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INFORMACAO DO EXECUTIVO S/ ASSUNTO CMSP |
00802/2015
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07/10/2015 |
A SUBSECRETARIA DO TESOURO MUNICIPAL ENVIA OS DEMONSTRATIVOS DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
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Veto Parcial |
00801/2015
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06/10/2015 |
VETO PARCIAL AO PL 115/09, DA VEREADORA SANDRA TADEU, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE TELHADO VERDE NAS EDIFICAÇÕES
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PL 115/2009
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Veto Parcial |
00800/2015
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06/10/2015 |
VETO PARCIAL AO PL 46/13, DO VEREADOR REIS, QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
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PL 46/2013
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Veto Total |
00799/2015
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06/10/2015 |
VETO TOTAL AO PL 21/07, DO VEREADOR CELSO JATENEM QUE DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÃO AO DEPARTAMENTO DE PARQUES E ÁREAS VERDES, DA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE
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PL 21/2007
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Veto Total |
00798/2015
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05/10/2015 |
VETO TOTAL AO PL 612/09, DO VEREADOR CLAUDINHO SOUZA, QUE OBJETIVA OBRIGAR OS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM ALIMENTOS A DISPONIBILIZAR ALCOOL EM GEL PARA HIGIENIZAÇÃO DAS MÃOS
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PL 612/2009
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Veto Parcial |
00797/2015
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05/10/2015 |
VETO PARCIAL AO PL 51/2015, DO VEREADOR PAULO FIORILO, QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA EM CASO DE IMINENTE PERIGO A SAÚDE PELA PRESENÇA DO MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE
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PL 51/2015
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Veto Total |
00796/2015
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05/10/2015 |
VETO TOTAL AO PL 395/10, DE AUTORIA DE VÁRIOS VEREADORES, QUE ASSEGURA AO TAXISTAS O DIREITO DE ESTACIONAR SEUS VEÍCULOS EM VAGAS DE ZONA AZUL, ENTRE AS 11H30 ÀS 14H30, PARA ALMOÇO
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PL 395/2010
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Veto Total |
00795/2015
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05/10/2015 |
VETO TOTAL AO PL 659/13, DE AUTORIA DE VÁRIOS VEREADORES, QUE PREVÊ O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO PARA SERVIDORES AFASTADOS PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE DIRIGENTE SINDICAL
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PL 659/2013
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OFICIO DE ENTIDADE CIVIL |
00794/2015
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01/10/2015 |
OFÍCIO DO MOVIMENTO DEFENDA SÃO PAULO COM QUESTIONAMENTOS ACERCA DO PL 272/2015 QUE DISCIPLINA O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO
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Assunto de interesse das Comissões |
00793/2015
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01/10/2015 |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO 35/2015 DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA QUE CONVIDOU O SECRETÁRIO DE GOVERNO FRANCISCO MACENA A COMPARECER EM REUNIÃO. O SECRETÁRIO CONSIDERA QUE O ASSUNTO DEVER SER TRATADO COM A SMT
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Manifestação sobre Propositura |
00792/2015
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01/10/2015 |
INFORMAÇÕES PRESTADAS POR ÓRGÃOS MUNICIPAIS A RESPEITO DO PL 341/15, DO VEREADOR GILBERTO NATALINI, QUE DENOMINA PRAÇA DE JOÃO CHILE
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PL 341/2015
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Manifestação sobre Propositura |
00791/2015
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01/10/2015 |
INFORMAÇÕES PRESTADAS POR ÓRGÃOS MUNICIPAIS A RESPEITO DO PL 376/15, DO VEREADOR LAÉRCIO BENKO, QUE DENOMINA RUA DE JOSÉ LUCAS MAIA
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PL 376/2015
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Manifestação sobre Propositura |
00790/2015
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01/10/2015 |
INFORMAÇÕES PRESTADAS POR ÓRGÃOS MUNICIPAIS A RESPEITO DO PL 367/15, DA VEREADORA EDIR SALES, QUE DENOMINA PRAÇA DE EMILIO PIZZO
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PL 367/2015
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Assunto de interesse das Comissões |
00789/2015
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30/09/2015 |
INFORMAÇÕES PRESTADAS POR ÓRGÃOS MUNICIPAIS A RESPEITO DE REQUERIMENTO DA COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA A RESPEITO DO PLANO DE MELHORAMENTOS DA LEI 8141
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Manifestação sobre Propositura |
00788/2015
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30/09/2015 |
INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES A RESPEITO DO PL 505/2011, DO VEREADOR ANIBAL DE FREITAS, QUE DISPÕE SOBRE O USO DE SUPORTE DE BICICLETAS NOS ÔNIBUS DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO
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PL 505/2011
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Manifestação sobre Propositura |
00787/2015
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30/09/2015 |
INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO A RESPEITO DO PL 368/15, DA VEREADORA EDIR SALES, QUE DENOMINA PRAÇA THIAGO DE OSTI CARDOSO LOPES
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PL 368/2015
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Assunto de interesse das Comissões |
00786/2015
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30/09/2015 |
INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM RESPOSTA A REQUERIMENTO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO A RESPEITO DA DISTRIBUIÇÃO DE UNIFORME E MATERIAL ESCOLAR NA CRECHE EDUCADOR PAULO FREIRE
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Assunto de interesse das Comissões |
00785/2015
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30/09/2015 |
INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS EM RESPOSTA A REQUERIMENTO DA COMISSÃO DE FINANÇAS SOBRE APONTAMENTOS REALIZADOS PELOS AUDITORES DO TRIBUNAL DE CONTAS NO RELATÓRIO ANUAL DE FISCALIZAÇÃO
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Resposta a Requerimento |
00784/2015
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30/09/2015 |
INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM RESPOSTA A REQUERIMENTO DO VEREADOR ABOU ANNI, A RESPEITO DO FORNECIMENTO DE MATERIAIS HOSPITALARES PARA A AMIOTROFIA MUSCULAR ESPINHAL PROGRESSIVA
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Assunto de interesse das Comissões |
00783/2015
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30/09/2015 |
INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM RESPOSTA A REQUERIMENTO DA COMISSÃO DE SAÚDE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE EM SANTANA/TUCURUVI/JAÇANÃ
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