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Manifestação sobre Propositura |
00644/2014
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01/09/2014 |
Encaminha manifestação da Secretaria Municipal de Cultura ac erca do Projeto de Lei nº 183/14, de autoria do Vereador Gil son Barreto, que objetiva a criação do Memorial e Polo Cultu ral Filhos do Maranhão.
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PL 183/2014
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OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO |
00643/2014
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01/09/2014 |
ENCAMINHA SCRIPT DO SERVIÇO HORA CERTA EFETUADO PELA EMPRESA CALL TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA, FORNECIDO PELA SECRETARIA EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO.
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Resposta a Requerimento |
00642/2014
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01/09/2014 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Mu nicipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico a respeito d a cobrança do ISS de profissionais enquadrados no regime de Sociedade Uniprofissional - SUP.
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Resposta a Requerimento |
00641/2014
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01/09/2014 |
Encaminha esclarecimentos e elementos fornecidos pela Secret aria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, a respeito da Co ncorrência Pública nº 001/SVMA/2014.
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Resposta a Requerimento |
00640/2014
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01/09/2014 |
Encaminha cópias dos processos administrativos de nº 2008-0. 717-3 e 2013-0.375.783-0.
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Resposta a Requerimento |
00639/2014
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01/09/2014 |
Encaminha informações prestadas pelas Secretarias Municipais de saúde e de Planejamento, Orçamento e Gestão, relativas às condições de trabalho dos agentes de zoonoses.
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Resposta a Requerimento |
00638/2014
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01/09/2014 |
Encaminha os elementos fornecidos pela Secretaria Municipal da Saúde, a respeito dos Códigos Orçamentários 3100 e 3101.
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Assunto para ciência da CMSP |
00637/2014
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01/09/2014 |
ENCAMINHA CÓPIA DO V.ACÓRDÃO PROLATADO EM 05/02/2014, PUBLICADO NO DOC DE 270/02/2014, TRANSITADO EM JULGADO.
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OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO |
00636/2014
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03/09/2014 |
COMUNICA QUE JÁ FORAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS DECORRENTES DA EDIÇÃO DA LEI Nº 16.053, DE 7 DE AGOSTO DE 2014.
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Assunto de interesse das Comissões |
00635/2014
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28/08/2014 |
Encaminha informações à Comissão de Constituição e Justiça em resposta ao Req. 006/2014 de autoria do ver. Floriano Pesaro, aprovado na referida comissão.
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Assunto de interesse das Comissões |
00634/2014
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27/08/2014 |
ENCAMINHA INFORMAÇÕES A RESPEITO DO PROJETO DE LEI Nº 197/14
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PL 197/2014
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OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO |
00633/2014
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26/08/2014 |
ENCAMINHA OS DEMONSTRATIVOS FINANCEIROS REFERENTES AO MÊS DE JULHO DE 2014 DA AUTORIDADE MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - AMLURB.
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OFICIO DE ENTIDADE CIVIL |
00632/2014
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26/08/2014 |
ENCAMINHA SUGESTÕES DE ALTERAÇÕES AO PL Nº 312/2014 E AO PLO Nº 03/2014.
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OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO |
00631/2014
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26/08/2014 |
Encaminha acórdão proferido pelo Tribunal de Contas do Munic ípio ao Vereador Milton Leite, para as providências cabívei s.
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Manifestação sobre Propositura |
00630/2014
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25/08/2014 |
Encaminha subsídios ao PL 725/2013, atendendo a solicitação da Comissão de Educação, Cultura e Esportes.
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PL 725/2013
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Manifestação sobre Propositura |
00629/2014
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25/08/2014 |
Encaminha subsídios ao PL 328/2013, atendendo a solicitação da Comissão de Educação, Cultura e Esportes.
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PL 328/2013
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Manifestação sobre Propositura |
00628/2014
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25/08/2014 |
Encaminha subsídios ao PL 174/2014, atendendo a solicitação da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa.
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PL 174/2014
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Manifestação sobre Propositura |
00627/2014
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25/08/2014 |
Encaminha subsídios ao PL 142/2014, atendendo a solicitação da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa.
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PL 142/2014
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Manifestação sobre Propositura |
00626/2014
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25/08/2014 |
Encaminha subsídios ao PLO 001/2013, atendendo a solicitação da Comissão de Finanças e Orçamento.
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PLO 1/2013
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Solicitação de Providências |
00625/2014
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19/08/2014 |
ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DE INTERVENÇÃO A FAVOR DA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 312/14 COM ALTERAÇÃO DO SEU ARTIGO 37.
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