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Veto Total |
00062/2015
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13/01/2015 |
VETO TOTAL AO PL 727/13 AUTORIA VER. MARCO AURÉLIO CUNHA, AP ROVADO EM 9.12.14, DISPONDO SOBRE A PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZ AÇÃO OU DISTRIBUIÇÃO DE BEBIDAS PARA CRIANÇAS COM FORMA DE A PRESENTAÇÃO SEMELHANTE À DE BEBIDAS ALCOOLICAS.
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PL 727/2013
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Veto Total |
00061/2015
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13/01/2015 |
VETO TOTAL AO PL 419/07 AUTORIA VER. MARTA COSTA, APROVADO 9.12.14, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE GORDU RA TRANS OU ÁCIDO GRAXO TRANSVERSO NA PRODUÇÃO OU PREPARO DE ALIMENTOS NO MUNICÍPIO SÃO PAULO.
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PL 419/2007
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Veto Total |
00060/2015
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13/01/2015 |
VETO TOTAL AO PL 246/13 DO VEREADOR TONINHO PAIVA, APROVADO EM 9.12.14 REGULAMENTANDO O ESTACIONAMENTO DEFRONTE ÀS PADAR IAS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES, PARA POSSIBILITAR A PARAD A VEÍCULOS NAS VIAS POR TEMPO MÁXIMO DE 15 MINUTOS
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PL 246/2013
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Veto Total |
00059/2015
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13/01/2015 |
VETO TOTAL AO PL 770/13, VER. RICARDO YOUNG E LAÉRCIO BENKO, APROVADO EM 9.12.2014 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE TÁXI COMPARTILHADO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
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PL 770/2013
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Assunto de interesse das Comissões |
00058/2015
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12/01/2015 |
Encaminha informações em resposta a requerimento de autoria do Vereador Mario Covas Neto, deliberados pela Comissão de Administração Pública, a respeito da revitalização de CEFAIs , prevista na meta 54 do Programa de Metas 2013-2016.
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Assunto de interesse das Comissões |
00057/2015
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12/01/2015 |
Encaminha informações em resposta a requerimento de autoria do Vereador Mario Covas Neto, deliberados pela Comissão de Administração Pública, a respeito da Meta 40 do Programa de Metas 2013-2016.
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Veto Parcial |
00056/2015
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09/01/2015 |
Veta os artigos 2º, 3º 4º e 5º do Projeto de Lei nº 29/2013.
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PL 29/2013
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Veto Total |
00055/2015
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09/01/2015 |
Veta na íntegra o Projeto de Lei nº 55/2014.
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PL 55/2014
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Manifestação sobre Propositura |
00054/2015
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09/01/2015 |
Encaminha subsídios ao PL 536/2012, atendendo a solicitação da Comissão de Finanças e Orçamento.
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PL 536/2012
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Manifestação sobre Propositura |
00053/2015
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09/01/2015 |
Encaminha subsídios ao PL 641/2014, atendendo a solicitação da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente.
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PL 641/2013
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Manifestação sobre Propositura |
00052/2015
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09/01/2015 |
Encaminha subsídios ao PL 369/2014, atendendo a solicitação da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa.
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PL 369/2014
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Manifestação sobre Propositura |
00051/2015
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09/01/2015 |
Encaminha subsídios ao PL 595/2013, atendendo a solicitação da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente.
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PL 595/2013
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Assunto de interesse das Comissões |
00050/2015
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09/01/2015 |
Encaminha informações em resposta a requerimento de autoria do Vereador Mario Covas Neto, deliberados pela Comissão de Administração Pública, a respeito da implantação de unidades da rede Hora Certa nos anos de 2013 e 2014.
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Assunto para ciência da CMSP |
00049/2015
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08/01/2015 |
Informa que caberá à CMSP a promulgação da lei relativa ao PL 260/2014, tendo-lhe sido reservado o número de lei 16.110.
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PL 260/2014
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Assunto para ciência da CMSP |
00048/2015
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08/01/2015 |
Informa que caberá à CMSP a promulgação da lei relativa ao PL 359/2014, tendo-lhe sido reservado o número de lei 16.109.
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PL 359/2014
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Assunto para ciência da CMSP |
00047/2015
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08/01/2015 |
Informa que caberá à CMSP a promulgação da lei relativa ao PL 323/2014, tendo-lhe sido reservado o número de lei 16.108.
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PL 323/2014
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Assunto para ciência da CMSP |
00046/2015
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08/01/2015 |
Informa que caberá à CMSP a promulgação da lei relativa ao PL 303/2014, tendo-lhe sido reservado o número de lei 16.107.
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PL 303/2014
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Assunto para ciência da CMSP |
00045/2015
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08/01/2015 |
Informa que caberá à CMSP a promulgação da lei relativa ao PL 272/2014, tendo-lhe sido reservado o número de lei 16.106.
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PL 272/2014
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Assunto para ciência da CMSP |
00044/2015
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08/01/2015 |
Informa que caberá à CMSP a promulgação da lei relativa ao PL 232/2014, tendo-lhe sido reservado o número de lei 16.105.
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PL 232/2014
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Assunto para ciência da CMSP |
00043/2015
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08/01/2015 |
Informa que caberá à CMSP a promulgação da lei relativa ao PL 194/2014, tendo-lhe sido reservado o número de lei 16.104.
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PL 194/2014
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