|
|
Veto Total |
00743/2016
|
26/09/2016 |
VETO TOTAL AO PL 75/16, DE AUTORIA DO VEREADOR OTA, QUE DENOMINA SUÉLLEN CRISTINA FERREIRA PINHEIRO ÁREA LIVRE NO DISTRITO DO JARAGUÁ.
|
PL 75/2016
|
|
|
Veto Total |
00742/2016
|
26/09/2016 |
VETA INTEGRALMENTE O PL 55/16, DE AUTORIA DO VEREADOR OTA, QUE ALTERA DENOMINAÇÃO DA RUA ANTÔNIO JOSÉ PARRA PRIMEIRO PARA RUA LUÍS PAULO OLIVEIRA BARBOSA.
|
PL 55/2016
|
|
|
OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO |
00741/2016
|
15/09/2016 |
ENCAMINHA RELATÓRIOS FINANCEIROS DO MÊS DE AGOSTO / 2016: BALANCETE FINANCEIRO; BALANCETE DA REALIZAÇÃO DA RECEITA; DEMONSTRATIVO DE DESPESA ORÇAMENTÁRIA POR NATUREZA; DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA FLUTUANTE.
|
|
|
|
Manifestação sobre Propositura |
00740/2016
|
13/09/2016 |
COMUNICO QUE ESTE GABINETE ADOTOU AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS DECORRENTES DA EDIÇÃO DAS LEIS EM EPÍGRAFE E SOLICITA CIENTIFICAR OS PARLAMENTARES AUTORES DOS RESPECTIVOS PROJETOS.
|
|
|
|
Resposta a Requerimento |
00739/2016
|
13/09/2016 |
ENCAMINHA CÓPIA DOS DOCUMENTOS OFERECIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, RELATIVOS À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA USO DAS UNIDADES SUBORDINADAS ÀQUELA PASTA.
|
|
|
|
Resposta a Requerimento |
00738/2016
|
13/09/2016 |
ENCAMINHA A ESSA PRESIDÊNCIA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS OFERECIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS A RESPEITO DA CANALIZAÇÃO DE CÓRREGO LOCALIZADO NA RUA YOSHIMARA MINAMOTO.
|
|
|
|
Manifestação sobre Propositura |
00737/2016
|
13/09/2016 |
ENCAMINHA CÓPIA DA MANIFESTAÇÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CULTURA E DE EDUCAÇÃO A RESPEITO DO PL 504/14, DE AUTORIA DO VEREADOR CALVO, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE FOMENTO AO RESGATE DA MEMÓRIA HISTÓRICA DOS BAIRROS.
|
PL 504/2014
|
|
|
Manifestação sobre Propositura |
00736/2016
|
13/09/2016 |
ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO ACERCA DO PL 597/13, DOS VERS.ORLANDO SILVA E ARI FRIEDENBACH,QUE VISA TORNAR OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS EM FEIRAS LIV
|
PL 597/2013
|
|
|
Resposta a Requerimento |
00735/2016
|
13/09/2016 |
ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS OFERECIDOS PELA SUBPREFEITURA DE SAPOPEMBA E DE SÃO MATEUS ACERCA DA OCUPAÇÃO, POR PARTICULAR, DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL SITUADA NA AV. ARQUITETO VILANOVA ARTIGAS,E SUA EXPLORAÇÃO COMERCIAL
|
|
|
|
Manifestação sobre Propositura |
00734/2016
|
13/09/2016 |
ENCAMINHA CÓPIA DAS MANIFESTAÇÕES OFERECIDAS PELOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES ACERCA DO PL 305/16, DO VER. SENIVAL MOURA, QUE DENOMINA PRAÇA PALMIRA PEREIRA LIBERATO O ESPAÇO PÚBLICO À R.PEDRO DE SILVEIRA, ALT. 314, JARDIM SÃO PAULO.
|
PL 305/2016
|
|
|
Manifestação sobre Propositura |
00733/2016
|
13/09/2016 |
ENCAMINHA CÓPIA DAS MANIFESTAÇÕES OFERECIDAS PELOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES ACERCA DO PL 885/13,DE AUTORIA DO VER NATALINI, QUE DISPÕE SOBRE AS PENALIDADES APLICÁVEIS ÀS INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS COMETIDAS CONTRA EXEMPLAR ARBÓREO.
|
PL 885/2013
|
|
|
Manifestação sobre Propositura |
00732/2016
|
13/09/2016 |
ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES APRESENTADAS PELA SÃO PAULO TURISMO, EM ATENDIMENTO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ACERCA DO PL 211/16, DE AUTORIA DO VER. NABIL BONDUKI.
|
PL 211/2016
|
|
|
Manifestação sobre Propositura |
00731/2016
|
13/09/2016 |
ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES SOBRE O PL 149/2011 DE AUTORIA DOS VERS SALOMÃO PEREIRA E RODOLFO DESPACHANTE, QUE DISPÕE SOBRE OS RADARES DE VELOCIDADE USADOS NA FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO.
|
PL 149/2011
|
|
|
Assunto de interesse das Comissões |
00730/2016
|
13/09/2016 |
ENCAMINHA SUBSÍDIOS SOLICITADOS PELA COMISÃO DE FINANÇAS ACERCA DA LEI 7329/69, QUE ESTABELECE NORMAS PARA EXECUÇÃO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL A TAXIMETRO. SECRETARIA MUNUCIPAL DE TRANSPORTE.
|
|
|
|
Manifestação sobre Propositura |
00729/2016
|
06/09/2016 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE SAÚDE, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO E MULHER, ENCAMINHA MANIFESTAÇÃO DA SMS SOBRE O PL 405/15, ACERCA DO PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DO PACIENTE.
|
PL 405/2015
|
|
|
Manifestação sobre Propositura |
00728/2016
|
06/09/2016 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ENCAMINHA CÓPIA DE MANIFESTAÇÃO DA SME ACERCA DO PL 497/15, QUE OBJETIVA REORGANIZAR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
|
PL 497/2015
|
|
|
Manifestação sobre Propositura |
00727/2016
|
06/09/2016 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA CFO, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SMDU E A SMSP A RESPEITO DO PL 545/06, QUE CRIA A SUBPREFEITURA JOSÉ BONIFÁCIO E ALTERA OS LIMITES TERRITORIAIS DA SUBPREFEITURA DE ITAQUERA.
|
PL 545/2006
|
|
|
Manifestação sobre Propositura |
00726/2016
|
06/09/2016 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DA CCJ, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES ACERCA DO PL 114/15, QUE VISA ALTERAR A LEI N° 15.353, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2010, QUE DENOMINOU A TRAVESSA CARLOS DIAS DA ROCHA.
|
PL 114/2015
|
|
|
Manifestação sobre Propositura |
00725/2016
|
06/09/2016 |
EM ATENÇÃO REQUERIMENTO VER. JAIR TATTO DELIBERADO PELA COM. FINANÇAS E ORÇAMENTO, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES DA SEC.MUN.TRANSPORTES A RESPEITO PL 193/15 DO VER. REIS QUE VISA AUTORIZAR USO FAIXAS DE ONIBUS PELOS MOTOCICLISTAS
|
PL 193/2015
|
|
|
Manifestação sobre Propositura |
00724/2016
|
06/09/2016 |
EM ATENÇÃO PEDIDO SUBSÍDIOS DA COM.FIN.ORÇAMENTO ENCAMINHA CÓPIA DA MANIFESTAÇÃO DA SEC.MUN.SEGURANÇA URBANA A RESPEITO DO PL 190/14 DE AUTORIA VER. ABOU ANNI QUE DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DO USO DE PISTOLA CALIBRE 380 PELA GCM.
|
PL 190/2014
|
