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  Tipo Número/Ano Data de Recebimento Resumo Matérias referidas
Assunto para ciência da CMSP 00757/2013 01/11/2013 Informa celebração de Termo de Compromisso nº 0420.066-76/2013 entre o Município e a CEF. Canalização de córrego Parque Linear Ribeirinho e SIs tema Viário no Córrego Paciências e Afluentes.
Assunto para ciência da CMSP 00756/2013 01/11/2013 Informa celebração de Termo de Compromisso nº 0420.063-42/2013celebrado entre o Município e a CEF. Canalização de Córrego Subbacia do Córrego Uberaba.
Assunto para ciência da CMSP 00755/2013 01/11/2013 Informa celebração de Termo de Convênio nº 0420.064-57/2013celebrado entre o Município e a CEF. Canalização de Córrego - Parque Linear Ribeirinho no Córrego Tremembé.
Assunto para ciência da CMSP 00754/2013 01/11/2013 Informa celebração de Termo de Compromisso nº 0420.065-62/2013 entre o Município e a CEF. Canaliuzação de Córrego associadoa à implantação de reservatórios de amortecimento de cheias.
Assunto de interesse das Comissões 00753/2013 04/11/2013 ENCAMINHA CÓPIAS DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL A RESPEITO DA SITUAÇÃO DOS ALBERGUES DO MUNICÍPIO.
Manifestação sobre Propositura 00752/2013 04/11/2013 ENCAMINHA O REGISTRO DOCUMENTADO DA REVISÃO PARTICIPATIVA DO PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO, REALIZADA SOB A COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO. PL 688/2013
Assunto para ciência da CMSP 00751/2013 01/11/2013 INFORMA QUE FOI CELEBRADO O CONVÊNIO MJ/SENACON/FDD Nº 003/2013, ENTRE O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E O FÓRUM NACIONAL DE ENTIDADES CIVIS DE DEFESA DO CONSUMIDOR, VISANDO A EXECUÇÃO DO PROJETO QUE ESPECIFICA.
Assunto para ciência da CMSP 00750/2013 01/11/2013 ENCAMINHA MOÇÃO DE REPÚDIO À HOMENAGEM ÀROTA, POR SUA ATUAÇÃO DURANTE A DITADURA MILITAR.
Assunto para ciência da CMSP 00749/2013 01/11/2013 ENCAMINHA CÓPIA DO RELATÓRIO, DO VOTO E DO V.ACÓRDÃO PROLATADO EM 23/10/2013. PROCESSO TC Nº 72.001.791.09-06
Assunto para ciência da CMSP 00748/2013 01/11/2013 ENCAMINHA CÓPIA DO RELATÓRIO, DO VOTO E DO V.ACÓRDÃO PROLATADO EM 23/10/2013. PROCESSO TC Nº 72.003.354.07/00
Assunto para ciência da CMSP 00747/2013 01/11/2013 ENCAMINHA CÓPIA DO RELATÓRIO, DO VOTO E DO V.ACÓRDÃO PROLATADO EM 23/10/2013. PROCESSO TC Nº 72.000.10007-86
Assunto para ciência da CMSP 00746/2013 01/11/2013 ENCAMINHA CÓPIA DO RELATÓRIO, DO VOTO E DO V.ACÓRDÃO PROLATADO EM 23/10/2013. PROCESSO TC Nº 72.002.507.09-46
Assunto para ciência da CMSP 00745/2013 01/11/2013 ENCAMINHA SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA CONSIDERADO O PRESENTE OFÍCIO NO SENTIDO DA NÃO ADOÇÃO DO AUMENTO PREVISTO NO PROJETO DE LEI Nº 711/2013.
Assunto para ciência da CMSP 00744/2013 01/11/2013 ENCAMINHA OS BALANCETES E DEMONSTRATIVOS REFERENTES AO MÊS DE SETEMBRO DE 2013.
Assunto de interesse das Comissões 00743/2013 01/11/2013 ENCAMINHA INFORMAÇÕES ACERCA DO PL 366/1999. PL 366/1999
Assunto para ciência da CMSP 00742/2013 29/10/2013 Fotocópias de Termos de Convênios.
Veto Total 00741/2013 31/10/2013 OFÍCIO DE VETO PARCIAL AO PL 83/2013 PL 83/2013
Assunto de interesse das Comissões 00740/2013 31/10/2013 ENCAMINHA INFORMAÇÕES ACERCA DO FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS RELACIONADOS NO REQUERIMENTO, DE AUTORIA DO VEREADOR GILSON BARRETO, APROVADO PELA COMISSÃO DE ADM. PÚBLICA.
OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO 00739/2013 31/10/2013 COMUNICA QUE JÁ FORAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS DECORRENTES DA EDIÇÃO DAS LEIS 15.864, DE 07 DE OUTUBRO DE 2013 E 15.868 A 15.877, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013.
Assunto de interesse das Comissões 00738/2013 31/10/2013 ENCAMINHA INFORMAÇÕES ACERCA DO PL 42/2013. PL 42/2013

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