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Informações sobre Indicações |
01142/2025
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26/11/2025 |
Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Educação (SME), acerca das reivindicações de munícipes apresentadas durante a terceira edição do projeto 'Câmara na Rua', realizada no CEU Perus, com solicitações de providências relacionadas às demandas locais.
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IND 386/2025
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Resposta a Requerimento |
01141/2025
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26/11/2025 |
Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC) sobre o Programa PopRua.
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ANU 2/2025
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Informações sobre Indicações |
01140/2025
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25/11/2025 |
Encaminha resposta à indicação nº 620/25 referente à solicitação de implementação de ponto de ônibus para atender a AME, à Rua Roma 466, atendendo à linha 9050-10 (Terminal Lapa - Itaim Bibi) e eventualmente à linha 875C-10 (Terminal Lapa - Santa Cruz), concluindo, após análise técnica e vistoria, que a implantação do ponto acarretaria prejuízos à fluidez do tráfego, agravaria o desempenho operacional das linhas e geraria conflito na área de embarque e desembarque do AME, inviabilizando a implantação no local solicitado.
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IND 620/2025
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Informações sobre Indicações |
01139/2025
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25/11/2025 |
Considerando o recebimento intempestivo da Indicação nº 673/2025, de autoria do Vereador Professor Toninho Vespoli, restitui o expediente para ciência e eventuais providências cabíveis.
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IND 673/2025
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Mensagem aditiva a Propositura |
01138/2025
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25/11/2025 |
Encaminha Mensagem Aditiva ao Projeto de Lei nº 1.432, de 18 de novembro de 2025, que dispõe sobre a remissão de créditos tributários do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU incidentes sobre imóveis utilizados como teatros ou espaços culturais localizados no Distrito da Bela Vista.
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PL 1432/2025
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Veto Total |
01137/2025
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25/11/2025 |
Encaminha veto total ao PL nº 514/2019.
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PL 514/2019
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Manifestação sobre Propositura |
01136/2025
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25/11/2025 |
Considerando o decurso do prazo para sanção ou veto pelo Sr. Prefeito do Projeto de Lei nº 1167/2025, que altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia do Patrimônio Cultural Funerário da Cidade de São Paulo, a ser celebrado em 03 de outubro, informa que, para a sua promulgação pela Câmara Municipal de São Paulo, foi reservado o número 18.339, de 24 de novembro de 2025.
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PL 1167/2025
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Manifestação sobre Propositura |
01135/2025
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24/11/2025 |
Considerando o decurso do prazo para sanção ou veto pelo Sr. Prefeito do Projeto de Lei nº 504/2025, que altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Festival de Cinema Coreano – KOFF no Calendário de Eventos do Município de São Paulo, informa que, para a sua promulgação pela Câmara, foi reservado o número 18.338, de 24 de novembro de 2025.
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PL 504/2025
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Assunto de interesse das Comissões |
01134/2025
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24/11/2025 |
Encaminha o relatório de auditoria de conformidade referente ao Projeto de Lei do Plano Plurianual (PLPPA) 2026-2029, avaliando a compatibilidade do projeto com a legislação aplicável, análise detalhada dos indicadores, metas, regionalização, transparência orçamentária, medição dos resultados segundo a metodologia SMART, execução das receitas, projeções financeiras e recomendações para aprimoramento do planejamento municipal.
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ANU 2/2025
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Assunto de interesse das Comissões |
01133/2025
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24/11/2025 |
Encaminha relatório resultante de auditoria de conformidade sobre o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2026 da Prefeitura do Município de São Paulo, contendo análise da compatibilidade do projeto com normas legais e instrumentos de planejamento, verificação de projeções de receitas e despesas, quadros consolidados do orçamento fiscal, recomendações técnicas e apontamentos sobre adequação e transparência orçamentária.
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ANU 2/2025
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Assunto de interesse das Comissões |
01132/2025
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24/11/2025 |
Encaminha propostas de emendas ao Plano Plurianual 2026-2029 (PPA) e à Lei Orçamentária Anual (LOA) do Município de São Paulo para inclusão, regulamentação e funcionamento dos Conselhos de Representantes previstos no artigo 54 da Lei Orgânica do Município, fundamentadas nas normas constitucionais, regimento interno e legislação correlata, com detalhamento das ações, produtos e justificativas técnicas, econômicas, sociais e administrativas.
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ANU 2/2025
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Assunto de interesse das Comissões |
01131/2025
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24/11/2025 |
Informa sobre inclusão, alteração e/ou atualização realizada no Plano de Trabalho relativo à transferência especial cadastrada no Transferegov.br para o Município de São Paulo, vinculada à Emenda Parlamentar 202525280013 (Jilmar Tatto), sob execução da Subprefeitura Itaquera.
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ANU 2/2025
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Assunto de interesse das Comissões |
01130/2025
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24/11/2025 |
Informa sobre inclusão, alteração e/ou atualização realizada no Plano de Trabalho relativo à transferência especial cadastrada no Transferegov.br para o Município de São Paulo, vinculada à Emenda Parlamentar 202541550001 (Kim Kataguiri), sob execução da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, conforme Plano de Ação 09032025-2-87046.
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ANU 2/2025
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Assunto de interesse das Comissões |
01129/2025
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24/11/2025 |
Informa sobre inclusão, alteração e/ou atualização realizada no Plano de Trabalho relativo à transferência especial cadastrada no Transferegov.br para o Município de São Paulo, vinculada à Emenda Parlamentar 202525200005 (Carlos Zarattini), sob execução da Subprefeitura Sé.
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ANU 2/2025
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Assunto de interesse das Comissões |
01128/2025
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24/11/2025 |
Informa sobre inclusão, alteração e/ou atualização feita no Plano de Trabalho referente à Transferência Especial cadastrada no Transferegov.br para o Município de São Paulo, vinculada à Emenda Parlamentar 202541550001 (Kim Kataguiri), sob a execução da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente.
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ANU 2/2025
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Assunto de interesse das Comissões |
01127/2025
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24/11/2025 |
Encaminha as propostas orçamentárias do Fórum Hip Hop MSP relativas ao Plano Plurianual 2026-2029 e à Lei Orçamentária Anual de 2026, solicitando inclusão de verbas para projetos estruturantes da Cultura Hip Hop nas periferias, nos eixos de cidadania, direitos humanos, esporte e memória, assim como propõe a destinação de recursos para programas de fomento, eventos culturais, casas de Hip Hop, centros de referência da juventude periférica e incentivo ao esporte Breaking.
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ANU 2/2025
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Manifestação sobre Propositura |
01126/2025
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24/11/2025 |
Solicita apoio para aprimorar a peça orçamentária, preservando e ampliando os programas consolidados e abrindo diálogo qualificado com a cadeia artística e técnica — artistas de palco e também profissionais de bastidores (iluminação, sonoplastia, figurino, cenografia, produção, marcenaria, comunicação).
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ANU 2/2025
ANU 6/2025
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Resposta a Requerimento |
01125/2025
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24/11/2025 |
Em atenção ao Requerimento SEGURPUB nº 11/25, de autoria do Vereador Dheison Silva, aprovado pela Comissão Extraordinária de Segurança Pública, restitui o presente instruído com as informações prestadas pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU), a respeito do protocolo de recuperação de celulares roubados adotado pelo
Estado do Piauí.
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ANU 12/2025
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Resposta a Requerimento |
01124/2025
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24/11/2025 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 281/25, de autoria do Vereador Nabil Bonduki, restitui o presente instruído com as informações prestadas pela Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB), a respeito da solicitação de acesso integral do SEI 6012.2024/0030998-0.
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RDS 281/2025
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Resposta a Requerimento |
01123/2025
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24/11/2025 |
Em atenção ao Requerimento SEGURPUB nº 14/2025, de autoria do Vereador Dheison Silva, aprovado na 3ª Reunião Ordinária da Comissão Extraordinária de Segurança Pública, restitui o presente instruído com as informações prestadas pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU) e pela Secretaria Municipal de Mobilidade
Urbana e Transporte (SMT), a respeito da segurança dos usuários do transporte público na cidade de São Paulo.
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ANU 12/2025
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