|
|
Manifestação sobre Propositura |
00343/2018
|
10/05/2018 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, ENCAMINHA INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO SOBRE O PL 472/2017.
|
PL 472/2017
|
|
|
Manifestação sobre Propositura |
00342/2018
|
10/05/2018 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, ENCAMINHA INFORMAÇÕES PRESTADAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA E DE EDUCAÇÃO QUANTO À INVIABILIDADE DO PL 418/2011.
|
PL 418/2011
|
|
|
Manifestação sobre Propositura |
00341/2018
|
10/05/2018 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA SOBRE O PL 159/12, ENCAMINHA INFORMAÇÕES PRESTADAS PELOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES.
|
PL 159/2012
|
|
|
Manifestação sobre Propositura |
00340/2018
|
10/05/2018 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, ENCAMINHA INFORMAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO E PELO ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL (PL 844/2017).
|
PL 844/2017
|
|
|
Manifestação sobre Propositura |
00339/2018
|
10/05/2018 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, ENCAMINHA INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO E PELO ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL (PL 843/17).
|
PL 843/2017
|
|
|
Manifestação sobre Propositura |
00338/2018
|
10/05/2018 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO QUANTO À INVIABILIDADE DO PL 31/18.
|
PL 31/2018
|
|
|
Manifestação sobre Propositura |
00337/2018
|
10/05/2018 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, ENCAMINHA INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO SOBRE A INVIABILIDADE DO PL 821/2013.
|
PL 821/2013
|
|
|
Manifestação sobre Propositura |
00336/2018
|
10/05/2018 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, ENCAMINHA INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO E PELO ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL - INVIABILIDADE DO PL 16/18
|
PL 16/2018
|
|
|
Manifestação sobre Propositura |
00335/2018
|
10/05/2018 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, ENCAMINHA INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO QUANTO À INVIABILIDADE DO PL 85/2018.
|
PL 85/2018
|
|
|
Manifestação sobre Propositura |
00334/2018
|
10/05/2018 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO E PELO ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL (PL 56/18).
|
PL 56/2018
|
|
|
Manifestação sobre Propositura |
00333/2018
|
10/05/2018 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, ENCAMINHA INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO E PELO ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL SOBRE O PL 17/2018.
|
PL 17/2018
|
|
|
Manifestação sobre Propositura |
00332/2018
|
10/05/2018 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, ENCAMINHA INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO E PELO ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL- PL 54/18
|
PL 54/2018
|
|
|
Manifestação sobre Propositura |
00331/2018
|
10/05/2018 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO SOBRE O PL 412/2017.
|
PL 412/2017
|
|
|
Manifestação sobre Propositura |
00330/2018
|
10/05/2018 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, ENCAMINHA INFORMAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO E DO ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL (PL 13/2018).
|
PL 13/2018
|
|
|
Manifestação sobre Propositura |
00329/2018
|
10/05/2018 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO SOBRE O PL 26/2018.
|
PL 26/2018
|
|
|
Manifestação sobre Propositura |
00328/2018
|
10/05/2018 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNCIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO SOBRE O PL 836/2017.
|
PL 836/2017
|
|
|
Manifestação sobre Propositura |
00327/2018
|
10/05/2018 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA QUANTO À VIABILIDADE DO PL 333/2016.
|
PL 333/2016
|
|
|
Assunto de interesse das Comissões |
00326/2018
|
10/05/2018 |
ENCAMINHA INFORMAÇÕES A RESPEITO DO PL 204/2018, DO EXECUTIVO, EM ESPECIAL, VISANDO A DEFESA DO DIREITO À MORADIA E À CIDADE DAS COMUNIDADES VULNERÁVEIS DE BAIXA RENDA APRESENTAR NOTA TÉCNICA. (JUNTADO AO PL 204/2018 DEVIDO DEFERIMENTO DO RDS 757/2018 SOLICITANDO SUA JUNTADA).
|
|
|
|
OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO |
00325/2018
|
08/05/2018 |
APRESENTA INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SEC.MUN.FAZENDA RELATI VO OFÍCIO SGP-12 Nº 84/2018 - INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO COMPROMISSO DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL - CDI. (CIA.METROPOLITANA DE HABITAÇÃO - COHAB - RSC 6/2017).
|
|
|
|
OFICIO ORGAO LEGISLAT. OUTROS MUNICIPIOS |
00324/2018
|
07/05/2018 |
ENCAMINHA MOÇÃO DE REPÚDIO Nº 6/18 DO VEREADOR GLEIVISON HEN RIQUE COSTA GASPAR, APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS NA SES SÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 27/03/2018
|
|
