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Veto Total |
00223/2016
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31/03/2016 |
VETO TOTAL AO PL 463/15, DO VER. GILSON BARRETO, QUE OBJETIVA DENOMINAR PRAÇA DOUTOR ALGIS WALDEMAR ZUCCAS O LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NA CONFLUÊNCIA DA AV. PAES DE BARROS COM A R. PACHECO CHAVES, NO DISTRITO DA MOOCA.
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PL 463/2015
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Veto Total |
00222/2016
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31/03/2016 |
VETO TOTAL AO PL Nº 375/14, DO VER. LAÉRCIO BENKO, QUE DENOMINA ANTONIO JOSÉ LUCENA A PRAÇA SITUADA ENTRE AS RUAS OLIVEIRA BRANDÃO E VIRGÍNIA FERNI, EM JOSÉ BONIFÁCIO.
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PL 375/2014
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Veto Total |
00221/2016
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31/03/2016 |
VETO TOTAL AO PL 444/12, DO VER. SENIVAL MOURA, QUE OBJETIVA DENOMINAR PRAÇA JOSÉ ANTONIO DE SOUZA O ESPAÇO LIVRE SITUADO ENTRE AS RUAS NOVO CRUZEIRO E JACQUES SALMON, LOCALIZADO NA SUBPREFEITURA DE ITAIM PAULISTA.
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PL 444/2012
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Assunto para ciência da CMSP |
00220/2016
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30/03/2016 |
ENCAMINHA RELATÓRIOS, BALANÇO E PARECERES RELATIVOS AO EXERC ÍCIO DE 2015.
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Assunto para ciência da CMSP |
00219/2016
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30/03/2016 |
ENCAMINHA CÓPIA DO V. ACÓRDÃO PROLATADO EM 01/10/14 (DOC DE 07/05/15 - PÁG. 104), TRANSITADO EM JULGADO, CUJO OBJETO É TRÁFEGO - SINALIZAÇÃO - VERIFICAR SE OS PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS ADOTADOS SÃO ADEQUADOS.
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INFORMACAO DO EXECUTIVO S/ ASSUNTO CMSP |
00218/2016
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30/03/2016 |
COMUNICA QUE A PRESIDÊNCIA DO GABINETE DO GOVERNO MUNICIPAL JÁ ADOTOU PROVIDÊNCIAS QUANTO A EDIÇÃO DAS LEIS 16.348/2016 A 16.357/2016; 16.375/2016, E 16.389/2016 A 16.393/2016.
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INFORMACAO DO EXECUTIVO S/ ASSUNTO CMSP |
00217/2016
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29/03/2016 |
ENCAMINHA O RELATÓRIO MENSAL DOS DADOS COLETADOS PELO SISTEM A DE CONTROLE, FISCALIZAÇÃO E GERENCIAMENTO E GESTÃO DE TRAN SPORTE COLETIVO, FORNECIDO PELA SPTRANS.
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INFORMACAO DO EXECUTIVO S/ ASSUNTO CMSP |
00216/2016
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29/03/2016 |
ENCAMINHA O RELATÓRIO MENSAL DOS DADOS COLETADOS PELO SISTEM A DE CONTROLE, FISCALIZAÇÃO E GERENCIAMENTO E GESTÃO DE TRAN SPORTE COLETIVO, FORNECIDO PELA SPTRANS.
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Veto Parcial |
00215/2016
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24/03/2016 |
VETO PARCIAL AO PL Nº 563/14, ATINGINDO SEU ART. 2º, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, APROVADO POR SUBSTITUTIVO DO LEGISLATIVO, QUE VERSA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TÁXI A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA.
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PL 563/2014
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Manifestação sobre Propositura |
00214/2016
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24/03/2016 |
COMUNICA QUE CABERÁ À CMSP A PROMULGAÇÃO DO PL 71/16, QUE DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 14.889, DE 20 DE JANEIRO DE 2009, TENDO-LHE SIDO RESERVADO O NÚMERO 16.404.
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PL 71/2016
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Veto Parcial |
00213/2016
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23/03/2016 |
VETO PARCIAL AO INCISO IV DO CAPUT DO ART. 90 E SEUS §§ 6º E 7º, ART. 177 E PERÍMETROS MARCADOS NO MAPA 1, DESCRITOS E ID ENTIFICADOS EM ANEXO.
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PL 272/2015
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Assunto para ciência da CMSP |
00212/2016
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22/03/2016 |
A EXECUTIVA DO DIRETÓRIO MUNICIPAL DO PV COMUNICA QUE CONCEDEU AO VER. RICARDO TEIXEIRA, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE E AO PV, O TÍTULO DE PRESIDENTE HONORÁRIO DO DIRETÓRIO MUNICIPAL DO PARTIDO VERDE.
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OFICIO ORGAO LEGISLAT. OUTROS MUNICIPIOS |
00211/2016
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22/03/2016 |
ENCAMINHA CÓPIA DA MOÇÃO DO VER. MARCOS CRIPPA, APROVADA POR UNANIMIDADE, QUE SE REFERE À INICIATIVA DO DEPUTADO CAMPOS MACHADO, QUE REPUDIA A DECISÃO DO STF QUE PERMITE A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA COM CONDENAÇÃO EM 2ª INSTÂNCIA.
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Manifestação sobre Propositura |
00210/2016
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22/03/2016 |
ALTERAÇÕES E INCLUSÕES PROPOSTAS PELA FASP AO EXECUTIVO SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS - PL Nº 63/2016.
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PL 63/2016
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Assunto de interesse das Comissões |
00209/2016
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22/03/2016 |
EM RESP. OF. COM. FIN, DO VER. JOSÉ POLICE NETO, ENCAMINHA INFO. DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO A RESPEITO DA COORDENADORIA DE DEFESA DO USUÁRIO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL - CODUSP.
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Resposta a Requerimento |
00208/2016
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22/03/2016 |
EM RESP. RDS 19/16, DO VER. ANDREA MATARAZZO, ENCAMINHA INFO DA SEC. PESSOA COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA SOBRE IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CENTRAL DE INTERPRETAÇÃO DE LIBRAS.
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RDS 19/2016
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Resposta a Requerimento |
00207/2016
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22/03/2016 |
EM RESP. RDS 40, 47 E 52/16, DO VER. ANDREA MATARAZZO, ENCAMINHA INFO. DA SEC. ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL SOBRE CUMPRIMENTO, RESPECTIVAMENTE, DAS METAS 10, 44 E 03 DO PROGRAMA DE METAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO 2013-2016.
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RDS 47/2016
RDS 52/2016
RDS 40/2016
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Resposta a Requerimento |
00206/2016
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22/03/2016 |
EM RESP. RDS 31/16, DO VER. ANDREA MATARAZZO, ENCAMINHA INFO DA SEC. CULTURA SOBRE CONSTRUÇÃO, REQUALIFICAÇÃO OU REFORMA DE 16 EQUIPAMENTOS CULTURAIS, OBJETO DA META 27 DO PROGRAMA DE METAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO 2013-2016.
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RDS 31/2016
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Assunto de interesse das Comissões |
00205/2016
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22/03/2016 |
EM RESP. OF. COM. SAÚDE, ENCAMINHA INFO. SEC. SAÚDE SOBRE PROVIDÊNCIAS ADOTADAS PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DA SUPERVISÃO TÉCNICA DA SAÚDE LAPA/PINHEIROS.
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Resposta a Requerimento |
00204/2016
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22/03/2016 |
EM RESP. RDS 26/16, DO VER. ANDREA MATARAZZO, ENCAMINHA INFO DA SEC. SEGURANÇA URBANA SOBRE AMPLIAÇÃO DO EFETIVO DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA - GCM.
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RDS 26/2016
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