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PROJETO DE LEI 49/2015
PROMULGADO
Autores
Ver. CALVO (PDT), Ver. NETINHO DE PAULA (PODE)
Ver. CALVO (PDT), Ver. NETINHO DE PAULA (PODE)
Ementa
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DA INCLUSÃO DO DIA MUNICIPAL DA SÍNDROME DE DOWN, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DA INCLUSÃO DO DIA MUNICIPAL DA SÍNDROME DE DOWN, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
APROVADO POR PARECERES
APROVADO POR PARECERES
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ALTERACAO DATA COMEMORATIVA SINDROME DE DOWN LEI 14.485/2007 DIA MUNICIPAL DA SINDROME DE DOWN CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS