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Manifestação sobre Propositura |
00524/2017
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04/08/2017 |
EM ATENÇÃO PEDIDO SUBSÍDIOS DA CCJLP ACERCA PL 164/17 DE AUT ORIA VER. MARIO COVAS NETO QUE DENOMINA PRAÇA JUDITH KARDOS , PINHEIROS, ENCAMINHA INFORMAÇÕES PRESTADAS PELOS ÓRGÃOS MU NICIPAIS COMPETENTES.
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PL 164/2017
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Manifestação sobre Propositura |
00523/2017
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04/08/2017 |
EM ATENÇÃO PEDIDO SUBSÍDIOS DA COM.ADM.A RESPEITO PL 479/15 AUTORIA VER. TONINHO VESPOLI QUE OBJETIVA INTRODUZIR ALTERAÇ ÕES NA LEI 7329/69 (SERVIÇO TRANSPORTE INDIVIDUAL TAXI) ENCA MINHA INFOS DA SEC.MUN. TRANSPORTES.
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PL 479/2015
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Manifestação sobre Propositura |
00522/2017
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04/08/2017 |
REPORTANDO AO OFÍCIO RELATIVO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA A RESPEITO DO PL 342/17 ENCAMINHO CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES
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PL 342/2017
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Manifestação sobre Propositura |
00521/2017
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04/08/2017 |
REPORTANDO AO OFÍCIO RELATIVO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA A RESPEITO DO PL 228/17 ENCAMINHO CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES
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PL 228/2017
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Manifestação sobre Propositura |
00520/2017
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04/08/2017 |
REPORTANDO AO OFÍCIO RELATIVO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E DE MEIO AMBIEN- TE ENCAMINHO CÓPIA DA MANIFESTAÇÃO OFERECDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E MEIO AMBIENTE A RESPEITO DO PL 548/2010
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PL 548/2010
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INFORMACAO DO EXECUTIVO S/ ASSUNTO CMSP |
00519/2017
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03/08/2017 |
EM ATENDIMENTO AO ART. 118 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, ENCAMINHA CÓPIA DO RELATÓRIO DE INVESTIMENTOS EM PUBLICIDADE DO 1º SEMESTRE DE 2017 DAS ADMINISTRAÇÕES DIRETA E INDIRETA.
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OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO |
00518/2017
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03/08/2017 |
ENCAMINHA RECOMENDAÇÕES COM RELAÇÃO AO PL 367/2017, QUE DISCIPLINA AS CONCESSÕES E PERMISSÕES DE SERVIÇOS, OBRAS E BENS PÚBLICOS QUE SERÃO REALIZADAS NO ÂMBITO DO PLANO MUNICIPAL DE DESESTATIZAÇÃO - PMD.
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PL 367/2017
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PARECERES TCM SOBRE MATERIAS |
00517/2017
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02/08/2017 |
CUMPRINDO OS ART. 14, XII E 48, I, DA LEI ORGÂNICA, ENCAMINHA ORIGINAIS DO PROCESSO TC Nº 72.001.517.17-74, DO QUAL CONSTAM RELATÓRIO, VOTOS E PARECER DO TCM-SP SOBRE AS CONTAS DO EXECUTIVO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2016.
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PARECERES TCM SOBRE MATERIAS |
00516/2017
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02/08/2017 |
EM CUMPRIMENTO AOS ARTS. 14, XII, E 48, I, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, ENCAMINHA OS ORIGINAIS DO PROCESSO TC Nº 72.001.511.17-98 COM RELATÓRIO, VOTO E PARECER SOBRE AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2016 DO TCM-SP.
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INFORMACAO DO EXECUTIVO S/ ASSUNTO CMSP |
00515/2017
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02/08/2017 |
CONFORME ARTS. 141 E 142 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, BEM COMO DAS LEI Nº 10.872/1990 E 14.016/2005, ENCAMINHA OS BALANCETES E DEMONSTRATIVOS REFERENTES AO MÊS DE JUNHO/2017, COM VALORES PRELIMINARES, CONFORME ESPECIFICA.
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INFORMACAO DO EXECUTIVO S/ ASSUNTO CMSP |
00514/2017
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02/08/2017 |
EM ATENDIMENTO AO ART. 3º, § 3º, DO DECRETO Nº 56.313/2015, ENCAMINHA DEMONSTRATIVOS CORRESPONDENTES AO MÊS DE JUNHO DE 2017, CONFORME ESPECIFICA.
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INFORMACAO DO EXECUTIVO S/ ASSUNTO CMSP |
00513/2017
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02/08/2017 |
ENCAMINHA RELATÓRIO DE AUDITORIA Nº 014/2017/CGM, REFERENTE A O.S. Nº 51/216/CGM REALIZADA NA PREFEITURA REGIONAL SÉ, QUE CONTÉM ANÁLISE DA REGULARIDADE SOBRE CONTRATO E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE NOS CONTRATOS QUE ESPECIFICA.
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INFORMACAO DO EXECUTIVO S/ ASSUNTO CMSP |
00512/2017
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02/08/2017 |
ENCAMINHA RELATÓRIO DE AUDITORIA Nº 015/2017/CGM SOBRE O.S. 10/2017/CGM-AUDI REALIZADA NA PREFEITURA REGIONAL DO BUTANTÃ QUE VERSA SOBRE A REGULARIDADE DO CONTRATO Nº 009/SP-BT/2016 SOBRE AQUISIÇÃO DE CONCRETO ARMADO PARA BOCA DE LOBO.
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Assunto para ciência da CMSP |
00511/2017
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02/08/2017 |
EM CUMPRIMENTO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, O TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA OS RELATÓRIOS DE ATIVIDADES REFERENTES AOS MESES DE ABRIL, MAIO E JUNHO DE 2017 (SEGUNDO TRIMESTRE) DOS SETORES QUE O COMPÕEM.
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Manifestação sobre Propositura |
00510/2017
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02/08/2017 |
ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES, ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 352/2017 DE AUTORIA DO VERADOR MILTON FERREIRA.
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PL 352/2017
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Manifestação sobre Propositura |
00509/2017
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02/08/2017 |
ENCAMINHA CÓPA DAS MANIFESTAÇÕES OFERECIDAS PELOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES A RESPEITO DO PROJETO DE LEI Nº 595/16 DE AUTORIA DO VEREADOR SENIVAL MOURA.
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PL 595/2016
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Manifestação sobre Propositura |
00508/2017
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02/08/2017 |
ENCAMINHA CÓPIA DA MANIFESTAÇÃO OFERECIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE A RESPEITO DO PROJETO DE LEI Nº 568/16.
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PL 568/2016
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Manifestação sobre Propositura |
00507/2017
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02/08/2017 |
ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO, ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 381/2011.
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PL 381/2011
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Manifestação sobre Propositura |
00506/2017
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02/08/2017 |
ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E MEIO AMBIENTE, ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 11/2012.
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PL 11/2012
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Resposta a Requerimento |
00505/2017
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02/08/2017 |
ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTE A RESPEITO DOS ACIDENTES OCORRIDOS NAS MARGINAIS TIETÊ E PINHEIROS
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