|
|
Informações sobre Indicações |
01162/2025
|
26/11/2025 |
Em atenção à Indicação nº 642/2025, de autoria dos Vereadores Isac Félix, João Ananias, Marcelo Messias e Silvinho Leite, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU), a respeito das reivindicações suscitadas na Sexta Edição do Projeto Câmara na Rua, ocorrida no CEU Guarapiranga, relativas a segurança urbana.
|
IND 642/2025
|
|
|
Informações sobre Indicações |
01161/2025
|
26/11/2025 |
Em atenção à Indicação nº 563/2025, de autoria do Vereador André Souza, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Habitação (SEHAB), a respeito da elaboração de estudos técnicos sobre a política de aluguel social no Município, abrangendo a análise e eventual ampliação de programas já existentes, como o Auxílio-aluguel destinado a mulheres vítimas de violência doméstica e o Programa de Locação Social da SEHAB.
|
IND 563/2025
|
|
|
Assunto de interesse das Comissões |
01160/2025
|
26/11/2025 |
Em atendimento à Lei 10.872 de 19 de julho de 1990 que dispõe sobre o detalhamento das informações constantes do demonstrativo da dívida fundada e flutuante e do balancete da receita e da despesa de que tratam os artigos 141 e 142 da Lei Orgânica do Município de São Paulo encaminhamos os demonstrativos referentes ao mês de outubro de 2025.
|
ANU 2/2025
ANU 4/2025
|
|
|
Informações sobre Indicações |
01159/2025
|
26/11/2025 |
Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), a respeito da pauta das reivindicações de munícipes apresentadas na Terceira Edição do Projeto Câmara na Rua, realizada no dia 31 de maio de 2025, no CEU Perus, consistentes em uma série de demandas voltadas à Assistência e Desenvolvimento Social.
|
IND 383/2025
|
|
|
Informações sobre Indicações |
01158/2025
|
26/11/2025 |
Encaminha informações prestadas pela Subprefeitura Santana / Tucuruvi (SUBST), a respeito da solicitação de serviços de zeladoria na Rua Rosa Damascena, nº 35, esquina - Lauzane Paulista.
|
IND 482/2025
|
|
|
Informações sobre Indicações |
01157/2025
|
26/11/2025 |
Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Educação (SME), a respeito da solicitação de providências quanto à contratação de profissionais de apoio escolar, tais como cuidadores, intérpretes de Libras e profissionais de apoio pedagógico especializado.
|
IND 546/2025
|
|
|
Informações sobre Indicações |
01156/2025
|
26/11/2025 |
Encaminha informações prestadas pela Subprefeitura Vila Maria/Vila Guilherme (SUBMG) e pela Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB), a respeito da solicitação de remoção de lixeira pública quebrada, situada na Avenida Júlio Buono, no poste em frente ao nº 1176, na Vila Gustavo, bem como de instalação de uma nova lixeira no local.
|
IND 517/2025
|
|
|
Informações sobre Indicações |
01155/2025
|
26/11/2025 |
Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), a respeito da pauta de reivindicações apresentadas por munícipes durante a Sexta Edição do Projeto 'Câmara na Rua', realizada no dia 27 de setembro de 2025 no CEU Guarapiranga, com solicitações de providências voltadas à área de Urbanismo.
|
IND 640/2025
|
|
|
Informações sobre Indicações |
01154/2025
|
26/11/2025 |
Encaminha informações prestadas pela Subprefeitura Casa Verde (SUB-CV), a respeito da solicitação de poda de árvore na Av. João dos Santos Abreu, 70 Vila Espanhola.
|
IND 113/2025
|
|
|
Informações sobre Indicações |
01153/2025
|
26/11/2025 |
Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC), pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU) e pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente (SVMA), a respeito da solicitação de adoção de providências urgentes para prevenção e o enfrentamento à violência contra as mulheres no Parque do Ibirapuera.
|
IND 467/2025
RDS 1094/2025
|
|
|
Informações sobre Indicações |
01152/2025
|
26/11/2025 |
Encaminha informações prestadas pela Subprefeitura Freguesia / Brasilândia (SUBFB), a respeito da solicitação de poda e limpeza do mato localizado na R. Domingos Vega, 500 - Brasilândia.
|
IND 535/2025
|
|
|
Informações sobre Indicações |
01151/2025
|
26/11/2025 |
Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Educação (SME) cujo objeto aborda temas voltados a educação, em especial "[...] fechamento de salas de aulas, de turmas, na educação infantil dos CEUs", "[...]a convocação imediata dos professores de educação infantil, de PEI, dos Auxiliares Técnicos de Educação, os ATEs, concurso realizado por conta do déficit nas escolas municipais" e [...] a manutenção das salas da EJA – Educação de Jovens e Adultos, nas mais variadas modalidades – EJA Modular, EJA Regular, o CIEJA, o MOVA".
|
|
|
|
Assunto de interesse das Comissões |
01150/2025
|
26/11/2025 |
Comunica que foi prolatado Acórdão por meio do qual o Tribunal apreciou o processo do Balanço 2023 do Serviço Funerário do Município de São Paulo – SFMSP/Secretaria Municipal de Gestão/Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo – SP Regula.
|
ANU 2/2025
|
|
|
Assunto de interesse das Comissões |
01149/2025
|
26/11/2025 |
Notifica a liberação de recursos financeiros em 19/11/2025, no valor de R$ 1.522.517,70 (Um milhão, quinhentos e vinte e dois mil, quinhentos e dezessete reais e setenta centavos), referentes à parcela do Contrato de Financiamento nº 0505.972-67/2018, assinado em 26/12/2018, no âmbito do Programa: Saneamento para Todos – Modalidade: Manejo de Águas Pluviais.
|
ANU 2/2025
|
|
|
Assunto de interesse das Comissões |
01148/2025
|
26/11/2025 |
Notifica o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 18/11/2025, no valor de R$ 918.000,00 (novecentos e dezoito mil reais), na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 917602/2021 - Operação 1079920-16, firmado com Fundação Faculdade de Medicina, assinado em 16/12/2021, no âmbito do Programa Atenção Especializada à Saúde, sob a gestão do Ministério da Saúde, que tem por objeto “reforma de unidade de atenção especializada em saúde” (Ginecologia FS Administrativo).
|
ANU 2/2025
ANU 7/2025
|
|
|
Assunto de interesse das Comissões |
01147/2025
|
26/11/2025 |
Notifica o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 18/11/2025, no valor de R$ 765.296,03 (setecentos e sessenta e cinco mil duzentos e noventa e seis reais e três centavos), na conta vinculada ao Termo de Compromisso nº 948420/2023 - Operação 1090481-32, firmado com FUNDACAO BUTANTAN, assinado em 19/12/2023, no âmbito do Programa Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias em Saúde, sob a gestão do Ministério da Saúde, que tem por objeto “reforma de unidade de produção de soros e área multipropósito”.
|
ANU 2/2025
ANU 7/2025
|
|
|
Manifestação sobre Propositura |
01146/2025
|
26/11/2025 |
Encaminha documentação referente a Auditoria Programada do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2026 da Prefeitura de São Paulo.
|
ANU 2/2025
|
|
|
Assunto de interesse das Comissões |
01145/2025
|
26/11/2025 |
Informa a celebração do Contrato de Repasse nº 980995/2025 - Operação 1102403-34 que tem por finalidade “reforma de quadra poliesportiva, no município de São Paulo/SP”, no valor de R$ 926.492,30
|
ANU 2/2025
|
|
|
Informações sobre Indicações |
01144/2025
|
26/11/2025 |
Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB), acerca do pedido de tapa-buraco na Rua José Ubaldo Lomônaco, nº 56.
|
IND 594/2025
|
|
|
Informações sobre Indicações |
01143/2025
|
26/11/2025 |
Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB), acerca da reivindicação apresentada durante a quinta edição do projeto 'Câmara na Rua', realizada no CEU Tiquatira, solicitando a criação de outro ecoponto na área.
|
IND 572/2025
|
