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  Tipo Número/Ano Data de Recebimento Resumo Matérias referidas
Manifestação sobre Propositura 00413/2016 14/06/2016 COMUNICA QUE CABERÁ À CMSP A PROMULGAÇÃO DA LEI RELATIVA AO PL 276/2015, QUE ALTERA A LEI Nº 14.485/2007 PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS O DIA DO KARATÊ KYOKUSHIN, TENDO-LHE SIDO RESERVADO O NÚMERO 16.449. PL 276/2015
Manifestação sobre Propositura 00412/2016 14/06/2016 COMUNICA QUE CABERÁ À CMSP A PROMULGAÇÃO DA LEI RELATIVA AO PL 398/15, QUE ALTERA A LEI Nº 14.485/2007 PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS O DIA MUN. DO ADVOGADO TRABALHISTA, NO DIA 28/09, TENDO-LHE SIDO RESERVADO O NÚMERO 16.451. PL 389/2015
Manifestação sobre Propositura 00411/2016 14/06/2016 COMUNICA QUE CABERÁ À CMSP A PROMULGAÇÃO DA LEI RELATIVA AO PL 578/15, QUE ALTERA A LEI Nº 14.485/2007 PARA INCLUIR O FESTIVAL MASTER CREWS - BREAKING E DANÇAS URBANAS, TENDO-LHE SIDO RESERVADO O NÚMERO 16.453. PL 578/2015
ENCAMINHAMENTO PROCESSO TCM 00410/2016 14/06/2016 ENCAMINHA, PARA CONHECIMENTO DO DELIBERADO, CÓPIA DOS RELATÓRIOS DA SUBSECRETARIA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, RELATÓRIO E VOTO DO RELATOR E DO V. ACÓRDÃO PROLATADO EM 23/09/15 (DOC DE 12/11/15 - PÁG. 235) TRANSITADO EM JULGADO.
Assunto para ciência da CMSP 00409/2016 14/06/2016 ENCAMINHA PARA CONHECIMENTO RELATÓRIOS FINANCEIROS DE MAIO / 2016: BALANCETE FINANCEIRO; BALANCETE DA REALIZAÇÃO DA RECEITA; DEMONSTRATIVO DE DESPESA ORÇAMENTÁRIA POR NATUREZA; DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA FLUTUANTE.
Assunto de interesse das Comissões 00408/2016 07/06/2016 INFORMAÇÕES FORNECIDAS PELA SECRETARIA DE FINANÇAS EM RESPOSTA A REQUERIMENTO DO VEREADOR JOSÉ POLICE NETO
Assunto de interesse das Comissões 00407/2016 07/06/2016 INFORMAÇÕES FORNECIDAS PELA SECRETARIA DO VERDE E MEIO AMBIENTE EM RESPOSTA A REQUERIMENTO DA COMISSÃO DE FINANÇAS A RESPEITO DAS ATIVIDADES NA ÁREA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DESENVOLVIDAS PELA PASTA
Assunto de interesse das Comissões 00406/2016 07/06/2016 INFORMAÇÕES FORNECIDAS PELA SUBPREFEITURA DE VILA MARIA/ VILA GUILHERME RELATIVA A AÇÃO FISCAL REFERENTE À CONSTRUÇÃO IRREGULAR E INVASÃO DE ÁREA MUNICIPAL
Manifestação sobre Propositura 00405/2016 07/06/2016 INFORMAÇÕES FORNECIDAS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ACERCA DO PL 104/07, DOS VEREADORES ANTONIO CARLOS RODRIGUES E ROBERTO TRIPOLI QUE SE REFERE À CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL SOBRE EDUCAÇÃO PL 104/2007
Manifestação sobre Propositura 00404/2016 07/06/2016 INFORMAÇÕES FORNECIDAS PELA SECRETARIA DE LICENCIAMENTO ACERCA DO PL 5/16, DO VEREADOR ARSELINO TATTO, INFORMANDO QUE ÁREA OBJETO DA PROPOSITURA JÁ FOI DENOMINADA PL 5/2016
Manifestação sobre Propositura 00403/2016 07/06/2016 INFORMAÇÕES FORNECIDAS PELA SECRETARIA DE LICENCIAMENTO ACERCA DO PL 55/16, DO VEREADOR OTA, QUE ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA ANTONIO JOSÉ PARRA PRIMEIRO PL 55/2016
Manifestação sobre Propositura 00402/2016 07/06/2016 INFORMAÇÕES FORNECIDAS PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES ACERCA DO PL 647/15, DO VEREADOR GILSON BARRETO, QUE VISA DENOMINAR PRAÇA DE JOÃO MANTOVANI PL 647/2015
Manifestação sobre Propositura 00401/2016 07/06/2016 INFORMAÇÕES FORNECIDAS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ACERCA DO PL 886/13, DE VÁRIOS VEREADORES, QUE CRIA O PROGRAMA DE INTERCÂMBIO EDUCACIONAL PL 886/2013
Manifestação sobre Propositura 00400/2016 07/06/2016 INFORMAÇÕES FORNECIDAS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ACERCA DO PL 484/14, DO VEREADOR ARSELINO TATTO, QUE SE REFERE A ATIVIDADES EXTERNAS DE CULTURA E LAZER DESTINADAS AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO PL 484/2014
Manifestação sobre Propositura 00399/2016 07/06/2016 INFORMAÇÕES FORNECIDAS PELA SECRETARIA DE LICENCIAMENTO ACERCA DO PL 425/14, DO VEREADOR TONINHO VESPOLI, QUE AMPLIA A ACESSIBILIDADE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PL 425/2014
Manifestação sobre Propositura 00398/2016 07/06/2016 INFORMAÇÕES FORNECIDAS PELA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA ACERCA DO PL 525/13, DO VEREADOR CALVO, QUE INSTITUI O CONSELHO CURADOR DO IDOSO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PL 525/2013
Manifestação sobre Propositura 00397/2016 07/06/2016 INFORMAÇÕES FORNECIDAS PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES ACERCA DO PL 77/2016, DO VEREADOR LAÉRCIO BENKO, QUE DENOMINA RUA DE MARIA DO CÉU RAMOS SILVA PL 77/2016
Manifestação sobre Propositura 00396/2016 07/06/2016 INFORMAÇÕES FORNECIDAS PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES ACERCA DO PL 19/16, DO VEREADOR ADOLFO QUINTAS, QUE DENOMINA CEI DE ALCEBÍADES FERREIRA DA SILVA PL 19/2016
Assunto para ciência da CMSP 00395/2016 06/06/2016 ENCAMINHA OS DEMONSTRATIVOS CORRESPONDENTES AOS MESES JANEIRO A ABRIL DO EXERCÍCIO DE 2016.
Assunto para ciência da CMSP 00394/2016 06/06/2016 ENCAMINHA BALANCETES E DEMONSTRATIVOS REFERENTES AO MÊS DE ABRIL/2016, COM VALORES PRELIMINARES.

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