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PROJETO DE LEI 178/2014
VETO PARCIAL ACEITO
Autor
Ver. OTA (PSB)
Ver. OTA (PSB)
Ementa
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE À SEXUALIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE À SEXUALIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 200SO (05/09/2019)
VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 200SO (05/09/2019)
Localização atual
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| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 168SE (09/12/2014)
da Legislatura 16-2.
Aprovado em 2ª Discussão na 191SE (10/03/2015)
da Legislatura 16-3.
Apreciação do Veto: Aprovado em discussão única na 200SO (05/09/2019).
Votação Simbólica.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Sim.
Informações Adicionais
Assuntos principais
PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE A SEXUALIZACAO DE CRIANCAS E ADOLESCENTES ADOLESCENTE CAMPANHA EDUCATIVA COMERCIALIZACAO COMPORTAMENTO SEXUAL CRIANCA ENSINO MUNICIPAL ESCOLA MUNICIPAL ESTABELECIMENTO COMERCIAL EVENTOS
Assuntos detalhados
IDADE
INFORMACAO
PREVENCAO
PROIBICAO
PUBLICIDADE
PLACA
EXPOSICAO
AVISO
DIVULGACAO
VESTUARIO
SEXO
DISTANCIA
SEXUALIDADE
TEXTO
VEICULACAO PUBLICITARIA
COMBATE
PRODUTO INFANTIL
AGENCIA DE MODELOS
SEMANA DE COMBATE A SEXUALIZACAO DE CRIANCAS E ADOLESCENTES
LEI 16.164/2015
ADULTIZACAO PRECOCE