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ENCAMINHAMENTO PROCESSO TCM |
00803/2016
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11/10/2016 |
ENCAMINHA CÓPIA DIGITALIZADA DO TC 72.003.342.14-50, CONFORME DETERMINAÇÃO CONTIDA NO V. ACÓRDÃO DE FLS. 96/97, PROLATADO EM 16/03/16 (DOC DE 11/05/16 - PÁGINA 88), JÁ TRANSITADO EM JULGADO. ASSUNTO: SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE.
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ENCAMINHAMENTO PROCESSO TCM |
00802/2016
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11/10/2016 |
ENCAMINHA CÓPIA DO V. ACÓRDÃO PROLATADO EM 02/03/16 (DOC DE 02/04/16 - PÁGINA 133), TRANSITADO EM JULGADO. ASSUNTO: CET - ANÁLISE DE EVENTUAL OCORRÊNCIA DE NEGLIGÊNCIA FUNCIONAL NA BAIXA DE VALORES FINANCEIROS.
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ENCAMINHAMENTO PROCESSO TCM |
00801/2016
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11/10/2016 |
ENCAMINHA CÓPIA DO V. ACÓRDÃO PROLATADO EM 04/05/16 (DOC DE 18/06/16 - PÁGINA 127), TRANSITADO EM JULGADO. ASSUNTO: SUBPREFEITURA SÃO MATEUS - AUDITORIA PROGRAMADA - ADIANTAMENTO - VERIFICAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS.
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ENCAMINHAMENTO PROCESSO TCM |
00800/2016
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10/10/2016 |
ENCAMINHA CÓPIA DO RELATÓRIO ELABORADO PELA SUBSECRETARIA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DO TCM-SP, BEM COMO CÓPIA DO RELATÓRIO E VOTO DO RELATOR E DO V. ACÓRDÃO PROLATADO EM 13/04/16 (DOC DE 20/05/16 - PÁGINA 132).
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Resposta a Requerimento |
00799/2016
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10/10/2016 |
EM RESPOSTA AO RDS 1347/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR NATALINI, ENCAMINHA CÓPIA DAS RAZÕES QUE FUNDAMENTARAM A REVOGAÇÃO DOS DECRETOS QUE RELACIONA.
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RDS 1347/2014
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Resposta a Requerimento |
00798/2016
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10/10/2016 |
EM RESPOSTA AO RDS 1213/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR NATALINI, ENCAMINHA INFORMAÇÕES OFERECIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SOBRE A CONCESSÃO DE PERMISSÃO DE USO, PELO ESTADO À MUNICIPALIDADE, DO HOSPITAL SOROCABANA.
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RDS 1213/2016
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Assunto de interesse das Comissões |
00797/2016
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10/10/2016 |
EM RESPOSTA A PEDIDO DA COMISSÃO DE TRÂNSITO, TRANSPORTE, ATIVIDADE ECONÔMICA, TURISMO, LAZER E GASTRONOMIA, ENCAMINHA INFORMAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES SOBRE RECURSOS SUBMETIDOS AOS ÓRGÃOS QUE ESPECIFICA.
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Assunto de interesse das Comissões |
00796/2016
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10/10/2016 |
EM RESPOSTA A PEDIDO DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ENCAMINHA INFORMAÇÕES OFERECIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE TRÂNSITO E DE OBRAS REALIZADAS NO SISTEMA VIÁRIO.
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Assunto de interesse das Comissões |
00795/2016
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10/10/2016 |
EM RESPOSTA A PEDIDO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, ENCAMINHA CÓPIA DOS DOCUMENTOS OFERECIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOBRE O CONTRATO E TERMOS ADITIVOS CELEBRADOS COM A ECT PARA O PROGRAMA LEVE LEITE.
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Resposta a Requerimento |
00794/2016
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10/10/2016 |
EM RESPOSTA AOS RDS Nº 6/2016 E 20/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDREA MATARAZZO, ENCAMINHA AS RESPOSTAS OFERECIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO 24H NO TRANSPORTE MUNICIPAL.
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RDS 6/2016
RDS 20/2016
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Assunto de interesse das Comissões |
00793/2016
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10/10/2016 |
EM RESPOSTA A REQUERIMENTO DA COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA PERMANENTE DE DEFESA DOS DIREITOS DO IDOSO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, ENCAMINHA INFORMAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E MEIO AMBIENTE SOBRE AS "ACADEMIAS AO AR LIVRE".
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Assunto de interesse das Comissões |
00792/2016
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10/10/2016 |
EM RESPOSTA A PEDIDO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, ENCAMINHA INFORMAÇÕES ACERCA DAS AÇÕES PROMOVIDAS PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA HABITACIONAL, DE EDUCAÇÃO E DE PREVENÇÃO DE ENCHENTES EM PARAISÓPOLIS.
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Manifestação sobre Propositura |
00791/2016
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10/10/2016 |
EM RESPOSTA A PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA SOBRE O PL 209/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR ALFREDINHO, ENCAMINHA INFORMAÇÕES FORNECIDAS PELAS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO.
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PL 209/2016
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Manifestação sobre Propositura |
00790/2016
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10/10/2016 |
EM RESPOSTA A PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA SOBRE O PL 240/2016, DE AUTORIA DA VEREADORA JULIANA CARDOSO, ENCAMINHA INFORMAÇÕES E DEMAIS ELEMENTOS FORNECIDOS PELOS ÓRGÃOS TÉCNICOS DA PREFEITURA.
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PL 240/2016
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Manifestação sobre Propositura |
00789/2016
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10/10/2016 |
EM RESPOSTA A PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA SOBRE O PL 250/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR NELO RODOLFO, ENCAMINHA INFORMAÇÕES E DEMAIS ELEMENTOS FORNECIDOS PELOS ÓRGÃOS TÉCNICOS DA PREFEITURA.
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PL 250/2016
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Manifestação sobre Propositura |
00788/2016
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10/10/2016 |
EM RESPOSTA A PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA SOBRE O PL 229/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR REIS, ENCAMINHA INFORMAÇÕES E DEMAIS ELEMENTOS FORNECIDOS PELOS ÓRGÃOS TÉCNICOS COMPETENTES DA PREFEITURA.
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PL 229/2016
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Manifestação sobre Propositura |
00787/2016
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10/10/2016 |
EM RESPOSTA A PEDIDO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, ENCAMINHA CÓPIA DAS MANIFESTAÇÕES OFERECIDAS PELOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES A RESPEITO DO PL 408/2015, DE AUTORIA DA VEREADORA JULIANA CARDOSO.
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PL 408/2015
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Manifestação sobre Propositura |
00786/2016
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10/10/2016 |
EM RESPOSTA A PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA SOBRE O PL 248/16, DE AUTORIA DO VEREADOR ALFREDINHO, ENCAMINHA MANIFESTAÇÃO OFERECIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
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PL 248/2016
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Manifestação sobre Propositura |
00785/2016
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10/10/2016 |
EM RESPOSTA A PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA SOBRE O PL 66/12, DE AUTORIA DO VEREADOR ADOLFO QUINTAS, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES.
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PL 66/2012
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Manifestação sobre Propositura |
00784/2016
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10/10/2016 |
EM RESPOSTA A PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA SOBRE O PL 197/16, DE AUTORIA DO VEREADOR REIS, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES.
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PL 197/2016
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