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INFORMACAO DO EXECUTIVO S/ ASSUNTO CMSP |
00676/2014
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11/09/2014 |
Encaminha manifestação da Secretaria Municipal de Segurança Urbana a respeito das unidades móveis de videomonitoramento recebidas pelo Gabinete de Gestão Integrada Municipal para a atender o programa "Crack, é possível vencer".
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Assunto de interesse das Comissões |
00675/2014
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11/09/2014 |
Encaminha manifestações dos órgãos municipais competentes so bre o Projeto de Lei 215/14.
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PL 215/2014
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Assunto de interesse das Comissões |
00674/2014
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11/09/2014 |
Encaminha manifestação da Secretaria Municipal de Saúde acer ca do Projeto de Lei 93/13.
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PL 93/2013
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Assunto de interesse das Comissões |
00673/2014
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11/09/2014 |
Encaminha manifestações dos órgãos municipais competentes a respeito do Projeto de Lei 308/13.
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PL 308/2013
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Assunto de interesse das Comissões |
00672/2014
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11/09/2014 |
Encaminha manifestações das Secretarias Municipais de Segura nça Urbana e de Planejamento, Orçamento e Gestão, acerca do Projeto de Lei 574/13.
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PL 574/2013
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SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS S/ A MATERIA |
00671/2014
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05/09/2014 |
COMUNICA QUE CABERÁ A CMSP A PROMULGAÇAO DA LEI RELATIVA AO PL 874/13 PARA INCLUIR O DIA DO CIDADAO PALMEIRENSE A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 25 DE AGOSTO
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PL 874/2013
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Solicitação de Providências |
00670/2014
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05/09/2014 |
COMUNICA QUE CABERÁ A CMSP A PROMULGAÇAO DA LEI RELATIVA AO PL 882/13 PARA INCLUIR NO CALENDARIO DE EVENTOS O DIA DO FUNK A SER COMEMORADO TODO DIA 7 DE JULHO
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PL 882/2013
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Solicitação de Providências |
00669/2014
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05/09/2014 |
COMUNICA QUE CABERÁ A CMSP A PROMULGAÇAO DA LEI RELATIVA AO PL 884/13 PARA INCLUIR NO CALENDARIO DE EVENTOS A SEMANA MUNICIPAL DA COMUNIDADE ADVENTISTA
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PL 884/2013
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Solicitação de Providências |
00668/2014
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05/09/2014 |
COMUNICA QUE CABERÁ A CMSP A PROMULGAÇAO DA LEI RELATIVA AO PL 869/13 PARA INCLUIR O MES DO ATIVISMO PELA NAO VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER A SER COMEMORADO TODO MES DE NOVEMBRO
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PL 869/2013
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Solicitação de Providências |
00667/2014
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05/09/2014 |
COMUNICA QUE CABERÁ A CMSP A PROMULGAÇAO DA LEI RELATIVA AO PL 849/13 COM FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDARIO DE EVENTOS O DIA DE KLEZMER FESTIVAL DE MUSICA JUDAICA, COMEMORADO 04 DE NOVEMBRO
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PL 849/2013
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Solicitação de Providências |
00666/2014
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05/09/2014 |
COMUNICA QUE CABERÁ A CMSP A PROMULGAÇAO DA LEI RELATIVA AO PL 747/2013 PARA INCLUIR NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS A SEMANA DE CONFRATERNIZAÇAO E VALORIZAÇAO DA VIDA E DA PAZ
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PL 747/2013
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Solicitação de Providências |
00665/2014
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05/09/2014 |
COMUNICA QUE CABERÁ A CMSP A PROMULGAÇAO DA LEI RELATIVA AO PL 5/2014 PARA INCLUIR NO CALENDARIO DE EVENTOS O DIA MUNICIPAL DO FADO , ANUALMENTE NO DIA 27 DE NOVEMBRO
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PL 5/2014
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INFORMACAO DO EXECUTIVO S/ ASSUNTO CMSP |
00664/2014
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05/09/2014 |
Comunica que já adotou as providências decorrentes da edição da lei 16.054, de 07 de agosto de 2014.
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PL 72/2014
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PARECERES TCM SOBRE MATERIAS |
00663/2014
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04/09/2014 |
ENCAMINHA OBJETIVANDO CONHECIMENTO DO QUANTO DELIBERADO , COPIA ACORDAO REF CONTRATO SIURB PARA MANUTENÇAO CORRETIVA SISTEMA DE ILUMINAÇAO PUBLICA
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OFICIO ORGAO LEGISLAT. OUTROS MUNICIPIOS |
00662/2014
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04/09/2014 |
ENCAMINHA CÓPIA DA PROPOSITURA APROVADA PELA CAMARA MUNICIPA DE MARILIA NA SESSAO DE 25.08.2014
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OFICIO ORGAO LEGISLATIVO ESTADUAL |
00661/2014
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03/09/2014 |
ENCAMINHA CÓPIA DE OFÍCIO DO GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO EST. DE S. PAULO, RECEBIDO PELA ALESP, REFERENTE À REPRESENTAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA ALTAS HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO (APAHSD)
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Assunto para ciência da CMSP |
00656/2014
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02/09/2014 |
ENCAMINHA OS BALANCETES E DEMONSTRATIVOS REF MÊS JULHO 2014
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Solicitação de Providências |
00655/2014
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02/09/2014 |
CONSIDERANDO OS MOTIVOS EXPOSTOS, SOLICITA O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI 101/2012.
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PL 101/2012
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INFORMACAO DO EXECUTIVO S/ ASSUNTO CMSP |
00654/2014
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02/09/2014 |
Encaminha informações e manifestações prestadas pelos órgãos competentes da Prefeitura acerca do Projeto de Lei nº 213/20 14.
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PL 213/2014
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INFORMACAO DO EXECUTIVO S/ ASSUNTO CMSP |
00653/2014
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02/09/2014 |
Encaminha cópia de manifestação do órgão municipal competent e a respeito do Projeto de Lei nº 878/2013.
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PL 878/2013
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