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OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO |
00116/2012
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29/02/2012 |
ENCAMINHA BALANCETES E DEMONSTRATIVOS REFERENTES AO MÊS DE JANEIRO/2012, COM VALORES PRELIMINARES.
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Assunto de interesse das Comissões |
00115/2012
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06/03/2012 |
EM RESPOSTA A PEDIDOS FORMULADOS PELA COMISSÃO DE FINANÇAS, ENCAMINHA CÓPIA DA MANIFESTAÇÃO DA SEC MUN DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, BEM COMO DA SEC MUN DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS.
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Assunto de interesse das Comissões |
00114/2012
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01/03/2012 |
TRANSMITE POR CÓPIA AS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SEC MUN DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE A RESPEITO DA ÁREA VERDE LOCALIZADA NA RUA PADRE BENEDITO MARIA CARDOSO, S/N, ENTRE OS BLOCOS E-8 E F-10 DO CONJ RES MOOCA.
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ENCAMINHAMENTO PROCESSO TCM |
00113/2012
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13/01/2012 |
SMS - INSPEÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO 3.4.7.0283/07 DA SUBSECRETARIA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE P/ VERIFICAR A SITUAÇÃO ATUAL RELACIONADA AOS FATOS CONSTATADOS NO AMBULATÓRIO DE ESPECIALIDADES DE GUAIANASES.
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Assunto de interesse das Comissões |
00112/2012
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28/02/2012 |
ENCAMINHA À COM DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA CÓPIA DAS MANIFESTAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO MUNICIPAL COMPETENTE A RESPEITO DO PROJETO DE LEI Nº485/2011.
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PL 485/2011
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Assunto de interesse das Comissões |
00111/2012
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28/02/2012 |
ENCAMINHA À COM DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA CÓPIA DAS MANIFESTAÇÕES DOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES A RESPEITO DO PROJETO DE LEI Nº540/2011.
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PL 540/2011
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OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO |
00110/2012
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27/02/2012 |
SOLICITA A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº04/1995, QUE APROVA PLANO DE MELHORAMENTOS NO DISTRITO DO MANDAQUI.
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PL 4/1995
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Assunto de interesse das Comissões |
00109/2012
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27/02/2012 |
ENCAMINHA À COM DE FINANÇAS INFORMAÇÕES DA SEC MUN DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE E MANIFESTAÇÕES DA SECRETARIA DE FINANÇAS, RELATIVAS AO PROJETO DE LEI Nº 79/1995.
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PL 79/1995
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Assunto de interesse das Comissões |
00108/2012
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23/02/2012 |
ENCAMINHA À SUBCOMISSÃO DE OUTORGAS ONEROSAS CÓPIA DOS RELATÓRIOS DISPONÍVEIS FORNECIDOS PELO DEP. DE APROVAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES - APROV/SEHAB E PELO DEP DO USO DO SOLO - DEUSO/SMDU.
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Assunto de interesse das Comissões |
00107/2012
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23/02/2012 |
ENCAMINHA À SUBCOMISSÃO DE OUTORGAS ONEROSAS CÓPIA DO PRONUNCIAMENTO DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE DOC. PÚBLICOS - DGDP, DA SECRETARIA MUN DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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Assunto de interesse das Comissões |
00106/2012
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23/02/2012 |
ENCAMINHA À SUBCOMISSÃO DE OUTORGAS ONEROSAS DA COM DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA CÓPIAS DE PROCESSOS SOLICITADOS.
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Assunto de interesse das Comissões |
00105/2012
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23/02/2012 |
ENCAMINHA O RELATÓRIO IMPRESSO E EM ARQUIVO DIGITAL CONTENDO INFORMAÇÕES SOBRE AS GUIAS EMITIDAS COM OS CÓDIGOS QUE IDENTIFICAM OUTORGA ONEROSA, PROCESSOS DE ANISTIA E DE ALVARÁ DE APROVAÇÃO E EXECUÇÃO.
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Assunto de interesse das Comissões |
00104/2012
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23/02/2012 |
ENCAMINHA À COM DE POLÍTICA URBANA INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PL 822/2003.
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PL 822/2003
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Assunto de interesse das Comissões |
00103/2012
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23/02/2012 |
ENCAMINHA À COM DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA CÓPIAS DAS MANIFESTAÇÕES DOS ÓRGÃOS COMPETENTES RELATIVAS AO PL 107/2007.
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PL 107/2007
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Assunto de interesse das Comissões |
00102/2012
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23/02/2012 |
ENCAMINHA À COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO CÓPIA DA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SEC MUN DE SAÚDE E PELA SUBPREFEITURA DE M'BOI MIRIM, ACERCA DA ÁREA E DA EDIFICAÇÃO ONDE FUNCIONA A UBS/PSF VILA CALU.
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Assunto de interesse das Comissões |
00101/2012
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23/02/2012 |
ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA P M DE SÃO PAULO AO MINISTÉRIO PÚBLICO ACERCA DE PROCESSOS DE ANISTIA AINDA PENDENTES DE APRECIAÇÃO ADMINISTRATIVA.
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OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO |
00100/2012
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17/02/2012 |
COMUNICA QUE CABERÁ À CÂMARA MUNICIPAL A PROMULGAÇÃO DA LEI RELATIVA AO PL Nº 21/2011, QUE ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007.
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PL 21/2011
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OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO |
00099/2012
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17/02/2012 |
COMUNICA QUE CABERÁ À CÂMARA MUNICIPAL A PROMULGAÇÃO DA LEI RELATIVA AO PL Nº 216/2011, QUE ALTERA A LEI Nº14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007.
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PL 216/2011
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OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO |
00098/2012
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17/02/2012 |
COMUNICA QUE CABERÁ À CÂMARA MUNICIPAL A PROMULGAÇÃO DA LEI RELATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 440/2011, QUE ALTERA A LEI Nº14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007.
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PL 440/2011
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OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO |
00097/2012
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17/02/2012 |
COMUNICA QUE CABERÁ À CÂMARA MUNICIPAL A PROMULGAÇÃO DA LEI RELATIVA AO PL Nº439/2011, QUE ALTERA A LEI Nº 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007.
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PL 439/2011
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