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Assunto de interesse das Comissões |
00193/2016
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22/03/2016 |
EM RESP. OF. COM. URB., ENCAMINHA INFO. DAS SECS. CULTURA E FIN. SOBRE PL 769/13, DA VER. NOEMI NONATO, QUE DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DE INCENTIVOS FISCAIS A PESSOAS JURÍDICAS PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS.
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PL 769/2013
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Manifestação sobre Propositura |
00192/2016
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22/03/2016 |
EM RESP. OF. COM. SAÚDE, ENCAMINHA INFO. DA SEC. MUN. COORD. DAS SUBPREF. SOBRE PL 419/13, DO VER. EDUARDO TUMA, QUE VISA DISPOR SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONSTRUÇÃO DE GUIA REBAIXADA EM FRENTE DE COMÉRCIOS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS.
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PL 419/2013
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Resposta a Requerimento |
00191/2016
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22/03/2016 |
EM RESP. RDS 14/16, DO VER. ANDREA MATARAZZO, ENCAMINHA INFO DA SEC. MUN. DESENV. URB. SOBRE A REQUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA E DOS ESPAÇOS PÚBLICOS DO CENTRO, OBJETO DA META 72 DO PROGRAMA DE METAS DE SP 2013-2016.
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RDS 14/2016
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Resposta a Requerimento |
00190/2016
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22/03/2016 |
EM RESP. RDS 12/16, DO VER. ANDREA MATARAZZO, ENCAMINHA INFO SEC. MUN. FIN. SOBRE PROGRAMA DE INCENTIVOS FISCAIS NAS REGIÕES LESTE E EXTREMO SUL DE SÃO PAULO, OBJETO DA META 79, INTEGRANTE DO PROGRAMA DE METAS 2013/2016.
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RDS 12/2016
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Resposta a Requerimento |
00189/2016
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22/03/2016 |
EM RESP. RDS 22/16, 23/16 E 24/16, DO VER. ANDREA MATARAZZO, ENCAMINHA CÓPIA INFO SEC. ESPORTES SOBRE EQPTO. ESPORTIVOS, OBJETO DAS METAS 47 E 45 DO PROGRAMA DE METAS 2013/2016, BEM COMO CÓPIA DE OFÍCIOS ANTERIORES.
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RDS 22/2016 RDS 23/2016 RDS 24/2016
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Assunto de interesse das Comissões |
00188/2016
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22/03/2016 |
EM RESP. OF. COM. EDUC., ENCAMINHA CÓPIA DOS ESCLARECIMENTOS DA SEC. MUN. EDUC. SOBRE PL 341/14, DO VER. NELO RODOLFO, QUE DISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS QUE ESPECIFICA EM DIAS DE PONTO FACULTATIVO.
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PL 341/2014
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Assunto de interesse das Comissões |
00187/2016
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22/03/2016 |
EM RESP. OF. COM. JUST., ENCAMINA INFO. DE SEC. MUN. FIN. DO PL 584/15, DO VER. RICARDO YOUNG, QUE DISPÕE SOBRE DESCONTO IPTU PARA IMÓVEIS EDIFICADOS QUE POSSUÍREM ÁRVORES E ÁREAS PERMEÁVEIS COBERTURA VEGETAL, TETO VERDE E JARDIM VERTICAL.
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PL 584/2015
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Assunto de interesse das Comissões |
00186/2016
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22/03/2016 |
EM RESP. OF. COM. JUST., ENCAMINA INFO. DE ÓRGÃOS MUN. SOBRE PL 588/15, QUE DENOMINA PÇA. COBRA FUTEBOL CLUBE O ESPAÇO PÚBLICO ENTRE RUA AURÉLIO NEVES E AV. JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS E RUAS JOSÉ GUSTAVO PAIVA E ENGENHEIRO SÁ FREIRE,
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PL 588/2015
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Assunto de interesse das Comissões |
00185/2016
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22/03/2016 |
EM RESP. OF. COM. JUST., ENCAMINA INFO. DE ÓRGÃOS MUN. SOBRE PL 609/15, DO VER. LAÉRCIO BENKO, QUE VISA DENOMINAR RUA SEVERINA MOREIRA DA SILVA LOGRADOURO ENTRE RUA DOMINGOS DE MARTINS PACHECO E AV. ANASTÁCIO DE TRANCOSO, ITAIM PAULISTA.
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PL 609/2015
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Assunto de interesse das Comissões |
00184/2016
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22/03/2016 |
EM RESP. A PEDIDO DA COMISSÃO DE FIN., ENCAMINHA INFOS. DAS DAS SECS. MUN. DE SAÚDE E COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS ACERCA DO PL 304/11, DOS VER. RODOLFO DESPACHANTE E SALOMÃO PEREIRA, SOBRE NORMAS DE NATUREZA SANITÁRIA A EMPRESAS.
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PL 304/2011
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OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO |
00183/2016
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18/03/2016 |
ENCAMINHAMENTO DOS BALANCETES E DEMOSTRATIVOS FINANCEIROS REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2016, CONFORME DETERMINA O DECRETO 51.191/10.
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OFICIO ORGAO JUDICIARIO ESTADUAL |
00182/2016
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18/03/2016 |
APRESENTA OS SINCEROS AGRADECIMENTOS PELO VOTO DE JÚBILO E CONGRATULAÇÕES AO TRIBUNAL, PELA REALIZAÇÃO DA POSSE DOS NOVOS DIRIGENTES PARA O BIÊNIO 2016/2017.
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PARECERES TCM SOBRE MATERIAS |
00181/2016
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18/03/2016 |
ENCAMINHA RELATÓRIO DA AUDITORIA PROGRAMADA PROGRAMAS DE GOVERNO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E MEIO AMBIENTE DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E À QUALIDADE DE VIDA - PPA, REFERENTE AO PERÍODO DE 2006/2009.
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Retirada de Ofício ATL |
00180/2016
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16/03/2016 |
SOLICITA A RETIRADA DO PL 178/2015, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO, PARA FINS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA, DE QUE TRATA O INCISO II, § 1º, ART. 175 DA LEI 8.989/79, A SER CONCEDIDO AOS SERVIDORES DO TCM.
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PL 178/2015
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Manifestação sobre Propositura |
00179/2016
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11/03/2016 |
COMUNICA QUE CABERÁ À CMSP A PROMULGAÇÃO DO PL 373/15, QUE INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DO SERVIÇO SOCIAL, TENDO-LHE SIDO RESERVADO O NÚMERO 16.401.
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PL 373/2015
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Manifestação sobre Propositura |
00178/2016
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11/03/2016 |
COMUNICA QUE CABERÁ À CMSP A PROMULGAÇÃO DO PL 417/15, QUE INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DO OBREIRO UNIVERSAL, TENDO-LHE SIDO RESERVADO O NÚMERO 16.400
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PL 417/2015
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Manifestação sobre Propositura |
00177/2016
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11/03/2016 |
COMUNICA QUE CABERÁ À CMSP A PROMULGAÇÃO DO PL 159/15, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OF. DE EVENTOS A FESTA NATAL DA AMIZADE, A SER REALIZADA ANUALMENTE EM DEZEMBRO, BEM COMO QUE LHE FOI RESERVADO O NÚMERO 16.399.
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PL 159/2015
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ENCAMINHAMENTO PROCESSO TCM |
00176/2016
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07/03/2016 |
ENCAMINHAMENTO DE RELATÓRIO DA AUDITORIA PROGRAMADA - AVALIAR A FUNÇÃO DE GOVERNO COM BASE NOS RESULTADOS ALCANÇADOS - GESTÃO AMBIENTAL DA PMSP.
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Assunto de interesse das Comissões |
00175/2016
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04/03/2016 |
ENCAMINHO AS INFORMAÇÕES OFERECIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPA L DE TRANSPORTE A RESPEITO DO SUBSÍDIO PARA AS CONCESSIONÁRI AS DE ÔNIBUS PARA O ANO DE 2016.
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Manifestação sobre Propositura |
00174/2016
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04/03/2016 |
ENCAMINHA AS INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS FORNECIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO ACERCA DO PL 160/15.
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PL 160/2015
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