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Assunto de interesse das Comissões |
00949/2015
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19/11/2015 |
Pronun. da Secr. Mun. de Educação ao pedido de subsidio form pela CCJ a respeito do PL 229/15 de autoria do Ver Toninho Paiva que denomina Escola Mun de Edu Inf Prof Cleide Sousa de Assis na R. Batuira do Campo 47 - Jd Keralux
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PL 229/2015
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Assunto de interesse das Comissões |
00948/2015
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19/11/2015 |
Pronunciamento das Secr. Mun, Verde e do Meio Amb e Educação o pedido de subsidios formulado pela Comissao de Finanças e Orçamento a respeito do PL 330/13 de autoria do Ver. Eduardo Tuma que visa instituir o Prog Escola Amiga do Meio Ambiente
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PL 330/2013
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Assunto de interesse das Comissões |
00947/2015
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19/11/2015 |
Informações e Manisfestação da Sec. Mun. de Gestão acerca do PL 803/13 de autoria do Ver. Laercio Benko que dispõe sobre a obrigatoriedade de acessibilidade aos candidatos surdos em concursos públicos realizados na cidade de São Paulo.
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PL 803/2013
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Assunto de interesse das Comissões |
00946/2015
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19/11/2015 |
Pronunciamento das Secretarias Municipais de Saúde e Educaçã o pedido de subsidios formulado pela Comissao de Finanças e Orçamento a respeito do PL 510/13 que dispoes sobre obrigato riedade de tabela nutricional em diversos estabelecimentos
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PL 510/2013
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Assunto de interesse das Comissões |
00945/2015
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19/11/2015 |
Manifestação exaurada pela GCM, endossada pela SMGU sobre o pedido de subsidios formulado pela Comissao de Pol. Urb. Metropolitia e Meio Ambiente a respeito do PL 440/14
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PL 440/2014
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Assunto de interesse das Comissões |
00944/2015
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19/11/2015 |
Pronunciamento da SPUrbanismo endossado pela SMDU sobre o pedido de subsidios formulado pela Comissao de Pol. Urb, Metropolitia e Meio Ambiente a respeito do PL 840/13
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PL 840/2013
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Veto Parcial |
00943/2015
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18/11/2015 |
VETO PARCIAL AO PL 494/12, DO VEREADOR ELISEU GABRIEL, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DE BRIGADA PROFISSIONAL COMPOSTA DE BOMBEIROS CIVIS NOS ESTABELECIMENTOS QUE MENCIONA
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PL 494/2012
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Manifestação sobre Propositura |
00942/2015
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18/11/2015 |
INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ACERCA DO PL 312/05, DO VEREADOR USHITARO KAMIA, QUE CRIA O PROGRAMA JOVEM CIDADÃO
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PL 312/2005
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SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS S/ A MATERIA |
00941/2015
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17/11/2015 |
INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA LOGA ACERCA DA ESTAÇÃO DE TRANSBORDO ANHANGUERA
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OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO |
00940/2015
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17/11/2015 |
INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO SOBRE PROVIDÊNCIAS TOMADAS DECORRENTE DA EDIÇÃO DE LEIS QUE ALTERAM O CALENDÁRIO OFICIAL
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OFICIO ORGAO LEGISLAT. OUTROS MUNICIPIOS |
00939/2015
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17/11/2015 |
MOÇÃO DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO PELO PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO TREM REGIONAL DE PASSAGEIROS
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Assunto de interesse das Comissões |
00938/2015
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17/11/2015 |
INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM RESPOSTA A REQUERIMENTO DA COMISSÃO DE SAÚDE A RESPEITO DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO LUIZ GONZAGA
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Manifestação sobre Propositura |
00937/2015
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17/11/2015 |
INFORMAÇÕES PRESTADAS PELOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES ACERCA DO PL 355/15, DO VEREADOR AURÉLIO NOMURA, QUE DENOMINA PRAÇA DE JOSÉ LEAL DOS SANTOS
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PL 355/2015
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Manifestação sobre Propositura |
00936/2015
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16/11/2015 |
INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A RESPEITO DO PL 784/13, DO VEREADOR LAÉRCIO BENKO, QUE OBJETIVA DISPOR SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO BIMESTRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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PL 784/2013
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Resposta a Requerimento |
00935/2015
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16/11/2015 |
INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM RESPOSTA A REQUERIMENTO DA COMISSÃO DE SAÚDE A RESPEITO DAS AÇÕES PARA IDENTIFICAÇÃO E APOIO AOS ALUNOS COM DISLEXIA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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Resposta a Requerimento |
00934/2015
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16/11/2015 |
INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL EM ATENÇÃO A REQUERIMENTO DO VEREADOR ANDREA MATARAZZO RELACIONADA AS DESPESAS EFETUADAS POR ESTA SECRETARIA COM A AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS
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Manifestação sobre Propositura |
00933/2015
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16/11/2015 |
INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO A RESPEITO DO PL 68/14, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA LIGAÇÃO DA CANALIZAÇÃO DO ESGOTO À REDE COLETORA PÚBLICA
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PL 68/2014
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Manifestação sobre Propositura |
00932/2015
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16/11/2015 |
INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DE SUBPREFEITURAS SOBRE O PL 329/13, QUE PROÍBE USO DE PLACAS INFORMATIVAS COM OS DIZERES "NÃO NOS RESPONSABILIZAMOS POR OBJETOS DEIXADOS NO INTERIOR DO VEÍCUL
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PL 329/2013
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Veto Total |
00931/2015
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13/11/2015 |
Veto Total ao PL 221/15
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PL 221/2015
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Veto Total |
00930/2015
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13/11/2015 |
Veto Total ao PL 273/15
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PL 273/2015
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