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Manifestação sobre Propositura |
00170/2016
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04/03/2016 |
ENCAMINHA OS ELEMENTOS FORNECIDOS PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES A CERCA DO PL 462/15.
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PL 462/2015
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Manifestação sobre Propositura |
00169/2016
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04/03/2016 |
ENCAMINHA AS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ACERCA DO PL 820/96.
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PL 820/1996
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Manifestação sobre Propositura |
00168/2016
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04/03/2016 |
ENCAMINHA MANIFESTAÇÃO OFERECIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES A RESPEITO DO PL 275/12.
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PL 275/2012
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Assunto para ciência da CMSP |
00167/2016
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03/03/2016 |
ENCAMINHAMENTO DOS BALANCETES E DEMOSTRATIVOS REFERENTES A JANEIRO DE 2016, COM VALORES PRELIMINARES, NOS TERMOS DA LOM, ARTIGOS 141 E 142 E LEIS NºS 10.872/90 E 14016/05
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OFICIO ORGAO LEGISLATIVO ESTADUAL |
00166/2016
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03/03/2016 |
ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÃO SOBRE MOÇÃO CONTRA AÇÃO DO STF, AO PERMITIR A EXECUÇÃO DE PENA SEM QUE A REFERIDA SENTENÇA TRAMITE EM JULGADO, EM TOTAL DESOBEDIÊNCIA AO PRINCIPIO DE AMPLA DEFESA E DO INCISO LVII DO ARTº 5º DA CF.
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Assunto para ciência da CMSP |
00165/2016
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03/03/2016 |
ENCAMINHAMENTO DOS BALANCETES E DEMOSTRATIVOS REFERENTES AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2015, NOS TERMOS DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO, ARTIGOS 141 E 142 E LEIS NºS 10.872/90 E 14016/05
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Tramitação em regime de urgência |
00164/2016
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03/03/2016 |
Solicita a agilização da segunda votação do PL 605/2015, de autoria do Executivo, relativo às faixas de EGRS e valores correspondentes da TRSS.
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OFICIO DE PESSOA JURIDICA |
00163/2016
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25/02/2016 |
SOLICITAÇÃO DE ADIAMENTO DA VOTAÇÃO DO PL 713/2015, QUE TRATA DA RESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DE ARQT. E ENG. DA PMSP DE AUTORIA DO EXECUTIVO, PARA DEPOIS DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE 4º FEIRA, DIA 24/02/16
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OFICIO ORGAO LEGISLATIVO ESTADUAL |
00162/2016
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24/02/2016 |
OFÍCIO ENCAMINHANDO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A POPULAÇÃO DE SÃO PAULO PELO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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OFICIO ORGAO LEGISLATIVO ESTADUAL |
00161/2016
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24/02/2016 |
OFÍCIO ENCAMINHANDO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A POPULAÇÃO DE SÃO PAULO PELO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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Assunto para ciência da CMSP |
00160/2016
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24/02/2016 |
A AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL ENCAMINHA OS RELATÓRIOS FINANCEIROS DO MÊS DE JANEIRO/2016
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Assunto para ciência da CMSP |
00159/2016
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23/02/2016 |
A DIRETORIA ADMINISTRATIVA-FINANCEIRA DA AMLURB, DA PREF. DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, ENCAMINHA, EM ATENDIMENTO AO DECRETO Nº 51.191/2010, ART.3º, § 3º, DEMONSTRATIVOS FINANCEIROS DE NOVEMBRO E DEZEMBRO DO EXERCÍCIO DE 2015.
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PARECERES TCM SOBRE MATERIAS |
00158/2016
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19/02/2016 |
ENC. DE INFORMAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - AUDITORIA PROGRAMADA - FUNDO DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E AMBIENTAL PAULISTANO - FUNCAP - AVALIAR A OPERACI ONALIZAÇÃO DO FUNDO, COM ENFASE NOS CONTROLES CONTÁBEIS.
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Assunto de interesse das Comissões |
00157/2016
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18/02/2016 |
EM RESP. OF. COM. FIN., ENCAMINHA CÓPIA DOS ESCLARECIMENTOS OFERECIDOS PELA SECRETARIA MUN. DE HABITAÇÃO A RESPEITO DA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA DO MUN. DE SÃO PAULO.
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Assunto de interesse das Comissões |
00156/2016
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18/02/2016 |
EM RESP. A COMISSÃO DE FIN., ENCAMINHA INFOS. DA SMT SOBRE O PL Nº 167/11, DO VER. SALOMÃO PEREIRA, QUE VISA ALTERAR A LEI Nº 7.329/69, MODIFICADA PELA LEI 10.308/87, QUE ESTABEL. NORMAS PARA TRANSP. INDIV. PASSAGEIROS EM VEÍC. A TAXÍMETRO.
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PL 167/2011
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Assunto de interesse das Comissões |
00155/2016
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18/02/2016 |
EM RESP. A COMISSÃO DE FIN., ENCAMINHA CÓPIA DAS INFOS. A RESPEITO DO PL Nº 562/13, DE AUTORIA DO VER. CONTE LOPES, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIG. DE DESPEJO DE LIXO EM LIXEIRAS COMUNS OU COLORIDAS NO ÂMBITO DA CIDADE DE SÃO PAULO.
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PL 562/2013
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Assunto de interesse das Comissões |
00154/2016
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18/02/2016 |
EM RESP. A COMISSÃO DE JUST., ENCAMINHA CÓPIA DAS INFOS. A RESPEITO DO PL Nº 633/15, DA VER. JULIANA CARDOSO, QUE DENOM HOSP. DIA DE REDE HORA CERTA DE SÃO MATEUS - DR. HENRIQUE C. GONÇALVES, EQUIP. NA RUA AUGUSTO FERREIRA RAMOS, Nº 9
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PL 633/2015
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Assunto de interesse das Comissões |
00153/2016
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18/02/2016 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DA COMISSÃO DE FIN., ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES DA PGM A RESPEITO DO PL Nº 84/14, DE DE AUTORIA DO VER. ADILSON AMADEU QUE VISA PROIBIR O ACESSSO DE TORCEDOR SOB A INFLUÊNCIA DE ÁLCOOL EM ESTÁDIO ESPORTIVO.
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PL 84/2014
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OFICIO DE ENTIDADE CIVIL |
00152/2016
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15/02/2016 |
A SOCIEDADE MORADORES BUTANTÃ / CIDADE UNIVERSITÁRIA SOLICITA RESPOSTA A PEDIDOS FORMULADOS ANTERIORMENTE E JUSTIFICATIVAS TÉCNICAS, CÓPIA DOS PEDIDOS DOS MUNÍCIPES FORMULADOS PELO HOT SITE E RELATÓRIO DA OITIVA DA POPULAÇÃO.
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PL 272/2015
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OFICIO DE ENTIDADE CIVIL |
00151/2016
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17/02/2016 |
A SOCIEDADE MORADORES BUTANTÃ / CIDADE UNIVERSITÁRIA SOLICITA RESPOSTA A PEDIDOS FORMULADOS ANTERIORMENTE REFERENTES A ALTERAÇÕES EM CASAS, RELATIVAMENTE AO PL 272/2015, ACOMPANHADA DAS JUSTIFICATIVAS TÉCNICAS.
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PL 272/2015
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