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Veto Total |
00550/2016
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21/07/2016 |
VETA INTEGRALMENTE O PL 476/15, QUE VISA REGULAMENTAR O DISPOSTO NO ARTIGO 10 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, RELATIVO A PROPOSTA DE PLEBISCITO ANTES DA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DE OBRAS DE VALOR ELEVADO.
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PL 476/2015
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Manifestação sobre Propositura |
00549/2016
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21/07/2016 |
COMUNICA QUE CABERÁ A CÂMARA A PROMULGAÇÃO DE LEI RELATIVA AO PL 705/15, QUE ALTERA A LEI N° 14.485 DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DO CONSELHEIRO PARTICIPATIVO MUNICIPAL.
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PL 705/2015
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Manifestação sobre Propositura |
00548/2016
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21/07/2016 |
COMUNICA QUE CABERÁ A CÂMARA A PROMULGAÇÃO DE LEI RELATIVA AO PL 670/15, QUE ALTERA A LEI N° 14.485 DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DOS DESBRAVADORES.
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PL 670/2015
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Manifestação sobre Propositura |
00547/2016
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21/07/2016 |
COMUNICA QUE CABERÁ A CÂMARA A PROMULGAÇÃO DE LEI RELATIVA AO PL 427/15, QUE ALTERA A LEI N° 14.485 DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O CARNAVAL DE RUA, BANDAS E BLOCOS DA VILA MATILDE.
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PL 427/2015
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Manifestação sobre Propositura |
00546/2016
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21/07/2016 |
COMUNICA QUE CABERÁ A CÂMARA A PROMULGAÇÃO DE LEI RELATIVA AO PL 128/16, QUE ALTERA A LEI N° 14.485 DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DA CHINA.
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PL 128/2016
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Manifestação sobre Propositura |
00545/2016
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21/07/2016 |
COMUNICA QUE CABERÁ A CÂMARA A PROMULGAÇÃO DE LEI RELATIVA AO PL 258/15, QUE ALTERA A LEI N° 14.485 DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O FESTIVAL FOOD TRUCK.
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PL 258/2015
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Manifestação sobre Propositura |
00544/2016
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21/07/2016 |
COMUNICA QUE CABERÁ A CÂMARA A PROMULGAÇÃO DE LEI RELATIVA AO PL 223/15, QUE ALTERA A LEI N° 14.485 DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA MUNCIPAL DE APOIO E CONSCIENTIZAÇÃO PARTO HUMANIZADO
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PL 223/2015
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Veto Total |
00543/2016
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18/07/2016 |
ENCAMINHA OFÍCIO DE VETO TOTAL AO PL 539/15, DE AUTORIA DO VEREADOR CONTE LOPES, QUE DISPÕE SOBRE PROPAGANDA DE ADVERTÊNCIA EM NARGUILÉS.
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PL 539/2015
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Veto Total |
00542/2016
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18/07/2016 |
ENCAMINHA OFÍCIO DE VETO TOTAL AO PL 26/15, DE AUTORIA DA VEREADORA EDIR SALES, QUE VISA DISPOR SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE VAGA DESTINADA AO ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO DE VEÍCULO DO PERMISSIONÁRIO DE QUE TRATA A LEI 15.947/13 - COMIDA DE RUA.
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PL 26/2015
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Veto Total |
00541/2016
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18/07/2016 |
ENCAMINHA OFÍCIO DE VETO TOTAL AO PL 07/15, DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDINHO DE SOUZA, QUE VISA AUTORIZAR A PREFEITURA A CELEBRAR CONVÊNIOS PARA FISCALIZAR, MULTAR E RECOLHER OS VEÍCULOS ESTACIONADOS IRREGULARMENTE EM ÁREAS QUE ESPECIFICA
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PL 7/2015
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Veto Total |
00540/2016
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18/07/2016 |
ENCAMINHA OFÍCIO DE VETO TOTAL AO PL 257/13, DE AUTORIA DO VEREADOR ARI FRIEDENBACH, QUE VISA AUTORIZAR O EXECUTIVO A INSTITUIR A GRATIFICAÇÃO PARA ATIVIDADE DE MEDIADOR DE CONFLITOS A SER CONCEDIDA AO SERVIDOR DA GCM.
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PL 257/2013
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Veto Total |
00539/2016
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18/07/2016 |
ENCAMINHA OFÍCIO DE VETO TOTAL AO PL 547/13, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO TUMA, QUE VISA PROIBIR AS EMPRESAS DE JORNAIS, REVISTAS OU PERIÓDICOS DE PUBLICAREM PROPAGANDAS DE SERVIÇOS DE ACOMPANHANTES E DISK SEXO.
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PL 547/2013
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Veto Total |
00538/2016
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18/07/2016 |
ENCAMINHA OFÍCIO DE VETO TOTAL AO PL 66/14, DE AUTORIA DO VEREADOR ATÍLIO FRANCISCO, O QUAL VISA OBRIGAR OS ESTABELECIMENTO QUE SERVEM REFEIÇÕES A DISPONIBILIZAREM OPÇÕES SEM ADIÇÃO DE SAL.
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PL 66/2014
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Veto Parcial |
00537/2016
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15/07/2016 |
Veto parcial ao PL 140/14, Ver. Reis que objetiva estabelece r diretrizes para a criação e instalação do Parque Municipal do Morumbi,Subprefeitura Campo Limpo em seus incisos IV,V, VIII e IX do artigo 1o.
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PL 140/2014
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Veto Total |
00536/2016
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14/07/2016 |
ENCAMINHA OFÍCIO DE VETO TOTAL AO PL Nº 59/12, DE AUTORIA DO VER. ADOLFO QUINTAS, QUE OBJETIVA ALTERAR A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CDHU ITAIM A PARA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CDHU ITAIM A - RAMIRO PEREZ PEREIRA.
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PL 59/2012
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Veto Total |
00535/2016
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14/07/2016 |
ENCAMINHA OFÍCIO DE VETO TOTAL AO PL Nº 547/15, DE AUTORIA DE VÁRIOS VEREADORES, QUE OBJETIVA INSTITUIR A SEMANA DA CULTURA PORTUGUESA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
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PL 547/2015
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Veto Total |
00534/2016
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13/07/2016 |
ENCAMINHO OFÍCIO DE VETO TOTAL AO PL 51/14, DO VER. ALFREDINHO, QUE OBJETIVA DENOMINAR PRAÇA DOMINGUINHOS ESPAÇO PÚBLICO CIRCUNDADO PELAS RUAS PAIS LEME, MARTIM CARRASCO, FERNÃO DIAS E PELA AVENIDA FARIA LIMA.
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PL 51/2014
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Manifestação sobre Propositura |
00533/2016
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11/07/2016 |
INFORMAÇÕES FORNECIDAS PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES ACERCA DO PL 182/16, DO VEREADOR JONAS CAMISA NOVA QUE DENOMINA PRAÇA DE ROTARY CLUB SÃO PAULO DISTRITO LUIZ
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PL 182/2016
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Manifestação sobre Propositura |
00532/2016
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11/07/2016 |
INFORMAÇÕES FORNECIDAS PELA SECRETARIA DE LICENCIAMENTO ACERCA DO PL 124/16, DO VEREADOR VALDECIR CABRABOM, QUE ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO
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PL 124/2016
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Manifestação sobre Propositura |
00531/2016
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11/07/2016 |
INFORMAÇÕES FORNECIDAS PELA SECRETARIA DE LICENCIAMENTO ACERCA DO PL 165/16, DO VEREADOR ANTONIO DONATO, QUE DENOMINA RUA DE JOSEPHINA DA SILVA NASCIMENTO
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PL 165/2016
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