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  Tipo Número/Ano Data de Recebimento Resumo Matérias referidas
INFORMACAO DO EXECUTIVO S/ ASSUNTO CMSP 00676/2014 11/09/2014 Encaminha manifestação da Secretaria Municipal de Segurança Urbana a respeito das unidades móveis de videomonitoramento recebidas pelo Gabinete de Gestão Integrada Municipal para a atender o programa "Crack, é possível vencer".
Assunto de interesse das Comissões 00675/2014 11/09/2014 Encaminha manifestações dos órgãos municipais competentes so bre o Projeto de Lei 215/14. PL 215/2014
Assunto de interesse das Comissões 00674/2014 11/09/2014 Encaminha manifestação da Secretaria Municipal de Saúde acer ca do Projeto de Lei 93/13. PL 93/2013
Assunto de interesse das Comissões 00673/2014 11/09/2014 Encaminha manifestações dos órgãos municipais competentes a respeito do Projeto de Lei 308/13. PL 308/2013
Assunto de interesse das Comissões 00672/2014 11/09/2014 Encaminha manifestações das Secretarias Municipais de Segura nça Urbana e de Planejamento, Orçamento e Gestão, acerca do Projeto de Lei 574/13. PL 574/2013
SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS S/ A MATERIA 00671/2014 05/09/2014 COMUNICA QUE CABERÁ A CMSP A PROMULGAÇAO DA LEI RELATIVA AO PL 874/13 PARA INCLUIR O DIA DO CIDADAO PALMEIRENSE A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 25 DE AGOSTO PL 874/2013
Solicitação de Providências 00670/2014 05/09/2014 COMUNICA QUE CABERÁ A CMSP A PROMULGAÇAO DA LEI RELATIVA AO PL 882/13 PARA INCLUIR NO CALENDARIO DE EVENTOS O DIA DO FUNK A SER COMEMORADO TODO DIA 7 DE JULHO PL 882/2013
Solicitação de Providências 00669/2014 05/09/2014 COMUNICA QUE CABERÁ A CMSP A PROMULGAÇAO DA LEI RELATIVA AO PL 884/13 PARA INCLUIR NO CALENDARIO DE EVENTOS A SEMANA MUNICIPAL DA COMUNIDADE ADVENTISTA PL 884/2013
Solicitação de Providências 00668/2014 05/09/2014 COMUNICA QUE CABERÁ A CMSP A PROMULGAÇAO DA LEI RELATIVA AO PL 869/13 PARA INCLUIR O MES DO ATIVISMO PELA NAO VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER A SER COMEMORADO TODO MES DE NOVEMBRO PL 869/2013
Solicitação de Providências 00667/2014 05/09/2014 COMUNICA QUE CABERÁ A CMSP A PROMULGAÇAO DA LEI RELATIVA AO PL 849/13 COM FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDARIO DE EVENTOS O DIA DE KLEZMER FESTIVAL DE MUSICA JUDAICA, COMEMORADO 04 DE NOVEMBRO PL 849/2013
Solicitação de Providências 00666/2014 05/09/2014 COMUNICA QUE CABERÁ A CMSP A PROMULGAÇAO DA LEI RELATIVA AO PL 747/2013 PARA INCLUIR NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS A SEMANA DE CONFRATERNIZAÇAO E VALORIZAÇAO DA VIDA E DA PAZ PL 747/2013
Solicitação de Providências 00665/2014 05/09/2014 COMUNICA QUE CABERÁ A CMSP A PROMULGAÇAO DA LEI RELATIVA AO PL 5/2014 PARA INCLUIR NO CALENDARIO DE EVENTOS O DIA MUNICIPAL DO FADO , ANUALMENTE NO DIA 27 DE NOVEMBRO PL 5/2014
INFORMACAO DO EXECUTIVO S/ ASSUNTO CMSP 00664/2014 05/09/2014 Comunica que já adotou as providências decorrentes da edição da lei 16.054, de 07 de agosto de 2014. PL 72/2014
PARECERES TCM SOBRE MATERIAS 00663/2014 04/09/2014 ENCAMINHA OBJETIVANDO CONHECIMENTO DO QUANTO DELIBERADO , COPIA ACORDAO REF CONTRATO SIURB PARA MANUTENÇAO CORRETIVA SISTEMA DE ILUMINAÇAO PUBLICA
OFICIO ORGAO LEGISLAT. OUTROS MUNICIPIOS 00662/2014 04/09/2014 ENCAMINHA CÓPIA DA PROPOSITURA APROVADA PELA CAMARA MUNICIPA DE MARILIA NA SESSAO DE 25.08.2014
OFICIO ORGAO LEGISLATIVO ESTADUAL 00661/2014 03/09/2014 ENCAMINHA CÓPIA DE OFÍCIO DO GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO EST. DE S. PAULO, RECEBIDO PELA ALESP, REFERENTE À REPRESENTAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA ALTAS HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO (APAHSD)
Assunto para ciência da CMSP 00656/2014 02/09/2014 ENCAMINHA OS BALANCETES E DEMONSTRATIVOS REF MÊS JULHO 2014
Solicitação de Providências 00655/2014 02/09/2014 CONSIDERANDO OS MOTIVOS EXPOSTOS, SOLICITA O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI 101/2012. PL 101/2012
INFORMACAO DO EXECUTIVO S/ ASSUNTO CMSP 00654/2014 02/09/2014 Encaminha informações e manifestações prestadas pelos órgãos competentes da Prefeitura acerca do Projeto de Lei nº 213/20 14. PL 213/2014
INFORMACAO DO EXECUTIVO S/ ASSUNTO CMSP 00653/2014 02/09/2014 Encaminha cópia de manifestação do órgão municipal competent e a respeito do Projeto de Lei nº 878/2013. PL 878/2013

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