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PARECERES TCM SOBRE MATERIAS |
00407/2015
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07/05/2015 |
MANISFESTAÇÕES DE AUDITORIA PROGRAMADA PARA VERIFICAR SE OS PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS ADOTADOS NA GESTÃO DOS PARQUES MUNICIPAIS SÃO ADEQUADOS
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Veto Parcial |
00406/2015
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06/05/2015 |
VETO AO INCISO VI DO "CAPUT" DO ART. 9º.
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PL 311/2014
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Manifestação sobre Propositura |
00405/2015
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06/05/2015 |
INFORMAÇÕES ACERCA DO PROJETO DE LEI N° 39/12, DE AUTORIA DO VEREADOR ANÍBAL DE FREITAS, QUE ALTERA A LEI N° 12316/97, COM O FIM DE CONCEDER ISENÇÃO PARCIAL DO IPTU OU ISS A CONTRIBUINTES ESPECÍFICOS
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Manifestação sobre Propositura |
00404/2015
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06/05/2015 |
PRONUNCIAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 894/13, DE AUTORIA DOS VEREADORES RICARDO YOUNG E LAÉRCIO BENKO, QUE OBJETIVA DISPOR SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA VIDA E TERAPIA
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Manifestação sobre Propositura |
00403/2015
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06/05/2015 |
INFORMAÇÕES DA SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA SAÚDE E DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, RELATIVAS AOS PROJETO DE LEI N°417/13, DO VEREADOR LAÉRCIO BENKO, SOBRE CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO
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Manifestação sobre Propositura |
00402/2015
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06/05/2015 |
PRONUNCIAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS ACERCA DO PROJETO DE LEI N° 33/15, DE AUTORIA DO VEREADOR CORONEL CAMILO, QUE OBJETIVA CONCEDER ISENÇÃO DO IPTU AO IMÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO APOSENTADO
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Manifestação sobre Propositura |
00401/2015
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06/05/2015 |
INFORMAÇÕES PRESTADAS ACERCA DO PROJETO DE LEI N° 107/15, DE AUTORIA DO VEREADOR TONINHO VESPOLI, QUE DENOMINA TRAVESSA ANTONIO CAMPIOTTO A VIELA "4"
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Manifestação sobre Propositura |
00400/2015
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06/05/2015 |
INFORMAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES SOBRE O PROJETO DE LEI N° 538/12. DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ FERREIRA (ZELÃO), QUE DETERMINA A PREFERÊNCIA NOS CRUZAMENTOS PARA O TRANSPORTE COLETIVO
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Manifestação sobre Propositura |
00399/2015
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06/05/2015 |
INFORMAÇÕES ACERCA DO PROJETO DE LEI N° 672/13, DE AUTORIA DO VEREADOR ABOU ANNI, QUE ESTABELECE PARÊAMETROS PARA O PODER EXECUTIVO PROMOVER UM ÍNDICE DE FLUIDEZ MÍNIMA AO TRÂNSITO NA CIDADE DE SÃO PAULO
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Manifestação sobre Propositura |
00398/2015
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06/05/2015 |
INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DE LEI N° 472/15, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ FERREIRA, QUE DISPÕES SOBRE A DIVISÃO GEOGRÁFICA DOS DISTRITOS DO ITAIM PAULISTA, JARDIM HELEMA, VILA CURUÇA E LAJEADO
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Manifestação sobre Propositura |
00397/2015
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06/05/2015 |
INFORMAÇÕES PRESTADAS PELOS ÓRGÃO MUNICIPAIS ACERCA DO PROJETO DE LEI N°97/15, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO FIORILO QUE DENOMINA RUA DEVALDO JOSÉ SALES A VIELA "1", TAMBÉM CONHECIDA POR RUA PROJETADA
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Resposta a Requerimento |
00396/2015
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06/05/2015 |
ELEMENTOS FORNECIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES RELATIVOS AO PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS E DE CICLOFAIXAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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Assunto de interesse das Comissões |
00395/2015
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06/05/2015 |
INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE A RESPEITO DAS PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL CHÁCARA DO JOCKEY
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Assunto de interesse das Comissões |
00394/2015
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06/05/2015 |
ELEMENTOS FORNECIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, A RESPEITO DA INSTALAÇÃO DE PARACICLOS E BICICLETÁRIOS
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Assunto de interesse das Comissões |
00393/2015
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06/05/2015 |
INFORMAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, REFERENTES À RENEGOCIAÇÃO DOS CONTRATOS COM TERCEIROS EM VIRTUDE DA APLICAÇÃO DO IPC-FIPE COMO ÍNDICE DE REAJUSTE
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Assunto de interesse das Comissões |
00392/2015
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06/05/2015 |
DOCUMENTOS OFERECIDOS PELA PRODAM, RELATIVOS AO SEU QUADRO DE FUNCIONÁRIOS, CUSTOS EM GERAL, COMPOSIÇÃO ACIONÁRIA DA EMPRESA, E SERVIÇOS PRESTADOS PARA OS ÓRGÃO MUNICIPAIS
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Assunto de interesse das Comissões |
00391/2015
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06/05/2015 |
INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS OFERECIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES RELATIVOS A APREENSÃO DE VEÍCULOS EMPREGADOS IRREGULARMENTE NO TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS, MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DO APLICATIVO UBER
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Assunto para ciência da CMSP |
00390/2015
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06/05/2015 |
ENVIO, PELA SUBSECRETARIA DO TESOURO MUNICIPAL, DOS BALANCETES E DEMONSTRATIVOS REFERENTES AO MÊS DE MARÇO/2015
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Assunto para ciência da CMSP |
00389/2015
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06/05/2015 |
A FUNDAÇÃO FACULDADE DE MEDICINA ENVIA O BALANÇO PATRIMONIAL E O RELATÓRIO DE ATIVIDADES DO EXERCÍCIO DE 2014
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PARECERES TCM SOBRE MATERIAS |
00388/2015
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06/05/2015 |
VERIFICAÇÃO SE OS PROCEDIMENTOS ADOTADOS NA GESTÃO DO TERMINAL DE ÔNIBUS DE PIRITUBA ESTÁ SENDO ADEQUADO
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