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Informações sobre Indicações |
01242/2025
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11/12/2025 |
Em atenção à Indicação nº 669/25, de autoria da Vereadora Keit Lima, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU), a respeito da solicitação de providências no sentido de manter-se o efetivo da Guarda Municipal Metropolitana - GCM nos seus devidos locais de trabalho e lotação, em razão das inúmeras denúncias recebidas sobre o deslocamento do patrulhamento da GCM.
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IND 669/2025
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Resposta a Requerimento |
01241/2025
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11/12/2025 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 1523/2025, de autoria do Vereador Nabil Bonduki, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Gestão (SEGES) a respeito da solicitação de atualização da situação fundiária de parte de imóvel cadastrado sob o nº 112.878.0037-7, localizado à Avenida Doutor José Artur da Nova, esquina com a Rua Apalache, no Distrito da Subprefeitura de São Miguel Paulista.
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RDS 1523/2025
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Resposta a Requerimento |
01240/2025
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11/12/2025 |
Em atenção ao Requerimento EDUC nº 21/2025, de autoria do Vereador Eliseu Gabriel, aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Educação (SME) e pela Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras (SIURB) a respeito da EMEF Dilermando Dias dos Santos.
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ANU 6/2025
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Informações sobre Indicações |
01239/2025
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11/12/2025 |
Encaminha informações prestadas pela Gerência de Iluminação Pública desta Agência sobre reivindicações suscitadas na Sétima Edição do Projeto Câmara na Rua, ocorrida no
CEU Paraisópolis.
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IND 697/2025
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Manifestação sobre Propositura |
01238/2025
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10/12/2025 |
Considerando o decurso do prazo para sanção ou veto pelo Sr. Prefeito do Projeto de Lei nº 162/2024, que denomina Viaduto Jorge Nacle Hamuche o logradouro público existente no Distrito da Sé, na Subprefeitura da Sé, e dá outras providências, informa que, para a sua promulgação pela Câmara, foi reservado o número 18.350, de 10 de dezembro de 2025.
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PL 162/2024
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Veto Parcial |
01237/2025
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10/12/2025 |
Encaminha veto parcial ao Projeto de Lei nº 368/2019.
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PL 368/2019
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Resposta a Requerimento |
01236/2025
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10/12/2025 |
Encaminha resposta da Diretoria de Gestão da Receita e Remuneração – SPTRANS, acerca da Comunicação da Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica que trata do cancelamento da audiência pública agendada para o dia
04/12/2025, às 15h, para debater “A viabilidade técnica, econômica e social da implementação da Tarifa Zero em todos os dias da semana, bem como as possíveis fontes de financiamento para sua efetivação”, para conhecimento e ulteriores providências.
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ANU 5/2025
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Assunto de interesse das Comissões |
01235/2025
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05/12/2025 |
Encaminha comunicação da Caixa Econômica Federal sobre a celebração do Contrato de Repasse nº 981724/2025 – Operação 1102547-90, entre o Município de São Paulo e a CEF, destinado à construção de quadra poliesportiva no Município de São Paulo/SP, informando valor repassado de R$ 926.492,30, contrapartida municipal de R$ 9.799,48 e vigência até 30/10/2027, para ciência da Comissão de Administração Pública.
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ANU 4/2025
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Informações sobre Indicações |
01234/2025
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04/12/2025 |
Encaminha resposta da Sabesp, por meio do Ofício H-5.789/2025, à Indicação nº 644/2025 dos vereadores Isac Félix, João Ananias, Marcelo Messias e Silvinho Leite, decorrente de demandas apresentadas no Projeto Câmara na Rua – 6ª edição, no CEU Guarapiranga, esclarecendo a adoção do sistema de separação total entre redes de esgoto e águas pluviais, a inclusão das Ruas Puruba e Travessa Rio de Janeiro em projetos de urbanização da SEHAB com implantação de esgotamento sanitário, o tratamento das demandas de saneamento no Jardim Horizonte Azul e Nova Jerusalém no Contrato de Concessão nº 01/2024 e as ações estruturais para melhoria do abastecimento de água, incluindo a duplicação da adutora Embu–Itapecerica da Serra, com conclusão prevista para 2026.
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IND 644/2025
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Informações sobre Indicações |
01233/2025
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04/12/2025 |
Encaminha resposta à indicação da Vereadora Amanda Paschoal sobre medidas de enfrentamento da crise hídrica no município de São Paulo, detalhando o Plano de Longo Prazo de Oferta Hídrica e de Contingência previsto no Contrato de Concessão nº 01/2024, a operação do Sistema Integrado Metropolitano (SIM), a adoção da Gestão de Demanda Noturna (GDN) desde setembro de 2025, bem como investimentos em infraestrutura, estudos técnicos e campanhas de uso racional da água.
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IND 483/2025
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Resposta a Requerimento |
01232/2025
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04/12/2025 |
Encaminha informações apresentadas pela Secretaria Municipal de Educação (SME), acerca do pedido de informações sobre licitações e contratos de conservação e limpeza nas escolas municipais.
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ANU 4/2025
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Resposta a Requerimento |
01231/2025
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04/12/2025 |
Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS) a respeito da situação de paciente o senhor Gilson Vieira Lima, na fila de espera para especialidade de quadril desde 2016 - Caso Registrado no SEI 6510.2025/0012616-8.
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RDS 567/2025
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Resposta a Requerimento |
01230/2025
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04/12/2025 |
Encaminha informações prestadas pela Subprefeitura Penha (SUB-PE), a respeito da noticiada falta de pavimentação na Estrada do Jaceguava, importante ligação entre os Municípios de São Paulo e Embu Guaçu.
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RDS 135/2023
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Informações sobre Indicações |
01229/2025
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04/12/2025 |
Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Educação (SME) a respeito da contratação de empresas ou instituições especializadas para aplicação de programas de especialização, treinamento, aperfeiçoamento e aprimoramento contínuo para os professores da Rede Municipal de Ensino de São Paulo.
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IND 564/2025
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Informações sobre Indicações |
01228/2025
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04/12/2025 |
Encaminha encaminhar as informações apresentadas pela Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras (SIURB) e pela Secretaria Municipal de Educação (SME), acerca da construção do teatro no CEU Jardim Paulistano.
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IND 367/2025
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Informações sobre Indicações |
01227/2025
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04/12/2025 |
Encaminha informações apresentadas pela Secretaria Executiva de Limpeza Urbana (SELIMP) e pela Subprefeitura da Capela do Socorro (SUB-CS), acerca do pedido de remoção de objetos, limpeza de calçada e poda de árvores na Rua José Solana, nº 346.
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IND 37/2023
IND 357/2025
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Informações sobre Indicações |
01226/2025
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04/12/2025 |
Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU), a respeito da solicitação de atendimento das reivindicações apresentadas por munícipes na Quinta Edição do Projeto Câmara na Rua, realizada no CEU Tiquatira, relativas às demandas locais da área de segurança municipal.
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IND 566/2025
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Informações sobre Indicações |
01225/2025
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04/12/2025 |
Encaminha informações apresentadas pela Subprefeitura de Parelheiros (SUB-PA), acerca do pedido de reparos, manutenção e contenção estrutural no escadão da Viela 34, localizado no encontro da Rua Amaro de Pontes com a Rua Maria Roschel Schunck.
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IND 498/2025
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Resposta a Requerimento |
01224/2025
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04/12/2025 |
Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB) a respeito dos alvarás de funcionamento para as unidades hospitalares da Prevent Senior no Município de São Paulo.
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ANU 2/2025
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Informações sobre Indicações |
01223/2025
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04/12/2025 |
Encaminha informações apresentadas pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS), acerca do pedido de providências quanto à infestação de escorpiões no Parque Santa Edwiges.
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IND 448/2025
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