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Informações sobre Indicações |
00266/2026
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12/02/2026 |
Em atenção à Indicação nº 707/2025, de autoria dos Vereadores Alessandro Guedes, Isac Félix, Janaina Paschoal, Ricardo Teixeira e Silvinho Leite, encaminha as informações prestadas pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), a respeito das reivindicações apresentadas por munícipes durante a Sétima Edição do Projeto 'Câmara na Rua', realizada no dia 1º de novembro, no CEU Paraisópolis.
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IND 707/2025
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Informações sobre Indicações |
00265/2026
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12/02/2026 |
Em atenção à Indicação nº 582/25, de autoria dos Vereadores Celso Giannazi, Janaina Paschoal, João Jorge e Ricardo Teixeira, encaminha as informações prestadas pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), a respeito das reivindicações suscitadas na Quinta Edição do Projeto Câmara na Rua, ocorrida no CEU Tiquatira, relacionadas a Assistência Social.
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IND 582/2025
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Resposta a Requerimento |
00264/2026
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12/02/2026 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 1291/25, de autoria da Vereadora Janaina Paschoal, encaminha as informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS), a respeito da solicitação de dados referentes às mortes de nascituros no parto, aos abortos espontâneos e abortos induzidos ocorridos no município em 2025.
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RDS 1291/2025
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Informações sobre Indicações |
00263/2026
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12/02/2026 |
Em atenção à Indicação nº 499/2025, de autoria do Vereador André Souza, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal das Subprefeituras
(SMSUB), a respeito do pedido de pavimentação e de melhorias na infraestrutura viária da Rua Maria Teresa de Andrade, nº 14, no Sítio Represa.
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IND 499/2025
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Assunto de interesse das Comissões |
00262/2026
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12/02/2026 |
Comunica à Câmara Municipal o Acórdão prolatado pelo Tribunal de Contas do Município de São Paulo no Processo TC/003634/2006, relativo ao acompanhamento dos serviços de transporte coletivo urbano de passageiros na Cidade de São Paulo, verificando se o ajuste está sendo executado conforme pactuado no Termo de Concessão e Aditivos
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ANU 4/2026
ANU 5/2026
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Informações sobre Indicações |
00261/2026
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12/02/2026 |
Em atenção à Indicação nº 729/2025, de autoria da Vereadora Ana Carolina de Oliveira, encaminha as informações prestadas pela Secretaria Executiva de Projetos Estratégicos (SGM/SEPE), a respeito da criação de Centro de Atendimento Integrado – CAI para proteção integral de crianças e adolescentes.
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IND 729/2025
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Informações sobre Indicações |
00260/2026
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12/02/2026 |
Em atenção às Indicações do Vereador Nabil Bonduki, encaminha as informações prestadas pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU) e pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa (SMC), acerca dos pedidos de esclarecimentos e de providências referentes à abertura de processo de tombamento e proteção da Antiga Casa de Bombeamento das Indústrias Reunidas Francisco Matarazzo (IRFM).
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IND 622/2025
IND 623/2025
IND 624/2025
IND 658/2025
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Informações sobre Indicações |
00259/2026
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12/02/2026 |
Em atenção às Indicações nº 347/2025 e nº 600/2025, respectivamente, do Vereador André Santos, encaminha as informações prestadas pela Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras (SIURB), a respeito do pedido de manutenção e de reparo de ponte localizada na Rua Antônio Rocha Mattos Filho, nº 18, bem como prestadas pela Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB), quanto à solicitação de serviços da Operação Tapa-Buraco na altura do nº 17 desse mesmo endereço, no Jardim Vista Alegre.
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IND 347/2025
IND 600/2025
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Informações sobre Indicações |
00258/2026
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12/02/2026 |
Em atenção à Indicação da Vereadora Keit Lima, encaminha as informações apresentadas pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte (SMT), acerca do pedido de manutenção do serviço de transporte público (ônibus e terminais de ônibus) durante o Carnaval de 2026, pelo período de 24 horas diárias.
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IND 3/2026
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Informações sobre Indicações |
00257/2026
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12/02/2026 |
Em atenção à Indicação da Vereadora Keit Lima, encaminha as informações prestadas pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte (SMT), acerca do pedido de isenção do pagamento de tarifa para os usuários das linhas mantidas e gerenciadas pelo Município no transporte coletivo público de passageiros durante o Carnaval de 2026.
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IND 4/2026
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Manifestação sobre Propositura |
00256/2026
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12/02/2026 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela a Comissão de Finanças e Orçamento, acerca do Projeto de Lei nº 57/2024, de autoria do Vereador Ricardo Teixeira, que institui no Munícipio de São Paulo a necessidade da distribuição gratuita de suplementos vitamínicos em pó, sem sabor, a maiores de 60 anos de idade, residentes no Município de São Paulo, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Saúde.
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PL 57/2024
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Manifestação sobre Propositura |
00255/2026
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12/02/2026 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, acerca do Projeto de Lei nº 193/2024, de autoria da Vereadora Sandra Santana, que institui o Programa Casa Segura para a adaptação do ambiente doméstico de pessoas idosas e pessoas com deficiência de baixa renda, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Habitação.
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PL 193/2024
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Manifestação sobre Propositura |
00254/2026
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12/02/2026 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e meio Ambiente acerca do Projeto de Lei nº 268/2023, de autoria dos Vereadores Marcelo Messias e Silvinho Leite, que dispõe sobre a criação do Hospital Público Veterinário de M’Boi Mirim, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Saúde.
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PL 268/2023
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Manifestação sobre Propositura |
00253/2026
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12/02/2026 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, acerca do Projeto de Lei nº 230/2025, de autoria dos Vereadores Rute Costa, Thammy Miranda e Simone Ganem, que dispõe que as salas utilizadas para sessões de terapias e fisioterapias no tratamento de pessoas com transtorno do espectro autista TEA, deficiência intelectual e múltipla sejam fechadas com vidro ou algum material translúcido que possibilite o acompanhamento das sessões pelos respectivos acompanhantes dos pacientes sem interferência nas sessões, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Saúde.
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PL 230/2025
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Manifestação sobre Propositura |
00252/2026
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12/02/2026 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei Municipal nº 1338/25, de autoria de Ver. Silvão Leite, que denomina Avenida Doutor João Fava o logradouro público atualmente inominado em via paralela à Marginal Pinheiros, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
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PL 1338/2025
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Resposta a Requerimento |
00251/2026
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12/02/2026 |
Em atenção ao Requerimento do Vereador Dheison Silva, aprovado pela Comissão de Finanças e Orçamento, encaminha as informações prestadas pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SEME), acerca da Virada Esportiva 2025.
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ANU 2/2026
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Manifestação sobre Propositura |
00250/2026
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12/02/2026 |
Em complementação às informações enviadas anteriormente acerca do Projeto de Lei nº 277/2024, de autoria da Vereadora Rute Costa, que denomina como Passarela Benedito da Silva o logradouro público inominado situado na Avenida Aguiar da Beira, altura do número 290, situado no Bairro Parque Santo Eduardo, encaminha as manifestações da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e do Arquivo Histórico Municipal relativas ao texto Substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa.
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PL 277/2024
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Manifestação sobre Propositura |
00249/2026
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12/02/2026 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, acerca do Projeto de Lei nº 455/2020, de autoria da Vereadora Rute Costa, que dispõe sobre a criação do Parque Linear Santa Clara, encaminha cópia das informações prestadas pelas Secretarias Municipais de Urbanismo e Licenciamento e do Verde e do Meio Ambiente.
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PL 455/2020
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Manifestação sobre Propositura |
00248/2026
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12/02/2026 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente acerca do Projeto de Lei nº 628/2024, de autoria do Vereador Marcelo Messias, que "Dispõe sobre a demarcação de vagas de estacionamento para embarque e desembarque de passageiros para veículos em geral, nas vias públicas, nos termos que especifica”, encaminha cópia das informações prestadas pela Companhia de Engenharia de Tráfego - CET e Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte.
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PL 628/2024
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Manifestação sobre Propositura |
00247/2026
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12/02/2026 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Política Urbana Metropolitana e Meio Ambiente, acerca Projeto de Lei nº 461/2024, de autoria dos Vereadores Coronel Salles, Aurélio Nomura, Eli Corrêa e Hélio Rodrigues, que institui a Lei de Prevenção e Combate ao Furto de Fios e Cabos na Cidade de São Paulo , encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria de Governo Municipal, pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana, pela Secretaria Municipal das Subprefeituras, pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho e pela Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo – SP Regula.
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PL 461/2024
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