediata a pessoas sem renda devido à crise causada pela pandemia de coronavírus / COVID 19 e dispõe sobre a distribuição gratuita de cestas básicas e itens de higiene pessoal no Município de São Paulo", encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Fazenda, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimenrto Social.
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PL 194/2020
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Manifestação sobre Propositura |
00847/2025
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22/09/2025 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
acerca do Projeto de Lei nº 248/2024, de autoria do Vereador Eliseu Gabriel, que "Altera o Zoneamento das Quadras e Lotes do Setor 081 para Zona Predominantemente Residencial (ZPR) no Mapa da Lei nº 16.402, de 22 de março de
2016, Subprefeitura de Pinheiros e dá outras providências", encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
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PL 248/2024
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Manifestação sobre Propositura |
00846/2025
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22/09/2025 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Finanças e Orçamento acerca do Projeto de Lei nº 58/2023, de autoria do Legislativo, que altera a Lei nº 17.753, de 24 de janeiro de 2022, para incluir a entrada gratuita para acompanhantes de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) e com Síndrome de Down nos eventos, espaços de cultura e lazer do Município de São Paulo, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, Fundação Theatro Municipal, Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa e Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência.
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PL 58/2023
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Manifestação sobre Propositura |
00845/2025
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22/09/2025 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, acerca do Projeto de Lei nº 163/2025, de autoria desse Legislativo, que dispõe sobre a isenção de pagamento de preço público para emissão da Certidão de Tempo de Contribuição - CTC para empregados públicos, servidores
ativos, inativos e pensionistas, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Gestão e pelo Instituto de Previdência Municipal de São Paulo.
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PL 163/2025
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Manifestação sobre Propositura |
00844/2025
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22/09/2025 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, acerca do Projeto de Lei nº 75/2024, de autoria do Vereador João Jorge, que altera a Lei 11.614, de 13 de julho de 1994, para dispor sobre a não incidência de Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU sobre imóveis de entidades de assistência social sem fins lucrativos no Município deSão Paulo, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Fazenda.
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PL 75/2024
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Manifestação sobre Propositura |
00843/2025
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22/09/2025 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
acerca do Projeto de Lei nº 329/2024, de autoria do Vereador George Hato, que denomina "Esplanada Liberdade - Hirofumi Ikesaki", o futuro espaço público localizado entre os Viadutos Guilherme de Almeida, Cidade de Osaka, Mie Ken e Shuhei Uetsuka, no Bairro da Liberdade, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
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PL 329/2024
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