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REQUERIMENTO D SEM PROCESSO 1582/2016
Autor
Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ementa
REQUEIRO QUE SEJA OFICIADO O SUBPREFEITO DE SÃO MATEUS NA FORMA DO ARTIGO 82 DA LO SOBRE O ANDAMENTO DA FISCALIZAÇÃO NO ESTABELECIMENTO COMERCIAL "BAR DA FAVELA" LOCALIZADO NA AV. MARIA LUIZA DO VAL PENTEADO , 495 , SÃO MATEUS NO QUE TANGE: 1- O ESTABELECIMENTO POSSUI ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO? 2- CASO TENHA, REQUEIRO CÓPIAS DOS DOCUMENTOS DE REGULARIZAÇÃO. CONSIDERANDO QUE O ESTABELECIMENTO CONTINUA FUNCIONANDO DE FORMA IRREGULAR, REQUEIRO PROVIDÊNCIAS DOS AGENTES PÚBLICOS COMPENTENTES PARA FISCALIZAÇÃO DO MESMO.
REQUEIRO QUE SEJA OFICIADO O SUBPREFEITO DE SÃO MATEUS NA FORMA DO ARTIGO 82 DA LO SOBRE O ANDAMENTO DA FISCALIZAÇÃO NO ESTABELECIMENTO COMERCIAL "BAR DA FAVELA" LOCALIZADO NA AV. MARIA LUIZA DO VAL PENTEADO , 495 , SÃO MATEUS NO QUE TANGE: 1- O ESTABELECIMENTO POSSUI ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO? 2- CASO TENHA, REQUEIRO CÓPIAS DOS DOCUMENTOS DE REGULARIZAÇÃO. CONSIDERANDO QUE O ESTABELECIMENTO CONTINUA FUNCIONANDO DE FORMA IRREGULAR, REQUEIRO PROVIDÊNCIAS DOS AGENTES PÚBLICOS COMPENTENTES PARA FISCALIZAÇÃO DO MESMO.
Subtipo do Requerimento
SOLICITACAO DE INFORMACAO
SOLICITACAO DE INFORMACAO
Resultado da Deliberação:
Deferido
Deferido
Data da Deliberação:
23/11/2016
23/11/2016
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Informações Adicionais
Assuntos principais
Assuntos em processo de cadastramento.