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Manifestação sobre Propositura |
00126/2026
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20/01/2026 |
Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa e Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, acerca do Projeto de Lei nº 1093/2025, de autoria de Ver. DRA. SANDRA TADEU, que "Fica denominado como Parque Linear Francisco Roldan Pereira Chinito, o logradouro público inominado conhecido como Parque Linear Córrego do Rio Verde, localizado entre a Avenida Itaquera e a Rua Castelo do Piauí no Distrito de Itaquera, Subprefeitura de Itaquera."
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PL 1093/2025
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Manifestação sobre Propositura |
00125/2026
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20/01/2026 |
Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, acerca do Projeto de Lei Municipal nº 193/2023, de autoria do Vereador Rodrigo Goulart - Denomina UBS Butantã "Dr. Pedro Salomão José Kassab" a Unidade Básica de Saúde Municipal localizada à Rua Cabral da Menezes, 51 - Vila Gomes - São Paulo SP.
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PL 193/2023
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Manifestação sobre Propositura |
00124/2026
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20/01/2026 |
Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, acerca do Projeto de Lei 1111/25, de autoria do Vereadora Keit Lima, que declara como Patrimônio Imaterial do Município de São Paulo o Caldeirão do Samba da Dobrada, também conhecido como Caldeirão da Dobrada.
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PL 1111/2025
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Manifestação sobre Propositura |
00123/2026
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19/01/2026 |
Considerando o decurso do prazo para sanção ou veto pelo Sr. Prefeito do Projeto de Lei nº 396/2021, que altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir a Semana da Conscientização Menstrual no Calendário de Eventos do Município de São Paulo, e dá outras providências, informa que, para a sua promulgação pela Câmara, foi reservado o número 18.407, de 19 de janeiro de 2026.
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PL 396/2021
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Assunto para ciência da CMSP |
00122/2026
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16/01/2026 |
Comunica a abertura de consulta pública, pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, sobre o Programa Nova Paraisópolis – programa de transformação urbana, social e ambiental do Complexo Paraisópolis –, informando que as contribuições da população poderão ser enviadas até 19/01/2026 por meio de plataforma digital específica.
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Informações sobre Indicações |
00121/2026
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16/01/2026 |
Encaminha informações prestadas pela Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo (SP-Regula) e pela Subprefeitura do Campo Limpo (SUB-CL), em resposta à Indicação nº 692/2025, apresentada pelos Vereadores Alessandro Guedes, Isac Félix, Janaina Paschoal, Ricardo Teixeira e Silvinho Leite, referente a reivindicações suscitadas na Sétima Edição do Projeto Câmara na Rua, ocorrida no CEU Paraisópolis, solicitando providências relativas à segurança e à melhoria das ruas, iluminação e ações contra enchentes e inundações.
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IND 692/2025
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Veto Parcial |
00120/2026
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16/01/2026 |
Veto Parcial ao Projeto de Lei 1.461/2025
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PL 1461/2025
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Informações sobre Indicações |
00119/2026
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15/01/2026 |
Encaminha resposta à indicação do Vereador Nabil Bonduki sobre despoluição sonora nos arredores da instituição, informando que já foi dada ordem de início ao contrato CW7124 para instalação de barreira acústica no Prédio 1401 – Biotério P402, com previsão de conclusão da obra em março de 2026, e colocando-se à disposição para avaliar sugestões de melhorias nas instalações.
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IND 749/2025
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Assunto de interesse das Comissões |
00118/2026
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15/01/2026 |
Encaminha manifestação do Polo Social Cívico Brasilândia que solicita a criação de uma central/usina de triagem, reciclagem e recuperação de materiais reutilizáveis, em regime de logística reversa e economia circular na Vila Brasilândia, com foco na gestão de resíduos, geração de trabalho e renda, estruturação de centro de referência em resíduos e implementação de política de educação ambiental nas redes pública estadual e municipal.
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ANU 2/2026
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Manifestação sobre Propositura |
00117/2026
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15/01/2026 |
Considerando o decurso do prazo para sanção ou veto pelo Sr. Prefeito do Projeto de Lei nº 294/2025, que altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia Municipal das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos, no Calendário de Eventos do Município de São Paulo, informa que, para a sua promulgação pela Câmara, foi reservado o número 18.391, de 15 de janeiro de 2026.
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PL 294/2025
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Manifestação sobre Propositura |
00116/2026
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15/01/2026 |
Considerando o decurso do prazo para sanção ou veto pelo Sr. Prefeito do Projeto de Lei nº 502/2023, que altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Semana da Cultura Italiana, a ser celebrada, anualmente, na semana em que recair o dia 21 de fevereiro, informa que, para a sua promulgação pela Câmara, foi reservado o número 18.392, de 15 de janeiro de 2026.
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PL 502/2023
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Manifestação sobre Propositura |
00115/2026
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15/01/2026 |
Considerando o decurso do prazo para sanção ou veto pelo Sr. Prefeito do Projeto de Lei nº 620/2023, que autoriza a criação do Programa do Polo Cultural, Gastronômico e Turístico Lapa-Pompeia-Barra Funda, e dá outras
providências, informa que, para a sua promulgação pela Câmara, foi reservado o número 18.393, de 15 de janeiro de 2026.
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PL 620/2023
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Manifestação sobre Propositura |
00114/2026
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15/01/2026 |
Considerando o decurso do prazo para sanção ou veto pelo Sr. Prefeito do Projeto de Lei nº 153/2022, que altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir a Semana de Incentivo às Ações do Parto Humanizado e de Combate à Violência Relacionada ao Parto no Calendário de Eventos do Município de São Paulo, informa que, para a sua promulgação pela Câmara, foi reservado o número 18.390, de 15 de janeiro de 2026.
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PL 153/2022
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Manifestação sobre Propositura |
00113/2026
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15/01/2026 |
Considerando o decurso do prazo para sanção ou veto pelo Sr. Prefeito do Projeto de Lei nº 133/2022, que altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir, no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo, o Dia e o mês de Conscientização e Enfrentamento ao Assédio Psicológico conforme especifica, informa que, para a sua promulgação pela Câmara, foi reservado o número 18.389, de 15 de janeiro de 2026.
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PL 133/2022
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Manifestação sobre Propositura |
00112/2026
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15/01/2026 |
Considerando o decurso do prazo para sanção ou veto pelo Sr. Prefeito do Projeto de Lei nº 1382/2025, que altera as Leis nº 13.637 e nº 13.638, ambas de 4 de setembro de 2003, e a Lei nº 14.381, de 7 de maio de 2007, para instituir, no âmbito da Secretaria Geral Parlamentar da Câmara Municipal de São Paulo, a Equipe de Apoio às Procuradorias Especiais, e dá outras providências, informa que, para a sua promulgação pela Câmara, foi reservado o número 18.394, de 15 de janeiro de 2026.
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PL 1382/2025
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Resposta a Requerimento |
00111/2026
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13/01/2026 |
Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU) e pela Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB), em atenção ao Requerimento URB nº 22/2022, de autoria do Vereador Rodrigo Goulart, aprovado pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, a respeito do pedido de providências com o objetivo de equipar as Subprefeituras com decibelímetros, para uso na fiscalização de descumprimento das normas que dispõem sobre os padrões de incomodidade sonora vigentes, bem como à ampliação da respectiva competência, estendendo-a a todas as Subprefeituras e à Guarda Civil Metropolitana.
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ANU 3/2026
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Informações sobre Indicações |
00110/2026
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13/01/2026 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa (SMC), a respeito das reivindicações suscitadas na Sétima Edição do Projeto Câmara na Rua, ocorrida no CEU Paraisópolis, solicitando providências relativas à cultura.
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IND 706/2025
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Resposta a Requerimento |
00109/2026
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13/01/2026 |
Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB), em atenção ao Requerimento RDS nº 114/2023, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, a respeito de reclamações sobre a perturbação do sossego público, decorrentes de excesso de barulho produzido pelo estabelecimento “Adega Zé da Recaída”, localizado na Rua José Seixas, nº 221, no Jardim Marília.
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RDS 114/2023
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Informações sobre Indicações |
00108/2026
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13/01/2026 |
Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (SMDET), em atenção à Indicação nº 743/2025, de autoria dos Vereadores Ely Teruel, João Ananias e Sandra Santana, a respeito das reivindicações suscitadas na Oitava Edição do Projeto Câmara na Rua, ocorrida no CEU Freguesia do Ó, solicitando providências relativas ao desenvolvimento econômico e trabalho.
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IND 743/2025
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Informações sobre Indicações |
00107/2026
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13/01/2026 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Habitação, a respeito das reivindicações suscitadas na Oitava Edição do Projeto Câmara na Rua, ocorrida no CEU Freguesia do Ó, solicitando providências relativas à habitação.
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IND 739/2025
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