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Manifestação sobre Propositura |
00206/2026
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02/02/2026 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela a Comissão de Finanças e Orçamento, acerca do Projeto de Lei nº 83/2019, de autoria do Vereador Gilberto Nascimento, que cria o Programa Sócio-Educacional JEPOM - Jovens no Exercício do Programa de Orientação Municipal e autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênios com entidades particulares, visando à sua consecução no Município de São Paulo, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania,.
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PL 83/2019
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Manifestação sobre Propositura |
00205/2026
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02/02/2026 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, acerca do Projeto de Lei nº 309/2023, de autoria da Vereadora Rute Costa, que dispõe sobre a criação do Parque Municipal Linear Pastor Cícero Canuto de Lima, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente.
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PL 309/2023
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Manifestação sobre Propositura |
00204/2026
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02/02/2026 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, acerca do Projeto de Lei nº 633/2024, de autoria do Vereador ELiseu Gabriel, que cria, nas dependências do Parque Jacintho Alberto, o espaço de convivência Elvis Aaron Presley, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente.
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PL 633/2024
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Manifestação sobre Propositura |
00203/2026
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02/02/2026 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela a Comissão de Finanças e Orçamento, acerca do Projeto de Lei nº 347/2018, de autoria dos Vereadores Rute Costa e Coronel Sales, que autoriza o Executivo a celebrar convenio com cursos pré-vestibulares, visando à implantação do programa MAIS-VESTIBULAR, junto a alunos de ensino médio das escolas municipais., encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Educação.
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PL 347/2018
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Manifestação sobre Propositura |
00202/2026
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02/02/2026 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei Municipal nº 1261/2025, de autoria do Vereador Thammy Miranda, que denomina Praça Roberto Guilherme Lotz o logradouro que especifica, localizado na Rua Claudionor Alves Bastos, s/n - (Codlog 05067-9) - Jardim Bonfiglioli – Subprefeitura do Butantã, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa e pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
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PL 1261/2025
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Manifestação sobre Propositura |
00201/2026
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02/02/2026 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 1152/2025, de autoria de Ver. ISAC FÉLIX, que "Denomina “Reserva Morumbi Johan Dalgas Frisch” o espaço público localizado na Praça Ematuba, Bairro Cidade Jardim, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa e Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente .
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PL 1152/2025
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Manifestação sobre Propositura |
00200/2026
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02/02/2026 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 595/2025, de autoria do Vereador Jair Tatto, que Denomina-se “Praça João Cordeiro”, a praça localizada entre as Ruas Cafuz número 316 e Flor da Redenção, número 631, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, pela Procuradoria Geral do Municipio e, pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
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PL 595/2025
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Assunto de interesse das Comissões |
00199/2026
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30/01/2026 |
Em atendimento à Lei 10.872 de 19 de julho de 1990 que dispõe sobre o detalhamento das informações constantes do demonstrativos da dívida fundada e flutuante e do balancete da receita e da despesa de que tratam os artigos 141 e 142 da Lei Orgânica do Município de São Paulo, encaminhamos os demonstrativos relacionados, referentes aos meses de novembro e dezembro de 2025.
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ANU 2/2026
ANU 4/2026
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Assunto de interesse das Comissões |
00198/2026
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29/01/2026 |
Encaminha os Balancetes e Demonstrativos da Prefeitura do Município de São Paulo, com os demonstrativos do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO e do Relatório da Gestão Fiscal - RGF, referentes ao 6º Bimestre/2025 e 3º Quadrimestre/2025, com valores definitivos.
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ANU 2/2026
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Assunto de interesse das Comissões |
00197/2026
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29/01/2026 |
Encaminha os Balancetes e Demonstrativos da Prefeitura do Município de São Paulo, com os demonstrativos do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO e do Relatório da Gestão Fiscal - RGF, referentes a dezembro de 2025, com valores definitivos.
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ANU 2/2026
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Manifestação sobre Propositura |
00196/2026
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28/01/2026 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 611/2025, de autoria do Ver. SENIVAL MOURA , que "Denomina Praça Clarice Gonsales dos Santos o espaço público inominado, localizado na rotatória entre a Rua Maria José Alves de Jesus, Rua Raimundo de Paulo Freitas e Rua Benedito de Sousa Borges, Subprefeitura Itaim Paulista, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, pela Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente e, pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
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PL 611/2025
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Manifestação sobre Propositura |
00195/2026
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28/01/2026 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 767/2025, de autoria do Vereador Fabio Rivas, que "Denomina como “Praça Olean Casares Criado” o espaço público de lazer localizado entre a avenida Giovanni Gronchi, a rua Corgie Assad Abdalla e a rua João da Cruz Melão, no bairro do Morumbi, São Paulo - SP, 05653-070 e dá outras providências, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, pela Secretaria Municipal de Gestão, pela Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e, pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
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PL 767/2025
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Manifestação sobre Propositura |
00194/2026
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28/01/2026 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 823/2025, de autoria do Vereador Nabil Bonduki, Denomina como Beco do Aprendiz o logradouro público localizado nas imediações da Rua Belmiro Braga e Padre João Gonçalves Braga, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, pela Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana, pela Secretaria Municipal de Gestão e pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
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PL 823/2025
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Manifestação sobre Propositura |
00193/2026
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28/01/2026 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, acerca do Projeto de Lei nº 602/2025, de autoria da Vereadora Edir Sales, que altera a alíquota do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS sobre as atividades das franquias postais, previsto na Lei 13.701 de 24 de dezembro de 2013, e fixa outras providências, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Fazenda.
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PL 602/2025
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Manifestação sobre Propositura |
00192/2026
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28/01/2026 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, acerca do Projeto de Lei nº 319/2021, de autoria dos Vereadores Rubinho Nunes, Ricardo Teixeira, Felipe Becari, Ely Teruel, Jorge Wilson Filho e Rodrigo Goulart, que dispõe sobre o desconto do IPTU dos imóveis cujos contribuintes adotarem cães e gatos castrados e vacinados do centro de controle de zoonoses e ongs cadastradas, encaminha cópia das informações prestadas pelas Secretarias Municipais da Saúde e da Fazenda.
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PL 319/2021
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Manifestação sobre Propositura |
00191/2026
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28/01/2026 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei Municipal nº 232/2025, de autoria da Vereadora Sandra Tadeu, que fica denominada como Praça Terezinha Pereira Ramos, o logradouro público inominado, localizado na altura do número 165 da Avenida Naylor de
Oliveira, no Distrito de Cidade Tiradentes na Subprefeitura de Cidade Tiradentes, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, pela Secretaria Municipal de Gestão e pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
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PL 232/2025
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Manifestação sobre Propositura |
00190/2026
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28/01/2026 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei Municipal nº 165/2024, de autoria do Vereador Alessandro Guedes, que dispõe sobre a denominação da praça Dra. Maurícia Cristina Hakmé Abboud, em espaço público inominado, na altura do nº 2512 da av. Campanella, Jd. Itapemirim - Itaquera, São Paulo, 08220-705, encaminha as informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
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PL 165/2024
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Manifestação sobre Propositura |
00189/2026
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28/01/2026 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente acerca do Projeto de Lei nº 526/2022, de autoria dos Vereadores Rute Costa e Rodrigo Goulart, que "Autoriza o Poder Executivo a criar o Parque Linear Conjunto Habitacional Instituto Adventista", encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Gestão, Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente.
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PL 526/2022
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Manifestação sobre Propositura |
00188/2026
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28/01/2026 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei Municipal nº 928/2025, de autoria de Ver. Dra. Sandra Tadeu, que denomina como Rua Pastor Antonio Rodrigues de Moura o logradouro público inominado conhecido como Rua Particular Um, localizado entre a Rua Curruira do Brejo e entre a Rua Forte de Coimbra, no Conjunto Residêncial José Bonifácio, Subprefeitura de Itaquera, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, pela Subprefeitura de Itaquera e pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
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PL 928/2025
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Manifestação sobre Propositura |
00187/2026
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28/01/2026 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, acerca do Projeto de Lei nº 169/2023, de autoria dos Vereadores Professor Toninho Vespoli e Keit Lima , que cria a Política Municipal de monitoramento da qualidade do ar por meio de sensores de baixo custo, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente.
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PL 169/2023
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