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  Tipo Número/Ano Data de Recebimento Resumo Matérias referidas
Veto Total 00009/2017 02/01/2017 INFORMA O VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 826/07, DE AUTORIA DOS VEREADORES CELSO JATENE E GILSON BARRETO. PL 826/2007
Veto Total 00008/2017 02/01/2017 INFORMA O VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 619/99, DE AUTORIA DOS VEREADORES DOMIGOS DISSEI E JOSÉ POLICE NETO. PL 619/1999
Veto Total 00007/2017 02/01/2017 INFORMA O VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 289/15, DE AUTORIA DO VEREADORES SALOMÃO PEREIRA E RODOLFO DESPACHANTE. PL 289/2015
Veto Parcial 00006/2017 02/01/2017 INFORMA O VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 431/15, DE AUTORIA DO VEREADOR RODOLFO DESPACHANTE. PL 431/2015
Veto Total 00005/2017 02/01/2017 INFORMA O VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 300/14, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ POLICE NETO. PL 300/2014
Veto Total 00004/2017 02/01/2017 INFORMA O VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 581/15, DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO YOUNG. PL 581/2015
Veto Total 00003/2017 02/01/2017 INFORMA O VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 557/15, DE AUTORIA DO VEREADOR ARSELINO TATTO. PL 557/2015
Veto Total 00002/2017 02/01/2017 INFORMA O VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 415/15, DE AUTORIA DO VEREADOR MARIO COVAS NETO. PL 415/2015
Veto Total 00001/2017 02/01/2017 INFORMA O VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 487/15, DE AUTORIA DO VEREADOR MARIO COVAS NETO PL 487/2015
OFICIO A RECLASSIFICAR - CONVERSAO 02399/2016 18/11/2016 A ser informada por SGP. PL 186/2016
OFICIO A RECLASSIFICAR - CONVERSAO 02398/2016 20/09/2016 A ser informada por SGP. PL 435/2016
OFICIO A RECLASSIFICAR - CONVERSAO 02397/2016 10/08/2016 A ser informada por SGP. PL 74/2016
Assunto para ciência da CMSP 00956/2016 19/12/2016 COMUNICA A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS DECORRETES DA EDIÇÃO DAS LEIS 16.577/2016; 16.578/2016; 16.579/2016; 16.580/2016; 16.581/2016; 16.582/2016; 16.583/2016 E SOLICITA CIENTIFICAR OS PARLAMENTARES AUTORES DOS RESPECTIVOS PROJETOS.
Manifestação sobre Propositura 00955/2016 16/12/2016 REQUER PROMULGAÇÃO DA LEI RELATIVA AO PL 261/13 QUE OFICIALI ZA A BANDEIRA E BRASÃO DE ITAQUERA, TENDO SIDO RESERVADO O NÚMERO DE LEI 16.596. PL 261/2013
Manifestação sobre Propositura 00954/2016 16/12/2016 REQUER PROMULGAÇÃO LEI RELATIVA AO PL 151/16 QUE ALTERA LEI 14.485/07 PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DE SP O DIA DO CIRURGIÃO BUCOMAXILOFACIAL, TENDO SIDO RESERVADO O NÚMERO DE LEI 16.595 PL 151/2016
Manifestação sobre Propositura 00953/2016 16/12/2016 REQUER PROMULGAÇÃO DA LEI RELATIVA AO PL 669/15 QUE ALTETA A LEI 14.485/07 PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO A SEMANA DOS DESBRA VADORES TENDO SIDO RESERVADO NÚMERO LEI 16.597. PL 669/2015
Manifestação sobre Propositura 00952/2016 16/12/2016 REQUER PROMULGAÇÃO DA LEI RELATIVA AO PL 57/16 PARA INCLUIR O DIA DO ARTESÃO A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 19 DE MARÇO E A SEMANA MUNICIPAL DO ARTESANATO CELEBRADA ENTRE 13 A 19/03, TENDO SIDO RESERVADA NÚMERO LEI 16.594. PL 57/2016
Manifestação sobre Propositura 00951/2016 16/12/2016 REQUER PROMULGAÇÃO DA LEI RELATIVA AO PL 48/16 QUE ALTERA A LEI 14.485/2007 PARA INCLUIR O DIA DO CIDADÃO DO BAIRRO DO IMIRIM, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 13 DE MAIO, TENDO SIDO RESERVADO O NÚMERO DE LEI 16.593 PL 48/2016
Manifestação sobre Propositura 00950/2016 14/12/2016 COMUNICA RESERVA DE NÚMERO PARA A PROMULGAÇÃO DO PROJETO DE LEI 715/2015, TENDO-LHE SIDO RESERVADO O NÚMERO 16.588. PL 715/2015
PARECERES TCM SOBRE MATERIAS 00949/2016 13/12/2016 ENCAMINHA CÓPIA DO RELATÓRIO ELABORADO PELA SUBSECRETARIA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, DO RELATÓRIO E VOTO DO CONSELHEIRO RELATOR E DO V. ACÓRDÃO PROLATADO EM 20/07/2016.

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