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Manifestação sobre Propositura |
00067/2015
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13/01/2015 |
Encaminha subsídios ao PL 847/2013, atendendo a solicitação da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente.
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PL 847/2013
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Veto Total |
00066/2015
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13/01/2015 |
VETO TOTAL AO PL 648/07 AUTORIA VER. ROBERTO TRIPOLI, APROVA DO EM 9.12.14 QUE DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DE ÁRVORES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
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PL 648/2007
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Veto Total |
00065/2015
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13/01/2015 |
VETO TOTAL AO PL 449/09 AUTORIA VER. FLORIANO PESARO E OUTRO S QUE OBJETIVA DISPOR SOBRE COLOCAÇÃO DE FLOREIRAS DE CONCRE TO ARMADO NAS CALÇADAS FRONTEIRIÇAS DE TEMPLOS E INSTITUIÇÕE S RELIGIOSAS, CULTURAIS, ASSISTENCIAIS, ESPORTIVAS, LAZER.
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PL 449/2009
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Veto Parcial |
00064/2015
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13/01/2015 |
VETO PARCIAL AO PL 95/13 AUTORIA VER. ARI FRIENDEBACH, APROV ADO EM 9.12.14, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, VINCULADO ADMINISTRATIVAMENTE À SEC. MUN. SEGURANÇA URBANA.
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PL 95/2013
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Veto Total |
00063/2015
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13/01/2015 |
VETO TOTAL AO PL 445/13 DE AUTORIA VER. JOSÉ AMÉRICO, APROVA DO EM 9.12.14, QUE ALTERA O ARTIGO 2o. DA LEI 15.720/13 QUE REGULAMENTA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL,DE ACORDO COM LEI FEDERAL 11.977/09.
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PL 445/2013
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Veto Total |
00062/2015
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13/01/2015 |
VETO TOTAL AO PL 727/13 AUTORIA VER. MARCO AURÉLIO CUNHA, AP ROVADO EM 9.12.14, DISPONDO SOBRE A PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZ AÇÃO OU DISTRIBUIÇÃO DE BEBIDAS PARA CRIANÇAS COM FORMA DE A PRESENTAÇÃO SEMELHANTE À DE BEBIDAS ALCOOLICAS.
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PL 727/2013
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Veto Total |
00061/2015
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13/01/2015 |
VETO TOTAL AO PL 419/07 AUTORIA VER. MARTA COSTA, APROVADO 9.12.14, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE GORDU RA TRANS OU ÁCIDO GRAXO TRANSVERSO NA PRODUÇÃO OU PREPARO DE ALIMENTOS NO MUNICÍPIO SÃO PAULO.
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PL 419/2007
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Veto Total |
00060/2015
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13/01/2015 |
VETO TOTAL AO PL 246/13 DO VEREADOR TONINHO PAIVA, APROVADO EM 9.12.14 REGULAMENTANDO O ESTACIONAMENTO DEFRONTE ÀS PADAR IAS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES, PARA POSSIBILITAR A PARAD A VEÍCULOS NAS VIAS POR TEMPO MÁXIMO DE 15 MINUTOS
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PL 246/2013
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Veto Total |
00059/2015
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13/01/2015 |
VETO TOTAL AO PL 770/13, VER. RICARDO YOUNG E LAÉRCIO BENKO, APROVADO EM 9.12.2014 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE TÁXI COMPARTILHADO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
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PL 770/2013
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Assunto de interesse das Comissões |
00058/2015
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12/01/2015 |
Encaminha informações em resposta a requerimento de autoria do Vereador Mario Covas Neto, deliberados pela Comissão de Administração Pública, a respeito da revitalização de CEFAIs , prevista na meta 54 do Programa de Metas 2013-2016.
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Assunto de interesse das Comissões |
00057/2015
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12/01/2015 |
Encaminha informações em resposta a requerimento de autoria do Vereador Mario Covas Neto, deliberados pela Comissão de Administração Pública, a respeito da Meta 40 do Programa de Metas 2013-2016.
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Veto Parcial |
00056/2015
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09/01/2015 |
Veta os artigos 2º, 3º 4º e 5º do Projeto de Lei nº 29/2013.
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PL 29/2013
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Veto Total |
00055/2015
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09/01/2015 |
Veta na íntegra o Projeto de Lei nº 55/2014.
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PL 55/2014
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Manifestação sobre Propositura |
00054/2015
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09/01/2015 |
Encaminha subsídios ao PL 536/2012, atendendo a solicitação da Comissão de Finanças e Orçamento.
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PL 536/2012
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Manifestação sobre Propositura |
00053/2015
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09/01/2015 |
Encaminha subsídios ao PL 641/2014, atendendo a solicitação da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente.
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PL 641/2013
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Manifestação sobre Propositura |
00052/2015
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09/01/2015 |
Encaminha subsídios ao PL 369/2014, atendendo a solicitação da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa.
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PL 369/2014
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Manifestação sobre Propositura |
00051/2015
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09/01/2015 |
Encaminha subsídios ao PL 595/2013, atendendo a solicitação da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente.
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PL 595/2013
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Assunto de interesse das Comissões |
00050/2015
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09/01/2015 |
Encaminha informações em resposta a requerimento de autoria do Vereador Mario Covas Neto, deliberados pela Comissão de Administração Pública, a respeito da implantação de unidades da rede Hora Certa nos anos de 2013 e 2014.
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Assunto para ciência da CMSP |
00049/2015
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08/01/2015 |
Informa que caberá à CMSP a promulgação da lei relativa ao PL 260/2014, tendo-lhe sido reservado o número de lei 16.110.
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PL 260/2014
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Assunto para ciência da CMSP |
00048/2015
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08/01/2015 |
Informa que caberá à CMSP a promulgação da lei relativa ao PL 359/2014, tendo-lhe sido reservado o número de lei 16.109.
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PL 359/2014
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