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Resposta a Requerimento |
00963/2025
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13/10/2025 |
Em atenção ao Requerimento SAUDE nº 36/23, de autoria do Vereador Manoel Del Rio, aprovado pela Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, restitui o presente, instruído com as informações prestadas pela Secretaria Municipal de Gestão (SEGES), a respeito da solicitação de levantamento dos imóveis ociosos cuja titularidade seja das Subprefeituras do Município de São Paulo.
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ANU 7/2023
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Manifestação sobre Propositura |
00962/2025
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13/10/2025 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Administração Pública, acerca do Projeto de Lei nº 740/24, de autoria do Vereador Isac Félix, que destina 5% (cinco por cento) de vagas para imigrantes nos cargos da Administração Pública, pondera que na referida solicitação não constam os questionamentos propostos pela Comissão requerente.
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PL 740/2024
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Manifestação sobre Propositura |
00961/2025
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13/10/2025 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, acerca do Projeto de Lei nº 42/2024, de autoria do Vereador Ricardo Teixeira, que institui no Munícipio de São Paulo a criação da Farmácia de Manipulação na Rede de Pública Municipal, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Saúde.
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PL 42/2024
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Manifestação sobre Propositura |
00960/2025
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13/10/2025 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Finanças e Orçamento acerca do Projeto de Lei nº PL 111/2024, de autoria do Vereador Sidney Cruz, que declara Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de São Paulo as mestras, mestres e griôs, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa.
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PL 111/2024
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Manifestação sobre Propositura |
00959/2025
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13/10/2025 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, acerca do Projeto de Lei nº 331/2025, de autoria do Vereador Lucas Pavanato, que dispõe sobre incentivos ûscais e
prioridade em programas habitacionais para proprietários de imóveis desapropriados no Município de São Paulo, visando minimizar os impactos da desapropriação, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Fazenda.
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PL 331/2025
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Manifestação sobre Propositura |
00958/2025
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13/10/2025 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Finanças e Orçamento, acerca do Projeto de Lei nº 469/2020, de autoria do Vereador Gilberto Nascimento, que concede desconto de 90% (noventa por cento) sobre o total da dívida referente a multas aplicadas em razão de calçadas irregulares e terrenos vazios, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal das Subprefeituras.
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PL 469/2020
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Manifestação sobre Propositura |
00957/2025
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13/10/2025 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Finanças e Orçamento, acerca do Projeto de Lei nº 69/2024, de autoria do Vereador Isac Felix, que estabelece normas para a comercialização de aparelhos celulares no Município de São Paulo, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal das Subprefeituras.
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PL 69/2024
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Manifestação sobre Propositura |
00956/2025
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13/10/2025 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Administração Pública acerca do Projeto de Lei nº 384/2021, de autoria do Vereador Isac Felix, que "Dispõe sobre a distribuição de absorventes nas Escolas da Rede Publica do Município de São Paulo", encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de
Saúde.
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PL 384/2021
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Manifestação sobre Propositura |
00955/2025
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13/10/2025 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher acerca do Projeto de Lei nº 264/2022, de autoria do Legislativo, que que visa instituir diretrizes para o apoio médico e psicológico aos servidores da Defesa Civil Municipal, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Secretaria Municipal de Saúde.
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PL 264/2022
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Manifestação sobre Propositura |
00954/2025
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13/10/2025 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Finanças e Orçamento acerca do Projeto de Lei nº 620/2021, de autoria dos Vereadores André Santos e Atílio Francisco, que acrescenta o parágrafo único ao
artigo 3º da Lei 10.205, de 4 de dezembro de 1986 (Disciplina a expedição de Alvará de licença de funcionamento), encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal das Subprefeituras.
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PL 620/2021
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Manifestação sobre Propositura |
00953/2025
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10/10/2025 |
Encaminha Nota Técnica sobre o Projeto de Lei n. 146/2025, que dispõe sobre a afixação de cartazes educativos acerca dos procedimentos de aborto nos locais que especifica e dá outras providências.
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ANU 1/2025
ANU 2/2025
ANU 3/2025
ANU 7/2025
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Manifestação sobre Propositura |
00952/2025
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10/10/2025 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
acerca do Projeto de Lei Municipal nº 81/2024, de autoria do Ver. Professor Toninho Vespoli, que alterada a denominação do "Pronto Atendimento Municipal São Mateus II", localizada na Rua Maestro João Balan, 88 - Cidade São Mateus, São Paulo - SP, 03963-030, para "Pronto Atendimento Municipal São Mateus II - Pedro Gonçalves
Pereira", encaminha cópia das informações favoráveis prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa e pela Secretaria Municipal de Saúde.
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PL 81/2024
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Manifestação sobre Propositura |
00951/2025
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10/10/2025 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
acerca do Projeto de Lei nº 738/2025, de autoria do Vereador Danilo do Posto, que denomina como "Praça Natália Hipólito" o espaço público inominado existente entre a Avenida Marechal Eurico Gastar Dutra e Rua Tomé Portes, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
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PL 738/2025
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Manifestação sobre Propositura |
00950/2025
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10/10/2025 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
acerca do Projeto de Lei Municipal nº 548/2025, de autoria Ver. Thammy Miranda, que fica denominada Unidade Básica de Saúde Helena Miguel Rezek a Unidade Básica do Jardim Boa Vista, localizada na Rua German Lorca s/n - UBS Reserva Raposo Tavares 3 Subprefeitura do Butantã, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa e Secretaria Municipal de Saúde.
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PL 548/2025
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Manifestação sobre Propositura |
00949/2025
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10/10/2025 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
acerca do Projeto de Lei nº 509/2024, de autoria de Ver. PAULO FRANGE (MDB), que denomina Praça João de Jesus Filho o espaço livre que especiûca, localizado no Distrito de Vila Matilde, na Subprefeitura da Penha, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
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PL 509/2024
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Manifestação sobre Propositura |
00948/2025
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10/10/2025 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
acerca do Projeto de Lei nº 562/2025, de autoria da Vereadora Keit Lima, que acrescenta a expressão "Orgulho" à denominação da Praça da República, situada no centro da cidade de São Paulo, em reconhecimento à sua relevância para a população LGBTQIA, encaminhacópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
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PL 562/2025
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Assunto de interesse das Comissões |
00947/2025
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09/10/2025 |
Comunica a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 1.214.647,36, referentes à parcela do Contrato de Financiamento nº 0505.972-67/2018, destinada ao município de São Paulo no âmbito do Programa Saneamento para Todos – Modalidade: Manejo de Águas Pluviais.
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ANU 2/2025
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Assunto de interesse das Comissões |
00946/2025
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09/10/2025 |
Encaminha comunicações administrativas, informes, deliberações internas e externas, decisões técnicas e normativas, bem como atendimento a requerimentos e solicitações referentes a processos e procedimentos da rede municipal de ensino de São Paulo, para ciência, registro e eventuais providências acerca da Declaração de Sustentabilidade referente ao empreendimento, implantação do equipamento educacional - NOVO PAC - EMEF Rua Simão de Abreu x Rua Ushikichi Kamiya x Estrada da Cachoeira no setor educacional 8104 no Distrito de Tremembé e Subprefeitura Jaçanã Tremembé – São Paulo/SP, referente ao Termo de Compromisso nº 965602/2024/FNDE/CAIXA.
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ANU 4/2025
ANU 6/2025
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Assunto de interesse das Comissões |
00945/2025
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09/10/2025 |
Comunica acórdão do TCMSP sobre análise de contrato e aditivos para implantação de passeios e acessibilidade na Av. Prof. Fonseca Rodrigues, com apontamentos sobre irregularidades e limites legais.
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ANU 3/2025
ANU 4/2025
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Informações sobre Indicações |
00944/2025
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08/10/2025 |
Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS), a respeito da remoção de ninhos de marimbondos localizados na Avenida Nazaré, 1000 - Ipiranga.
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IND 444/2025
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