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  Tipo Número/Ano Data de Recebimento Resumo Matérias referidas
OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO 00150/2016 17/02/2016 RESERVADO NÚMERO 16.393 PARA A PROMULGAÇÃO DA LEI RELATIVA AO PROJETO DE LEI 428/12, QUE INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL O DIA DO PASSEIO CICLÍSTICO E CAMINHADA CAPÃO SAUDÁVEL PL 428/2012
OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO 00149/2016 17/02/2016 RESERVADO NÚMERO 16.392 PARA A PROMULGAÇÃO DA LEI RELATIVA AO PROJETO DE LEI 385/15, QUE INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL O DIA DO VOLUNTARIADO ESPÍRITA PL 385/2015
OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO 00148/2016 17/02/2016 RESERVADO NÚMERO 16.391 PARA A PROMULGAÇÃO DA LEI RELATIVA AO PROJETO DE LEI 329/15, QUE INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL O EVENTO CANÇÃO NOVA ABRAÇA SÃO PAULO PL 329/2015
OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO 00147/2016 17/02/2016 RESERVADO NÚMERO 16390 PARA A PROMULGAÇÃO DA LEI RELATIVA AO PROJETO DE LEI 328/15, QUE INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL O DIA MUNICIPAL DO ADVOGADO PREVIDENCIARISTA PL 328/2015
OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO 00146/2016 17/02/2016 RESERVADO NÚMERO 16389 PARA A PROMULGAÇÃO DA LEI RELATIVA AO PROJETO DE LEI 49/15, QUE INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL O DIA MUNICIPAL DA SÍNDROME DE DOWN PL 49/2015
Assunto de interesse das Comissões 00145/2016 17/02/2016 INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS EM RESPOSTA A REQUERIMENTO DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA REFERENTES À QUANTIDADE E À LOCALIZAÇÃO DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Assunto de interesse das Comissões 00144/2016 17/02/2016 INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS EM RESPOSTA A REQUERIMENTO DA COMISSÃO DE FINANÇAS RELATIVO A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DO FUNCAD
Resposta a Requerimento 00143/2016 17/02/2016 INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE EM RESPOSTA A REQUERIMENTO DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA A RESPEITO DE PARQUES INDICADOS
Manifestação sobre Propositura 00142/2016 17/02/2016 INFORMAÇÕES PRESTADAS PELOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES ACERCA DO PL 516/12, DO VEREADOR ELISEU GABRIEL, QUE EXIGE A CONTRAÇÃO DE SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL PROFISSIONAL POR EMPRESAS DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA PL 516/2012
Manifestação sobre Propositura 00141/2016 07/02/2016 INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS ACERCA DO PL 167/14, DO VEREADOR AURELIO NOMURA, QUE CRIA CONSELHO GESTOR PARA CADA UMA DAS ESTAÇÕES DE TRANSBORDO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES PL 167/2014
Resposta a Requerimento 00140/2016 17/02/2016 INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SÃO PAULO TURISMO E PELAS SECRETARIAS DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO EM RESPOSTA A REQUERIMENTO DA VEREADORA PATRÍCIA BEZERRA RELATIVOS AS AGREMIAÇÕES E BLOCOS CARNAVALESCOS
OFICIO ORGAO LEGISLATIVO ESTADUAL 00139/2016 16/02/2016 ENCAMINHA O REQUERIMENTO PARA QUE SE REGISTRE NOS ANAIS DA ALESP VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A POPULAÇÃO DE SÃO PAULO PE LO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO EM 25/01/2016
OFICIO DE ENTIDADE CIVIL 00138/2016 16/02/2016 A ASSOCIAÇÃO ENVIA EM ANEXO CÓPIA DOS PEDIDOS QUE APRESENTOU PARA A CÂMARA MUNICIPAL SOLICITANDO ALTERAÇÕES DE INTERESSE COMUM DAS CASAS E MORADORES QUE REPRESENTA E DA LEI DE ZONEAMENTO
OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO 00137/2016 16/02/2016 ENC DE INFORMAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VER. MARIO COVAS NETO ACERCA DO NÚMERO DE UNIDADES HABITACIONAIS DESTINADA A IDOSOS.
OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO 00136/2016 16/02/2016 ENC DE INFORMAÇÕES DA SUBPREFEITURA DE ARICANDUVA/FORMOSA /CARRÃO, ACERCA DO FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL SITUADO NA RUA JERICINÓ, Nº 264. RDS 2122/2015
OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO 00135/2016 16/02/2016 ENC DE INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE SUBPREFEITURA E DE LICENCIAMENTO A RESPEITO DO PL 488/11, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS E CRITÉRIOS PARA INSTALAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE BRINQUEDOS DE DIVERSÃO EM BUFFETS INFANTIS. PL 488/2011
OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO 00134/2016 16/02/2016 ENC DE INFORMAÇÃO A CCJ, ACERCA DO PL 459/15, DE AUTORIA DO VER, WADIH MUTRAN, QUE VISA DENOMINAR PASSARELA ELIO ESTEVES A PASSARELA ELEVADA NO SENTIDO TRANSVERSAL DA AV DO ESTADO COM INICIO NA RUA CAVALHEIRO AFONSO NICOLI. PL 459/2015
OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO 00133/2016 16/02/2016 ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES DA SMS, ACERCA DO PL 100/15 DE AUTORIA DO VER. TONINHO VESPOLI, QUE VISA DENOMINAR UBS IGUAÇU - MARIA JOSÉ MARIANO DA SILVA, O EQUIPAMENTO DE SAÚDE SITUADO NA AVENIDA DO ORATÓRIO, Nº 6.557. PL 100/2015
OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO 00132/2016 16/02/2016 ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES DA SMVMA A RESPEITO DO PL 333/2008, DE AUTORIA DO VER. CLAUDINHO DE SOUZA, QUE DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DE PARQUE MUNICIPAL. PL 333/2008
OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO 00131/2016 16/02/2016 ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES PRESTADAS PELAS SECRETARIA MUNICIPAIS DE LICENCIAMENTO, DE COORD. DAS SUBPREFEITURAS E DE TRANSPORTES A RESPEITO DO PL 63/2014, QUE DISPOE SOBRE RESERVA DE VAGAS PARA AUTOMÓVEIS ECOLOGICOS. PL 63/2014

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