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  Tipo Número/Ano Data de Recebimento Resumo Matérias referidas
Veto Total 00773/2017 06/11/2017 POR MEIO DO OFÍCIO REFERENCIADO FOI ENCAMINHADO PARA SANÇÃO O PL 208/16 DE AUTORIA DO VEREADOR REIS, E VEJO-ME NA CONTIGÊNCIA DE VETAR, O PROJETO DE LEI APROVADO PL 208/2016
Veto Total 00772/2017 06/11/2017 POR MEIO DO OFÍCIO REFERENCIADO FOI ENCAMINHADO PARA SANÇÃO O PL 683/06 DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO CARLOS RODRIGUES VEJO-ME NA CONTIGÊNCIA DE VETAR,A PROPOSITURA NA ÍNTEGRA PL 683/2006
Manifestação sobre Propositura 00771/2017 06/11/2017 EM ATENÇÃO PEDIDO SUBSÍDIOS DA COM.POL.URBANA ACERCA DO PL 7 /17 DE AUTORIA VER.MARIO COVAS NETO QUE DISPÕE SOBRE CASSAÇÃ O IMEDIATA DA LICENÇA DE EMPRESAS QUE RESISTAM AO EMBARGO A DMNISTRATIVO E JUDICIAL DE CONSTRUÇÕES CIVIS. PL 7/2017
Manifestação sobre Propositura 00770/2017 06/11/2017 EM ATENÇÃO PEDIDO SUBSÍDIOS DA COM.POL.URBANA ACERCA PL 79/ 11 DE AUTORIA VER. SOUZA SANTOS QUE OBJETIVA DISPOR SOBRE NO RMAS PARA CONTENÇÃO DE ENCHENTES E DESTINAÇÃO ÁGUAS PLUVIAI S ENCAMINHA INFOS DA SEC.MUN.URBANISMO E LICENCIAMENTO. PL 79/2011
Manifestação sobre Propositura 00769/2017 06/11/2017 EM ATENÇÃO PEDIDO SUBSÍDIOS DA CCLJP ACERCA PL 330/17 DO VER QUITO FORMIGA QUE OBJETIVA DISPOR SOBRE A CRIAÇÃO DE CENTROS DE ACOLHIDA DESTINADOS A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA LGBT TRANSMITE INFO. OBTIDAS DA SEC.MUN.ASSIST.SOCIAL. PL 330/2017
Manifestação sobre Propositura 00768/2017 06/11/2017 EM ATENÇÃO PEDIDO SUBSÍDIOS DA CCJLP ACERCA PL 326/17 DO VER ARSELINO TATTO QUE DENOMINA PRAÇA SÃO FRANCISCO DE ASSIS E SÃO RAFAEL , ÁREA SITUADA EM PARELHEIROS, ENCAMINHA INFORMAÇ ÕES PRESTADAS PELOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES PL 326/2017
Manifestação sobre Propositura 00767/2017 06/11/2017 EM ATENÇÃO PEDIDO SUBSÍDIOS DA COM.POL.URBANA ACERCA PL 299/ 14 DOS VERs. GOULART E POLICE NETO QUE OBJETIVA ALTERAR A LE I 14.223/06 ENCAMINHA INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SEC.MUN. PREFEITURAS REGIONAIS. PL 299/2014
Manifestação sobre Propositura 00766/2017 06/11/2017 EM ATENÇÃO PEDIDO SUBSÍDIOS DA CCJLP ACERCA PL 434/17 DA VER ADRIANA RAMALHO QUE DENOMINA PRAÇA PLÍNIO CAVALHEIRO NO DIST RITO ITAIM PAULISTA DANDO CONTA QUE SE TRATA DE IMÓVEL DESAF ETADO PELA LEI 11.460/93 PARA FINS DE DOAÇÃO PELA UNIÃO. PL 434/2017
Manifestação sobre Propositura 00765/2017 06/11/2017 EM ATENÇÃO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA CCJLP ENCAMINHA CÓPIA DA MANIFESTAÇÃO DA SEC.MUN.EDUC. A RESPEITO DO PL 378/17 DO VER ANTONIO DONATO QUE DETERMINA UNIFICAÇÃO DO ATENDIMENTO DA RE DE DIRETA DE EDUCAÇÃO DOS CENTROS EDUCAÇÃO INFANTIL. PL 378/2017
PARECERES TCM SOBRE MATERIAS 00764/2017 01/11/2017 ENCAMINHA PARA CIÊNCIA, A REPRODUÇÃO DO R. DESPACHO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CONSELHEIRO MAURICIO FARIA, BEM COMO CÓPIA DO MEMORANDO CI-Nº 58/17 ELABORADO PELA SUBSECRETARIA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DESTA CORTE.
PARECERES TCM SOBRE MATERIAS 00763/2017 01/11/2017 ENCAMINHA CÓPIA DO V. ACÓRDÃO PROLATADO EM 30/08/2017 (DOC DE 04/10/2017 - PAGINA 100).
PARECERES TCM SOBRE MATERIAS 00762/2017 01/11/2017 ENCAMINHA CÓPIA DO V. ACÓRDÃO PROLATADO EM 30/08/2017 (DOC DE 04/10/17-PÁGINA 100)
Assunto de interesse das Comissões 00761/2017 01/11/2017 INFORMA QUE O RELATÓRIO DE AUDITORIA Nº 025/2017/CGM, REFERENTE A O.S. Nº 027-B/2016/CGM, ENCONTRA-SE PUBLICADO NO SITIO ELETRÔNICO DESTA CONTROLADORIA.
Assunto para ciência da CMSP 00760/2017 01/11/2017 ENCAMINHA AO PRESIDENTE DESTA CASA E NOBRES VEREADORES UMA MOÇÃO DE REPÚDIO EXPEDIDA Á AMOSTRA "35º PANORAMA DE ARTE BRASILEIRA-2017", REALIZADA NO MUSEU DE ARTE MODERNA DE SÃO PAULO.
Assunto de interesse das Comissões 00759/2017 01/11/2017 ENCAMINHA PARA CIÊNCIA, A REPRODUÇÃO DO R. DESPACHO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CONSELHEIRO MAURICIO FARIA, BEM COMO CÓPIA DO MEMORANDO CI-Nº 58/17 ELABORADO PELA SUBSECRETARIA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DESTA CORTE.
Assunto de interesse das Comissões 00758/2017 01/11/2017 ENCAMINHA OS BALANCETES E DEMONSTRATIVOS REFERENTES AO MÊS DE SETEMBRO/2017, COM VALORES PRELIMINARES, CONFORME ESPECIFICADOS.
PARECERES TCM SOBRE MATERIAS 00757/2017 01/11/2017 ENCAMINHA CÓPIA DO V. ACÓRDÃO PROLATADO EM 30/08/2017 (DOC DE 04/10/2017 - PÁGINA 100), BEM COMO DO RELATÓRIO E VOTO DO RELATOR E DAS DECLARAÇÕES DE VOTO APRESENTADAS PELOS CONSELHEIROS EDSON SIMÕES - REVISOR E MAURÍCIO FARIA.
SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS S/ A MATERIA 00756/2017 01/11/2017 ENCAMINHA CÓPIA DO V. ACÓRDÃO PROLATADO EM 19/07/17 (DOC DE 19/08/17 - PÁGINA 108). TC Nº 72.005.101.03-00
Assunto de interesse das Comissões 00755/2017 01/11/2017 INFORMA QUE O RELATÓRIO DE AUDITORIA N° 023/2017/CGM, REFERENTE A O.S. Nº 099/2016/CGM, ENCONTRA-SE PUBLICADO NO SITIO ELETRÔNICO DESTA CONTROLADORIA.
Resposta a Requerimento 00754/2017 30/10/2017 REPORTANDO AO OFÍCIO RELATIVO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E DE MEIO AMBIEN- TE ENCAMINHO CÓPIA DE INFORMAÇÕES FORNECIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS A RESPEITO DE CEMITÉRIOS PART.

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