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Veto Parcial |
00143/2018
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09/02/2018 |
ENCAMINHA VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 354/14, DE AUTORIA DOS VEREADORES AURÉLIO NOMURA E RICARDO NUNES, QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO AO COOPERATIVISMO.
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PL 354/2014
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Veto Total |
00142/2018
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09/02/2018 |
ENCAMINHA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 337/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR CELSO JATENE, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUTO LICENÇA DE FUNCIONAMENTO ÀS CLÍNICAS DE TERAPIAS NATURAIS E ORIENTAIS.
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PL 337/2005
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Veto Total |
00141/2018
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09/02/2018 |
ENCAMINHA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 262/01 DE AUTORIA DOS VEREADORES CLAUDIO FONSECA E JOSÉ POLICE NETO, QUE OBJETIVA ESTABELECER PRAZO PARA REGULAMENTAÇÃO DOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS POR LEI AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUN.
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PL 262/2001
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Veto Total |
00140/2018
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09/02/2018 |
ENCAMINHA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 176/06, DE AUTORIA DO VEREADOR AURÉLIO NOMURA, QUE INSTITUI O PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA, PARA COLETA E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MEDICAMENTOS A PESSOAS CARENTES.
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PL 176/2006
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Veto Total |
00139/2018
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09/02/2018 |
ENCAMINHA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 167/14, DE AUTORIA DO VEREADOR AURÉLIO NOMURA, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO GESTOR DAS ESTAÇÕES DE TRANSBORDO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES DO MUNICÍPIO.
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PL 167/2014
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OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO |
00138/2018
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08/02/2018 |
RELATÓRIO DE AUDITORIA N° 028/2016 - A/CGM REALIZADA NO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM ANÁLISE DA CONFORMIDADE DOS PROCESSOS DE LICITAÇÃO, EXECUÇÃO DOS CONTRATOS DE SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM
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OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO |
00137/2018
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08/02/2018 |
RELATÓRIO DE AUDITORIA N°013/2017, REFERENTE A O. S. N° 14/2016/CGM-AUDI, REALIZADA PELA PREFEITURA REGIONAL DE SAPOPEMBA
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OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO |
00136/2018
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08/02/2018 |
ENCAMINHA RELATÓRIO DE AUDITORIA 11/2017/CGM REFERENTE A O.S 27-A/2016/CGM REALIZADA NO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNI CIPAL-HSPM QUE CONTÉM ANÁLISE POR AMOSTRAGEM DA EFETIVA PRES ENÇA DE FUNCIONÁRIOS, PAGAMENTO HORAS EXTRAS E OUTROS.
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OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO |
00135/2018
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08/02/2018 |
ENCAMINHA RELATÓRIO AUDITORIA 10/2017/CGM, REFERENTE A O.S. 15/2016/CGM REALIZADO NA PREFEITURA REGIONAL DE GUAIANASES QUE CONTÉM ANÁLISE DA CONTRATAÇÃO E A EXECUÇÃO DO CONTRATO RELATIVO PRESTAÇÃO SERVIÇOS RESERVATÓRIO PEDREIRA-GUAIANAZES
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OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO |
00134/2018
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08/02/2018 |
RETIFICAÇÃO DO RELATÓRIO DE INVESTIMENTOS EM PUBLICIDADE DO 2° SEMESTRE DE 2017. DOCUMENTO PARA SER JUNTADO NO DOCREC 86/2018
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DOCREC 86/2018
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PARECERES TCM SOBRE MATERIAS |
00133/2018
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08/02/2018 |
AUDITORIA EXTRAPLANO - HOSPITAL DO SERVIDOR PÚB. MUNICIPAL CONJUNTO DE AÇÕES COORDENADAS NA PRESTAÇÃO DESERVIÇOS DE SAÚDE NA AUTARQUIA
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OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO |
00132/2018
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08/02/2018 |
ENCAMINHA RELATÓRIO MENSAL DOS DADOS COLETADOS PELO SISTEMA DE CONTROLE, FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO TRANSPORTE COLETIVO FO RNECIDO PELA SÃO PAULO TRANSPORTES - SPTRANS.
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Veto Parcial |
00131/2018
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08/02/2018 |
ENCAMINHA OFÍCIO DE VETO PARCIAL AO PL 10/2014.
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PL 10/2014
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Veto Total |
00130/2018
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08/02/2018 |
ENCAMINHA OFÍCIO DE VETO TOTAL AO PL 485/2016.
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PL 485/2016
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Veto Total |
00129/2018
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08/02/2018 |
ENCAMINHA OFÍCIO DE VETO TOTAL AO PL 546/2016.
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PL 546/2016
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Veto Parcial |
00128/2018
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08/02/2018 |
VETO PARCIAL AO PL 445/17 AUTORIA VERa. ALINE CARDOSO QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POLO DE ECOTURISMO DA CANTAREIRA.
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PL 445/2017
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Veto Total |
00127/2018
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08/02/2018 |
VETO TOTAL AO PL 427/17 AUTORIA VER. SANDRA TADEU E RINALDI DIGILIO QUE PROÍBE A COBRANÇA DIFERENCIADA ENTRE HOMENS E MU LHERES NA ENTRADA DE CASAS NOTURNAS, BOATES, SHOWS , BARES E SIMILARES.
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PL 427/2017
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Veto Total |
00126/2018
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08/02/2018 |
VETO TOTAL AO PL 260/16 AUTORIA VER. JOSÉ POLICE NETO E OUTR OS QUE OBJETIVA ESTABELECER REGRAS E PROCEDIMENTOS PARA A RE GULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ASSENTAMENTOS URBANOS IRREGULARES.
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PL 260/2016
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Veto Total |
00125/2018
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08/02/2018 |
POR MEIO DO OFÍCIO REFERENCIADO FOI ENCAMINHADO PARA SANÇÃO O PL 87/17 DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO TEIXEIRA, VEJO- ME NA CONTIGÊNCIA DE VETAR, NA ÍNTEGRA, O TEXTO APROVADO
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PL 87/2017
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Veto Total |
00124/2018
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08/02/2018 |
POR MEIO DO OFÍCIO REFERENCIADO FOI ENCAMINHADO PARA SANÇÃO O PL 56/17 DE AUTORIA DO VEREADOR ISAC FÉLIX, VEJO- ME NA CONTIGÊNCIA DE VETAR, NA ÍNTEGRA, O TEXTO APROVADO
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PL 56/2017
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