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Assunto de interesse das Comissões |
01729/2011
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19/05/2011 |
ENCAMINHA COPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELOS ORGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES ACERCA DO PL 546/1999
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PL 546/1999
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Assunto de interesse das Comissões |
01728/2011
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19/05/2011 |
TRANSMITE COPIA DOS PRONUNCIAMENTOS EXARADOS NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS REFERENTE AO PL 500/1997
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PL 500/1997
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Assunto de interesse das Comissões |
01727/2011
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19/05/2011 |
ENCAMINHA COPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS ACERCA DO PROJETO DE LEI 678/1996
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PL 678/1996
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Assunto de interesse das Comissões |
01726/2011
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18/05/2011 |
ENCAMINHA COPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A RESPEITO DOS QUADROS FUNCIONAIS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA REGIÃO DE SÃO MATEUS.
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Assunto de interesse das Comissões |
01725/2011
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18/05/2011 |
ENCAMINHA MANIFESTAÇÕES EXARADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO-SMDU, ACERCA DO PROJETO DE LEI 40/2009.
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PL 40/2009
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Assunto de interesse das Comissões |
01724/2011
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18/05/2011 |
ENCAMINHA COPIA DAS MANIFESTAÇÕES DOS ORGÃOS COMPETENTES, ACERCA DO PL 16/2009.
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PL 16/2009
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Assunto de interesse das Comissões |
01723/2011
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17/05/2011 |
ENCAMINHA TRANSMITE COPIA DOS PRONUNCIAMENTOS EXARADOS NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, REF. AO PL 220/2007
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PL 220/2007
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Solicitação de Providências |
01722/2011
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27/04/2011 |
SOLICITA À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA QUE ANALISE A LEGALIDADE E CONSTITUCIONALIDADE DO DECRETO Nº 52.274, DE 25 DE ABRIL DE 2011.
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Assunto de interesse das Comissões |
01721/2011
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13/05/2011 |
ENCAM INHA INFORMAÇÕES FORNECIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TRABALHO SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PROGRAMA BOLSA TRABALHO, BEM COMO ACERCA DO PROGRAMA PROJOVEM TRABAL
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Resposta a Requerimento |
01720/2011
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13/05/2011 |
ENCAMINHA COPIA DAS INFORMAÇÕES FORNECIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS A RESPEITO DE TERMOS DE PERMISSAO DE USO (MESAS, CADEIRAS NAS CALÇADAS DE BARES...)
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RDS 114/2011
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Assunto de interesse das Comissões |
01719/2011
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13/05/2011 |
ENCAMINHA COPIA DA MANIFESTAÇÃO DO ÓRGÃO MUNICIPAL COMPETENTE ACERCA DO PL. 405/2004
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PL 405/2001
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Assunto de interesse das Comissões |
01718/2011
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12/05/2011 |
ENCAMINHA COPIA DA MANIFESTAÇÃO DO ORGÃO MUNICIPAL ACERCA DO PL 548/2010
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PL 548/2010
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Assunto de interesse das Comissões |
01717/2011
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12/05/2011 |
ENCAMINHA COPIA DAS MANIFESTAÇÕES DOS ÓRGÃOS COMPETENTES ACERCA DO PL 545/2010
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PL 545/2010
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Assunto de interesse das Comissões |
01716/2011
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12/05/2011 |
ENCAMINHA COPIA DAS MANIFESTAÇÕES DOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA PREFEITURA ACERCA DO PL 543/2010.
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PL 543/2010
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OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO |
01715/2011
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12/05/2011 |
TRANSMITE COPIA DAS MANIFESTAÇÕES DOS ÓRGÃOS COMPETENTS DA PREFEITURA ACERCA DO PL 565/2010
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PL 565/2010
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Assunto de interesse das Comissões |
01714/2011
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12/05/2011 |
ENCAMINHA COPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPALDE HABITAÇÃO, ATINENTES A HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL LOCALIZADAS NO JARDIM ESTER, BUTANTÃ
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Assunto de interesse das Comissões |
01713/2011
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12/05/2011 |
ENCAMINHA COPIA DE INFORMAÇÕES E DEMAIS ELEMENTOS FORNECIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
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OFICIO DE ENTIDADE CIVIL |
01712/2011
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12/05/2011 |
TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2010
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OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO |
01711/2011
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12/05/2011 |
ENVIO DE DOCUMENTOS DA COORDENADORIA DE ATENÇÃO ÀS DROGAS - CDR À CÂMARA MUNICIPAL, PELA SUPERVISÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PARTICIPAÇÃO E PARCERIA.
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OFICIO DE ENTIDADE CIVIL |
01710/2011
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12/05/2011 |
ENVIO DEDOCUMENTOS DA COORDENADORIA DE INCLUSÃO DIGITAL À CÂMARA MUNICIPAL, PELA SUPERVISÃO ADMINIS- TRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PARTICIPAÇÃO E PARCERIA.
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