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Assunto de interesse das Comissões |
00992/2015
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03/12/2015 |
INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO EM RESPOSTA A REQUERIMENTO DA COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA ACERCA DOS IMÓVEIS QUE NÃO CUMPREM A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA
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Manifestação sobre Propositura |
00991/2015
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03/12/2015 |
INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS ACERCA DO PL 834/13, DO VEREADOR DAVID SOARES, QUE DISPÕE SOBRE A PORCENTAGEM DA GORJETAS PAGAS AOS GARÇONS
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PL 834/2013
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Manifestação sobre Propositura |
00990/2015
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03/12/2015 |
INFORMAÇÕES PRESTADAS PELOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES ACERCA DO PL 208/10, DO VEREADOR CLÁUDIO FONSECA, QUE ALTERA A DENOMINAÇÃO DOS CARGOS DE AGENTE ESCOLAR E DE AGENTE DE APOIO
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PL 208/2010
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Manifestação sobre Propositura |
00989/2015
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03/12/2015 |
INFORMAÇÕES PRESTADAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE LICENCIAMENTO, DO MEIO AMBIENTE E DE DESENVOLVIMENTO URBANO ACERCA DO PL 306/12, DO VEREADOR CELSO JATENE
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PL 306/2012
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Solicitação de Providências |
00988/2015
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02/12/2015 |
ENCAMINHA MENSAGEM ADITIVA AO PROJETO DE LEI 176/2015.
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PL 176/2015
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OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO |
00987/2015
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02/12/2015 |
ENCAMINHA BALANCETES E DEMONSTRATIVOS REFERENTES AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2015 A MAIO DE 2015, COM VALORES DEFINITIVOS.
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OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO |
00986/2015
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02/12/2015 |
ENCAMINHA BALANCETES E DEMONSTRATIVOS REFERENTES AO MÊS DE OUTUBRO DE 2015.
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Veto Total |
00985/2015
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01/12/2015 |
VETO TOTAL AO PL 476/11, DO VEREADOR RICARDO TEIXEIRA, QUE DENOMINA PRAÇA DE ANTÔNIO CARLOS DONÓFRIO
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PL 476/2011
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Veto Total |
00984/2015
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01/12/2015 |
VETO TOTAL AO PL 13/11, DO VEREADOR USHITARO KAMIA, QUE DENOMINA PONTE DE ENGENHEIRO CURT WALTER OTTO BAUMGART
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PL 13/2011
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Resposta a Requerimento |
00983/2015
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30/11/2015 |
INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE EM RESPOSTA A REQUERIMENTO DO VEREADOR NATALINI SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE JARDIM VERTICAL NO EDIFÍCIO HUDÁ, PRÓXIMO AO MINHOCÇÃO
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Manifestação sobre Propositura |
00982/2015
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30/11/2015 |
INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO EM RESPOSTA A REQUERIMENTO DA COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, DO VEREADOR NABIL BONDUKI, QUE REVOGA LEI QUE AUTORIZA O USO DE CONCESSÃO URBANÍSTICA
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PL 282/2013
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Assunto de interesse das Comissões |
00981/2015
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30/11/2015 |
INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES EM RESPOSTA A REQUERIMENTO DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS E CICLOFAIXAS NA CIDADE DE SÃO PAULO
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Manifestação sobre Propositura |
00980/2015
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30/11/2015 |
INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ACERCA DO PL 686/13. DO VEREADOR PAULO FIORILO, QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DOENÇAS RARAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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PL 686/2013
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Manifestação sobre Propositura |
00979/2015
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30/11/2015 |
INFORMAÇÕES PRESTADAS PELOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES ACERCA DO PL 494/2015, DO VEREADOR JOSÉ POLICE NETO, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NOME DA EMEI ESTRADA DO CORREDOR PARA EMEI VINÍCIUS DE MORAES
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PL 494/2015
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Assunto para ciência da CMSP |
00978/2015
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27/11/2015 |
ENCAMINHA A REPRODUÇÃO DO R. DESPACHO DO CONSELHEIRO RELATOR MAURICIO FARIA, BEM COMO CÓPIA DO RELATÓRIO, A FIM DE SUBSIDIAR A APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
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OFICIO DE ENTIDADE CIVIL |
00977/2015
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26/11/2015 |
ABAIXO ASSINADO DO MOVIMENTO SOS - RUA ESTADOS UNIDOS, CONTRA QUAISQUER ALTERAÇÕES ÀS ATUAIS RESTRIÇÕES DE USO E OCUPAÇÃO DA FAIXA DE 40 METROS AO LONGO DE TODA EXTENSÃO DA RUA ESTADOS UNIDOS
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OFICIO ORGAO LEGISLAT. OUTROS MUNICIPIOS |
00976/2015
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26/11/2015 |
MOÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVI PELA NÃO APROVAÇÃO DA PROPOSTA QUE TRAMITA NO CONGRESSO NACIONAL QUE REDUZ A CONTRIBUIÇÃO AO SISTEMA S
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OFICIO ORGAO LEGISLAT. OUTROS MUNICIPIOS |
00975/2015
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26/11/2015 |
MOÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAUÁ PARA QUE A PEC PARA RECRIAÇÃO DA CPMF NÃO SEJA APROVADA
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Resposta a Requerimento |
00974/2015
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26/11/2015 |
ENCAMINHA CÓPIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2014-0.331.274 -1.
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Resposta a Requerimento |
00973/2015
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26/11/2015 |
ENCAMINHA OS ESCLARECIMENTOS OFERECIDOS PELA SECRETARIA MUNI CIPAL DE EDUCAÇÃO, RELATIVOS À EXECUÇÃO DO PROGRAMA LEVE LEI TE.
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