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  Tipo Número/Ano Data de Recebimento Resumo Matérias referidas
Resposta a Requerimento 00417/2026 01/04/2026 Em atenção ao Pronunciamento do Vereador Alessandro Guedes, encaminho cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Educação (SME) a respeito do relato de falta de vaga para as crianças estudarem no primeiro ano do ensino fundamental na região do Parque São Rafael, em São Mateus.
Resposta a Requerimento 00416/2026 01/04/2026 Em atenção ao Requerimento RDS nº 140/26, de autoria do Vereador Nabil Bonduki, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Educação (SME) a respeito do relato de falta de vaga para as crianças estudarem no primeiro ano do ensino fundamental na região do Parque São Rafael, em São Mateus. RDS 140/2026
Informações sobre Indicações 00415/2026 31/03/2026 Encaminha informações apresentadas Subprefeitura da Freguesia do Ó / Brasilândia (SUB-FB) e pela Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB), acerca do pedido de de tapa-buraco na Avenida Deputado Cantídio Sampaio, nº 5509. IND 350/2025
Informações sobre Indicações 00414/2026 31/03/2026 Encaminha informações apresentadas pela Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB), acerca do pedido de tapa buraco na Avenida Júlio Buono, nº 3242. IND 43/2026
Assunto de interesse das Comissões 00413/2026 31/03/2026 Solicita a convocação de audiência pública com a Secretaria Municipal de Cultura (SMC) para esclarecer a execução orçamentária zerada no 1º trimestre de 2026 nos programas de Hip Hop e Cultura Periférica, bem como exige que a SMC apresente, em 30 dias, cronogramas de editais (Hip Hop, Samba, Rock e Reggae), justificativas técnicas para a ausência de pagamentos e dados detalhados sobre o perfil dos proponentes selecionados nos últimos dois anos. Por fim, requer que a Comissão de Finanças e Orçamento fiscalize e impeça o contingenciamento dessas verbas, garantindo sua vinculação ao fomento direto e à produção cultural independente, conforme os termos do art. 31 da CF/88. ANU 2/2026
Resposta a Requerimento 00412/2026 30/03/2026 Encaminha esclarecimentos prestados pela Chefia de Gabinete de SIURB face resposta ao Ofício SGP-12 nº 88/2026 - Requerimento ECON nº 05/2026, acerca do convite para participar de Audiência Pública (semipresencial), que foi realizada no dia 26/03/2026 (quinta-feira), às 19h, conforme demais especificações, para tratar do tema: "Obras do Túnel Sena Madureira, bem como apresentar o Estudo de Alternativas Viárias ao Túnel Sena Madureira e Economicidade na Administração Pública". ANU 5/2026
Informações sobre Indicações 00411/2026 30/03/2026 Encaminha resposta à Indicação nº 13/2026, formulada pelo Vereador Nabil Bonduki, em atenção a apelos de munícipes que tem sofrido com abastecimento de água intermitente numa localidade especfica, causando transtornos de diversas ordens, inclusive de saúde IND 13/2026
Informações sobre Indicações 00410/2026 30/03/2026 Encaminha resposta à Indicação nº 140/2026, formulada pelo Vereador Nabil Bonduki, em atenção ao relato de usuários dos serviços públicos de tranporte da Linha 4 Amarela, informando possível descumprimento de legislação. IND 140/2026
Assunto de interesse das Comissões 00409/2026 27/03/2026 Encaminha acórdão do Tribunal de Contas do Município de São Paulo que, ao apreciar recursos relativos à análise do Contrato nº 236/2004-SMT.GAB, referente à implantação do Programa do Subsistema Estrutural de Média Capacidade (VLP) no sistema de transporte coletivo municipal, reconhece a incidência de prescrição das pretensões punitiva e ressarcitória e declara a extinção do processo, preservando recomendações de caráter pedagógico à Administração Pública. ANU 4/2026
ANU 5/2026
Assunto para ciência da CMSP 00408/2026 27/03/2026 Encaminha convite para reunião com prefeitos e autoridades destinada ao fortalecimento de políticas públicas de Defesa Civil e à entrega de equipamentos do kit estiagem da Operação SP Sem Fogo 2026, a realizar-se no Teatro Municipal de Santo André.
Assunto de interesse das Comissões 00407/2026 26/03/2026 Comunica sobre o recebimento do convite para a participação da Audiência Pública, a ser realizada no dia 26/03/2026 (quinta-feira) às 19h, sobre a apresentarão dos estudos alternativos para o Túnel Sena Madureira. No entanto, o Sr. Secretário Marcos Monteiro não participará da reunião. ANU 5/2026
Resposta a Requerimento 00406/2026 26/03/2026 Encaminha mensagem de agradecimento ao Voto de Júbilo e Congratulações aos Conselheiros e Conselheiras do Conselho Municipal de Trânsito e Transporte – CMTT, eleitos para o biênio 2026–2028. RDS 184/2026
Assunto de interesse das Comissões 00405/2026 26/03/2026 Solicita de estudo para a comprovação da origem do nome do homenageado na nomenclatura da Rua Peixoto Gomide, bem como a ampla participação popular, para que esta Edilidade e a população do Município de São Paulo possam referendar a homenagem ou fazer a alteração da nomenclatura do logradouro. ANU 1/2026
Informações sobre Indicações 00404/2026 26/03/2026 Resposta à Indicação 95/2026, em que se solicita liberação de via e auxílio operacional: Fechamento do Túnel Noite Ilustrada para visitação pública em comemoração ao Dia do Grafite. domingo, 29 de março de 2026, das 9h às 19h. IND 95/2026
Assunto de interesse das Comissões 00403/2026 25/03/2026 Notifica o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 24/03/2026, no valor de R$ 337.566,97 (trezentos e trinta e sete mil quinhentos e sessenta e seis reais e noventa e sete centavos), na conta vinculada ao Termo de Compromisso nº 948419/2023 - Operação 1090480-17, firmado com FUNDACAO BUTANTAN, assinado em 19/12/2023, no âmbito do Programa Desenvolvimento Científico, Tecnológico e Produtivo em Saúde, sob a gestão do Ministério da Saúde, que tem por objeto “REFORMA DE UNIDADE DE PRODUÇÃO E/OU DESENVOLVIMENTO DE PLATAFORMA COM TECNOLOGIA DE RNA MENSAGEIRO (mRNA)”. ANU 2/2026
Assunto de interesse das Comissões 00402/2026 25/03/2026 Expõe diversas reinvidicações para a criação de novas leis que protejam famílias de baixa renda, permuta habitacional e carta de crédito para moradores, moradia na região Raposo Tavares, bem como atenção às pessoas idosas e com deficiências, segurança, saúde, educação e inclusão social. ANU 8/2026
Manifestação sobre Propositura 00401/2026 25/03/2026 Considerando o decurso do prazo para sanção ou veto pelo Sr. Prefeito do Projeto de Lei nº 284/2024, que altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia Municipal da Ordem dos Templários Grão Mestre David Caparelli, informa que, para a sua promulgação, foi reservado o número 18.431, de 24 de março de 2026. PL 284/2024
Manifestação sobre Propositura 00400/2026 25/03/2026 Considerando o decurso do prazo para sanção ou veto pelo Sr. Prefeito do Projeto de Lei nº 382/2024, que altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia do Conseguiano, a ser celebrado, juntamente com o já vigente Dia do Conseg, ora redesignado Dia do Conseg Paulistano, anualmente, no dia 10 de maio, informa que, para a sua promulgação, foi reservado o número 18.432, de 24 de março de 2026. PL 382/2024
Manifestação sobre Propositura 00399/2026 25/03/2026 Considerando o decurso do prazo para sanção ou veto pelo Sr. Prefeito do Projeto de Lei nº 677/2024, que altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Semana Municipal de Valorização e Reconhecimento dos Profissionais da Educação da Rede Pública e Privada, informa que, para a sua promulgação, foi reservado o número 18.433, de 24 de março de 2026. PL 677/2024
Manifestação sobre Propositura 00398/2026 25/03/2026 Considerando o decurso do prazo para sanção ou veto pelo Sr. Prefeito do Projeto de Lei nº 685/2024, que altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia Municipal da Segurança Alimentar e Nutricional, a ser realizado, anualmente, no dia 29 de junho, informa que, para a sua promulgação, foi reservado o número 18.434, de 24 de março de 2026. PL 685/2024

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