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PROJETO DE LEI 341/2014
TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Autor
Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Ementa
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL NOS DIAS EM QUE FOR DECRETADO PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL NOS DIAS EM QUE FOR DECRETADO PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Sim.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL EVENTOS FUNCIONAMENTO PONTO FACULTATIVO PROIBICAO DIA UTIL SUSPENSAO REUNIAO REALIZACAO CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL
Assuntos detalhados
CENTRO MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL