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VETO PARCIAL ACEITO
Autor
Executivo - FERNANDO HADDAD
Ementa
APROVA O PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
Situação
VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 160SO (21/03/2019)

Localização atual
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Data Área/Ação Motivação Observação de envio Observação de recebimento
Norma publicada
Lei Municipal nº 16.050/2014 - 31/07/2014

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

DETALHES DO PROCESSO

Histórico de Movimentações

Pareceres das Comissões

Votações em Plenário

Aprovado em 1ª Discussão na 101SE (30/04/2014) da Legislatura 16-2.
Aprovado com emendas em 2ª Discussão na 130SE (30/06/2014) da Legislatura 16-2.
Aprovada a redação final na 132SE (02/07/2014) da Legislatura 16-2.
Apreciação do Veto: Aprovado em discussão única na 160SO (21/03/2019). Votação Simbólica.

Histórico de Pautas da Matéria em Plenário

Finalização do Processo Legislativo

Audiências Públicas

Audiências Públicas Obrigatórias? Sim.

Informações Adicionais

Assuntos principais

ALTERACAO PLANO DIRETOR DA CIDADE DE SAO PAULO REVOGACAO ZONEAMENTO REVISAO APROVACAO LEI 12.349/1997 LEI 13.430/2002 LEI 13.885/2004 LEI 13.872/2004

Assuntos detalhados

LEI 16.050/2014 POLITICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO

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Matérias Anexadas

Processos Apensados