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INDICACAO 54/2026
Autor
Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ementa
Avaliar a adoção de medidas administrativas voltadas à integração de catadores de materiais recicláveis às ações municipais de limpeza urbana, gestão de resíduos sólidos e reciclagem, inclusive por meio de programas de apoio social e geração de renda já existentes, como o Programa Operação Trabalho – POT ou instrumentos equivalentes, observados os limites legais e a organização administrativa vigente.
Avaliar a adoção de medidas administrativas voltadas à integração de catadores de materiais recicláveis às ações municipais de limpeza urbana, gestão de resíduos sólidos e reciclagem, inclusive por meio de programas de apoio social e geração de renda já existentes, como o Programa Operação Trabalho – POT ou instrumentos equivalentes, observados os limites legais e a organização administrativa vigente.
Locais da Indicação
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Assunto: Catadores. Reciclagem. Programa Operação Trabalho - POT.
Respostas do Órgão
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Informações Adicionais
Assuntos principais
Assuntos em processo de cadastramento.