Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 382/2024
PROMULGADO
Autores
Ver. EDIR SALES (PSD), Ver. SARGENTO NANTES (PP), Ver. AMANDA VETTORAZZO (UNIÃO)
Ver. EDIR SALES (PSD), Ver. SARGENTO NANTES (PP), Ver. AMANDA VETTORAZZO (UNIÃO)
Ementa
Altera a Lei nº. 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o DIA DO CONSEG PAULISTANO E DIA DO CONSEGUIANO, e dá outras providências.
Altera a Lei nº. 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o DIA DO CONSEG PAULISTANO E DIA DO CONSEGUIANO, e dá outras providências.
Situação
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 70SE (25/02/2026)
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 70SE (25/02/2026)
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado com emendas em 1ª Discussão na 59SE (04/12/2025)
da Legislatura 19-1.
Votação Simbólica.
Emendas Aprovadas:
EME 1/2025.
Substitutivos Aprovados:
SUB 1/2024.
Aprovado em 2ª Discussão na 70SE (25/02/2026)
da Legislatura 19-2.
Votação Simbólica.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não informado.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ALTERACAO LEI 14.485/2007 CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DIA DO CONSEGUIANO DIA DO CONSEG PAULISTANO CONSELHO COMUNITARIO DE SEGURANCA DATA COMEMORATIVA