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Manifestação sobre Propositura |
00222/2015
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09/03/2015 |
ENCAMINHA INFORMAÇÕES ACERCA PROJETO DE LEI Nº 248/2011.
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PL 248/2011
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Manifestação sobre Propositura |
00221/2015
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09/03/2015 |
ENCAMINHA INFORMAÇÕES ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 223/06.
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PL 223/2006
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Resposta a Requerimento |
00220/2015
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09/03/2015 |
ENCAMINHA INFORMAÇÕES RELATIVAS À CONSERVAÇÃO DE PRAÇA LOCALIZADA NA RUA PICO DO JARAGUÁ, INCLUINDO OS EQUIPAMENTOS NELA INSTALADOS.
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Resposta a Requerimento |
00219/2015
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09/03/2015 |
EM ATENÇÃO AOS REQUERIMENTOS DE Nº 31/2014 A 123/2014, ENCAMINHA INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS EMENDAS PARLAMENTARES QUE ESPECIFICA.
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Assunto para ciência da CMSP |
00218/2015
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09/03/2015 |
ENCAMINHA A PUBLICAÇÃO "RECURSOS HÍDRICOS NO BRASIL: PROBLEMAS, DESAFIOS E ESTRATÉGIAS PARA O FUTURO."
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Assunto para ciência da CMSP |
00217/2015
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09/03/2015 |
ENCAMINHA CÓPIA DO V.ACÓRDÃO, PROLATADO EM 21/05/2014, PUBLICADO NO DOC DE 16/07/14, PÁGINA 82. (REF. A AUDITORIA DE PROGRAMA DA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO, TRABALHO E EMPREENDEDORISMO.
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Assunto para ciência da CMSP |
00216/2015
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09/03/2015 |
ENCAMINHA CÓPIA DO RELATÓRIO, DO VOTO, BEM COMO DO V.ACÓRDÃO, PROLATADO EM 08/10/14, PUBLICADO NO DOC DE 29/10/14, PÁGINA 103. (REF. À SPOBRAS - BALANÇO REF AO EXERCÍCIO DE 2012)
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Assunto para ciência da CMSP |
00215/2015
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09/03/2015 |
ENCAMINHA CÓPIA DO RELATÓRIO DE AUDITORIA PROGRAMADA, BEM COMO O RELATÓRIO E O VOTO DO RELATOR E DO V.ACÓRDÃO, PROLATADO EM 21/05/14, PUBLICADO NO DOC DE 16/07/14, PÁGINA 90. (REF. ACERVOS DE BIBLIOTECAS)
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Assunto para ciência da CMSP |
00214/2015
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09/03/2015 |
ENCAMINHA CÓPIA DO RELATÓRIO, DO VOTO, BEM COMO DO V.ACÓRDÃO, PROLATADO EM 08/10/14, PUBLICADO NO DOC DE 29/10/14, PÁGINA 103. ( REF. A SPOBRAS - BALANÇO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2011).
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Assunto para ciência da CMSP |
00213/2015
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09/03/2015 |
ENCAMINHA CÓPIA DO RELATÓRIO E DO VOTO, BEM COMO DO V.ACÓRDÃO, PROLATADO EM 22/10/14, PUBLICADO NO DOC DE 12/12/14, PÁGINA 124. (REF. A CONTRATOS DE VARRIÇÃO DE RUAS)
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INFORMACAO DO EXECUTIVO S/ ASSUNTO CMSP |
00212/2015
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05/03/2015 |
COMUNICA QUE JÁ FORAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS DECORRENTES DA EDIÇÃO DA LEI 16.123, DE 11 DE JANEIRO DE 2015.
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PL 60/2012
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PARECERES TCM SOBRE MATERIAS |
00211/2015
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05/03/2015 |
ENCAMINHA CÓPIA DO ACÓRDÃO PROLATADO NO PROCESSO TC Nº 72.00 3.635.07-08.
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Resposta a Requerimento |
00210/2015
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05/03/2015 |
ENCAMINHA A RESPOSTA OFERECIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL RELATIVA À IMPLANTAÇ ÃO DE 5 NOVAS INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA DO IDOSO.
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Resposta a Requerimento |
00209/2015
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05/03/2014 |
ENCAMINHA A RESPOSTA OFERECIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO RELATIVA À IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃ O FUNDIÁRIA.
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Manifestação sobre Propositura |
00208/2015
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05/03/2015 |
ENCAMINHA AS INFORMAÇÕES OFERECIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPA L DE EDUCAÇÃO SOBRE O PL 518/14.
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PL 518/2014
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Manifestação sobre Propositura |
00207/2015
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05/03/2015 |
ENCAMINHA AS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE ACERCA DO PL 337/14.
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PL 337/2014
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Assunto para ciência da CMSP |
00206/2015
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27/02/2015 |
ENCAMINHA OS BALANCETES E DEMONSTRATIVOS REF. AO MÊS DE JANEIRO DE 2015, COM VALORES PRELIMINARES.
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OFICIO ORGAO LEGISLAT. OUTROS MUNICIPIOS |
00205/2015
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27/02/2015 |
FACE À UNÂNIME APROVAÇÃO DA MOÇÃO 13/15, INFORMA O REGISTRO EM ATA O REGISTRO DESTA EDILIDADE ANTE AS MEDIDAS PROVISÓRIA S 664 E 665, QUE ALTERAM AS NORMAS DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO S TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIOS.
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Assunto para ciência da CMSP |
00204/2015
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27/02/2015 |
ENCAMINHA CÓPIA DO RELATÓRIO DE INVESTIMENTOS EM PUBLICIDADE DO 2º SEMESTRE DE 2014, DAS ADMINISTRAÇÕES DIRETA E INDIRETA.
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Assunto para ciência da CMSP |
00203/2015
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27/02/2015 |
ENCAMINHA CÓPIA DO RELATÓRIO DE AUDITORIA PROGRAMADA, BEM COMO RELATÓRIO, VOTO E V.ACÓRDÃO, PROLATADO EM 16/04/14, PUBLICADO NO DOC DE 16/05/14, PÁGINA 103, TRANSITADO EM JULGADO.
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