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Assunto para ciência da CMSP |
00467/2015
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27/05/2015 |
SOLICITA QUE A CMSP PROMULGUE LEI RELATIVA AO PL 136/14 QUE ALTERA LEI 14.485/07 PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS A SEMANA DE EDUCAÇÃO SOCIOAMBIENTAL, A SER COMEMORADA ANUALMEN TE, 3RA SEMANA MARÇO. RESERVA DE NUMERO 16.206
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PL 136/2014
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Assunto para ciência da CMSP |
00466/2015
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27/05/2015 |
SOLICITA QUE A CMSP PROMULGUE LEI RELATIVA AO PL 99/14 QUE ALTERA LEI 14.485/07 PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DIA DO MORRO GRANDE A SER COMEMORADO ANUALMENTE 11 AGOSTO, TENDO SIDO RESERVADO NR. 16.205.
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PL 99/2014
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Assunto para ciência da CMSP |
00465/2015
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27/05/2015 |
SOLICITA QUE A CMSP PROMULGUE LEI RELATIVA AO PL 77/14 QUE ALTERA A LEI 14.485/2007 PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENT OS A SEMANA MUNICIPAL DA AGROECOLOGIA A SER COMEMORADA ANUAL MENTE NO MÊS DE MAIO. RESERVADO Nr. 16.204
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PL 77/2014
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Assunto de interesse das Comissões |
00464/2015
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27/05/2015 |
INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, REFERENTES AO MONTANTE E AO DETALHAMENTO DO CRÉDITO RELATIVO AO ISS.
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Resposta a Requerimento |
00463/2015
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27/05/2015 |
INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE RELATIVA AO FORMATO DO RELATÓRIO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2015
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Resposta a Requerimento |
00462/2015
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27/05/2015 |
INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS RELATIVA À FROTA PRÓPRIA DE VEÍCULOS DO SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, EM ATENÇÃO A REQUERIMENTO DO VEREADOR AURÉLIO NOMURA
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Resposta a Requerimento |
00461/2015
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27/05/2015 |
INFORMAÇÕES PRESTADAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E DE SEGURANÇA URBANA A RESPEITO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO ESCOLAR
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Resposta a Requerimento |
00460/2015
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27/05/2015 |
INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES SOBRE A ACESSIBILIDADE DA FROTA DE VEÍCULOS QUE OPERAM O SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO MUNICIPAL, BEM COMO SOBRE O SEU FUNCIONAMENTO POR 24 HORAS
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Resposta a Requerimento |
00459/2015
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27/05/2015 |
INFORMAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO A RESPEITO DOS EQUIPAMENTOS PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS, RECREATIVAS E DE LAZER POR 24 HORAS AOS FINAIS DE SEMANA
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Manifestação sobre Propositura |
00458/2015
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27/05/2015 |
INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ACERCA DO PROJETO DE LEI N° 524/10, DE AUTORIA DO VEREADOR NETINHO DE PAULA, QUE OBJETIVA DISPOR SOBRE NORMAS PARA ESTABELECIMENTOS QUE SIRVAM ALIMENTOS NO SISTEMA DE BUFÊ
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PL 524/2010
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Manifestação sobre Propositura |
00457/2015
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27/05/2015 |
INFORMAÇÕES PRESTADAS PELOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA ACERCA DO PROJETO DE LEI N° 13/2015, DE AUTORIA DO VEREADO SENIVAL MOURA, QUE OBJETIVA ALTERAR A DENOMINAÇÃO DA RUA CENTRALINA PARA RUA ÁLVARO TAVARES MARTINS
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PL 13/2015
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Manifestação sobre Propositura |
00456/2015
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27/05/2015 |
INFORMAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 374/13, DE AUTORIA DO VEREADOR LAÉRCIO BENKO, QUE OBJETIVA INSTITUIR O PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA FROTA MUNICIPAL DE TRANSPORTE PÚBLICO
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PL 374/2013
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PARECERES TCM SOBRE MATERIAS |
00455/2015
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26/05/2015 |
ENCAMINHA CÓPIA DO ACÓRDÃO PROLATADO EM 12/11/2014, PUBLICAD O EM 8/5/15, PÁGINA 93, AINDA NÃO TRANSITADO EM JULGADO.
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PARECERES TCM SOBRE MATERIAS |
00454/2015
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26/05/2015 |
ENCAMINHA CÓPIA DO ACÓRDÃO PROLATADO EM 23/07/14, PUBLICADO EM 19/8/14, PÁGINA 147
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Resposta a Requerimento |
00453/2015
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26/05/2015 |
ENVIA TERMO DE ADITAMENTO DOS CEIS: TIRILANDO - ASSOCIAÇAO BENEFICENTE SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS DO ILÊ E MUNDO ENCANTADO - CENTRO COMUNITÁRIO DE VILA PENTEADO.
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Resposta a Requerimento |
00452/2015
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26/05/2015 |
ENCAMINHA AS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO A RESPEITO DA REQUALIFICAÇÃO DA IN FRAESTRUTURA E ESPAÇOS PÚBLICOS DO CENTRO.
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Manifestação sobre Propositura |
00451/2015
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22/05/2015 |
ENCAMINHA OS QUADROS REFERENTES À PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA E O IMPACTO FINANCEIRO-ORÇAMENTÁRIO PARA COBERTURA DESPESA EXERC ICIO 2015, PARA ALCANÇAR O PL 176/2015 QUE DISPÕE SOBRE CRIA ÇAO FUNÇOES GRATIFICADAS E CARGOS LIVRE PROVIMENTO TCMSP
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PL 176/2015
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Manifestação sobre Propositura |
00450/2015
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22/05/2015 |
ENCAMINHA OS QUADROS REFERENTES À PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA E O IMPACTO FINANCEIRO-ORÇAMENTÁRIO PARA COBERTURA DESPESA EXERC ICIO 2015, PARA ALCANÇAR O PL 178/2015 QUE DISPÕE SOBRE INST UIÇÃO AUXILIO SAÚDE, DE CARÁTER INDENIZATÓRIO SERVIDORES TCM
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PL 178/2015
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Manifestação sobre Propositura |
00449/2015
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22/05/2015 |
ENCAMINHA OS QUADROS REFERENTES À PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA E O IMPACTO FINANCEIRO-ORÇAMENTÁRIO PARA COBERTURA DESPESA EXERC ICIO 2015, PARA ALCANÇAR O PL 177/2015 QUE DISPÕE SOBRE O AB ONO ANUAL DO TCMSP CONCEDIDO EM DEZEMBRO.
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PL 177/2015
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Assunto para ciência da CMSP |
00448/2015
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22/05/2015 |
PARTICIPA QUE RECEBEU COM GRANDE HONRA O VOTO DE JÚBILO PELOS 18 ANOS DA FUNDAÇÃO DO 8o. DISTRITO NAVAL.
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