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Veto Total |
00443/2018
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07/06/2018 |
ENCAMINHA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 249/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ZÉ TURIN.
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PL 249/2017
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Veto Total |
00442/2018
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07/06/2018 |
VETO TOTAL AO PL 549/17 DO VEREADOR REGINALDI TRIPOLI QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 13.131/01 PARA DETERMINAR A UTILI ZAÇÃO DE MICROCHIPS EM CÃES E GATOS.
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PL 549/2017
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Veto Total |
00441/2018
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07/06/2018 |
VETO TOTAL AO PL 173/17 DOS VEREADORES OTA, JAIR TATTO E ROD RIGO GOULART QUE INSTITUI O PROGRAMA CASTRAÇÃO MÓVEL.
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PL 173/2017
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Veto Parcial |
00440/2018
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07/06/2018 |
VETO PARCIAL AO PL 45/17 DO VEREADOR CAIO MIRANDA QUE DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE RUÍDOS E POLUENTES TÓXICOS DA FROTA DE VEÍCULOS UTILIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
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PL 405/2017
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Veto Parcial |
00439/2018
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07/06/2018 |
VETO TOTAL AO PL 199/14 DE AUTORIA DA VEREADORA PATRICIA BEZ ERRA QUE DISPÕE SOBRE CONDIÇOES PARA FUNCIONAMENTO DAS ESCOL AS DE FUTEBOL E ASSEMELHADAS , E A PARTICIPAÇÃO DE ATLETAS EM FORMAÇÃO ENTRE 5 E 17 ANOS DE IDADE EM PARTIDAS OFICIAIS.
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PL 199/2014
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OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO |
00438/2018
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11/06/2018 |
O GCMI É PRINCIPAL INTERESSADO EM TER O PL 409/16 ANALISADO E APROVADO, JÁ QUE AVANÇAMOS NOS PONTOS CITADOS NO PAA N° 62.0725.C000814/2017-7, SENDO DE CONHECIMENTO DESTE CONSELHO A NECESSIDADE DE AJUSTES.
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Veto Total |
00437/2018
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06/06/2018 |
POR MEIO DO OFÍCIO REFERENCIADO FOI ENCAMINHADO PARA SANÇÃO O PL 628/17 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ SANTOS, E HÁ VEJO-ME NA CONTINGÊNCIA DE VETAR,A PROPOSITURA NA ÍNTEGRA
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PL 628/2017
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Veto Total |
00436/2018
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06/06/2018 |
POR MEIO DO OFÍCIO REFERENCIADO FOI ENCAMINHADO PARA SANÇÃO O PL 500/15 DE AUTORIA DO VEREADOR ALESSANDRO GUEDES, E HÁ CIRCUNSTÂNCIAS QUE ME COMPELEM A VETAR O PROJETO APROVADO
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PL 500/2015
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Veto Total |
00435/2018
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06/06/2018 |
POR MEIO DO OFÍCIO REFERENCIADO FOI ENCAMINHADO PARA SANÇÃO O PL 473/08 DE AUTORIA DOS VEREADORES ADILSON AMADEU E JONAS CAMISA NOVA, HÁ ÓBICES QUE IMPEDEM A SANÇÃO DO TEXTO PORTANTO VEJO-ME NA CONTINGÊNCIA DE VETÁ-LO NA INTEGRA
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PL 473/2008
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Veto Total |
00434/2018
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06/06/2018 |
OFICIO DE VETO TOTAL AO PL 346/2017 DE AUTORIA VEREADOR CAMI LO CRISTÓFARO, OBJETIVANDO ACRESCENTAR O ITEN 8,9 AO CAPÍTUL O 8, ANEXO I, LEI 16642/17-CÓDIGO OBRAS, PARA ESTABELECER OB RIGATORIEDADE INSTALAÇÃO TOMADAS NAS GARAGENS
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PL 346/2017
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Veto Total |
00433/2018
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06/06/2018 |
VETO TOTAL AO PL 237/17 DO VEREADOR CLAUDINHO DE SOUZA OBJET IVANDO ACRESCENTAR SUSEÇÕES À SEÇÃO 8.5 DO ANEXO I DA LEI 16 642/17-CÓDIGO DE OBRAS-COM A FINALIDADE DE ALTERAR AS DIMENS ÕES DAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO.
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PL 237/2017
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Veto Total |
00432/2018
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06/06/2018 |
OFÍCIO DE VETO TOTAL AO PL 202/17 DO VEREADOR ISAC FELIX QUE OBJETIVA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAR NAS UNIDADES DA ADM.PÚBLICA DIRETA E INDIRETA QUE REALIZAM ATEND IMENTO AO PÚBLICO, INTÉRPRETE DE LIBRAS PARA AUXÍLIO.
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PL 202/2017
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Veto Total |
00431/2018
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06/06/2018 |
VETO TOTAL AO PL 160/2017 DE AUTORIA VEREADOR FERNANDO HOLID AY QUE VISA INSTITUIR O PROGRAMA DE CATALOGAÇÃO DOS BENS IMÓ VEIS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
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PL 160/2017
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Veto Total |
00430/2018
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06/06/2018 |
OFÍCIO DE VETO TOTAL AO PL 130/2017.
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PL 130/2017
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Veto Total |
00429/2018
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06/06/2018 |
OFÍCIO DE VETO TOTAL AO PL 55/2010.
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PL 55/2010
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Veto Total |
00428/2018
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06/06/2018 |
OFÍCIO DE VETO TOTAL AO PL 43/2015.
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PL 43/2015
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Veto Parcial |
00427/2018
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06/06/2018 |
OFÍCIO DE VETO PARCIAL AO PL 535/2017.
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PL 535/2017
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SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS S/ A MATERIA |
00426/2018
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06/06/2018 |
REQUERIMENTO E MANIFESTO PARA CRIAÇÃO DE CPI, PARA A DEVIDA APURAÇÃO DA QUESTÃO HABITACIONAL EM SÃO PAULO.
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Resposta a Requerimento |
00425/2018
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06/06/2018 |
REPORTANDO AO OFÍCIO ATENDENDO AO REQUERIMENTO 25/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR DALTON SILVANO ENCAMINHO INFORMAÇÕES PELA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE
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Resposta a Requerimento |
00424/2018
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06/06/2018 |
REPORTANDO AO OFÍCIO E ATENDENDO AO REQUERIMENTO 13/2018 ENCAMINHO A ESSA PRESIDÊNCIA O CD-ROM CONTENDO O ESTUDO DE TOMBAMENTO DA PENITENCIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
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