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Resposta a Requerimento |
00732/2018
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26/09/2018 |
EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO 26/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ALESSANDRO GUEDES, ENCAMINHO CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES A RESPEITO DA SUSPENSÃO DA LICITAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO NA CIDADE DE SÃO PAULO.
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Resposta a Requerimento |
00731/2018
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26/09/2018 |
EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO RDS 769/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA SÂMIA BOMFIM, ENCAMINHO CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES A RESPEITO DO SISTEMA CICLOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
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RDS 769/2018
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Resposta a Requerimento |
00730/2018
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26/09/2018 |
EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO RDS 771/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA SÂMIA BOMFIM, ENCAMINHO CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES A RESPEITO DA DESATIVAÇÃO DO CORREDOR CELSO GARCIA/RANGEL PESTANA.
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RDS 771/2018
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OFICIO ORGAO LEGISLAT. OUTROS MUNICIPIOS |
00729/2018
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25/09/2018 |
SOLICITO ESCLARECIMENTOS SE HÁ NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, PROGRAMA INSTITUÍDO DE "CÂMARA MIRIM" OU "VEREADOR MIRIM", COMO TAMBÉM, OS QUESTIONAMENTOS ELENCADOS.
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Veto Parcial |
00728/2018
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24/09/2018 |
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 252/2018 DE AUTORIA DO EXECUTIVO.
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PL 252/2018
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OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO |
00727/2018
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18/09/2018 |
EM ATENÇÃO AO OFÍCIO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, INDICAMOS OS FUNCIONÁRIOS QUE COMPARECERÃO NA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O PL 853/2017:
-DONIZETE SANTANA COSTA
-ANDRÉA COMPRI
-AUDREY GABRIEL
-SONIA MARIA G. MISTRELLO
- MARILZA ROMANO
- VALDEMAR GOMES DE MELO
- MARIA OLIVIA GUERRA AROUCHA
- GERSON CARLOS DESSIA
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OFICIO ORGAO LEGISLAT. OUTROS MUNICIPIOS |
00726/2018
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18/09/2018 |
VENHO PELO PRESENTE, ATENDENDO AO OFÍCIO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO - DA CÂMARA DOS VEREADORES DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ - SOLICITAR QUE NOS INFORME QUAL O PERÍODO DE RECESSO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO.
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OFICIO DE ENTIDADE CIVIL |
00725/2018
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18/09/2018 |
OFÍCIO POR MEIO DO QUAL A COOPERATIVA NACIONAL DE EMPREENDIMENTO POPULAR E ECOLÓGICO - CONEPE, O MOVIMENTO POPULAR - MOP E OUTRAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL REITERAM O PEDIDO DE REGULARIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E EXPANSÃO DOS SERVIÇOS LIGADOS AO PODER PÚBLICO E AO ESTADO NO DISTRITO DE PARELHEIROS E VARGEM GRANDE.
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ENCAMINHAMENTO PROCESSO TCM |
00724/2018
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18/09/2018 |
ENCAMINHA, OBJETIVANDO O CONHECIMENTO DO DELIBERADO, CÓPIA DOS RELATÓRIOS, VOTO E DO V. ACÓRDÃO PROLATADO EM 11/04/18 (DOC DE 12/05/18 - P. 106), TRANSITADO EM JULGADO, NOS AUTOS DO PROCESSO TC Nº 72.003.750.15-48.
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Assunto de interesse das Comissões |
00723/2018
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17/09/2018 |
REQUER A ESTA COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO E MULHER DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA EXCLUSIVA PARA TRATAR DA REABERTURA DO HOSPITAL SOROCABANA (HS) EM PERÍODO NO TURNO - OU EM SÁBADO.
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OFICIO DE PESSOA FISICA |
00722/2018
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11/09/2018 |
VENHO POR MEIO DESTE, DECLARAR-ME IMPOSSIBILITADO, NESTE MOMENTO, POR MOTIVAÇÕES DE FORO ÍNTIMO, DE TOMAR POSSE NO HONROSO CARGO DE VEREADOR E DE EXERCER O MANDATO CORRESPONDENTE.
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OFICIO DE PESSOA FISICA |
00721/2018
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11/09/2018 |
DECLARO-ME IMPOSSIBILITADO, NESTE MOMENTO, DE TOMAR POSSE NO HONROSO CARGO DE VEREADOR E DE EXERCER O MANDATO CORRESPONDENTE, DEVIDO AO FATO DE ESTAR FORA DO PAÍS, CONFORME COMPROVADA DOCUMENTAÇÃO ANEXA.
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OFICIO ORGAO LEGISLAT. OUTROS MUNICIPIOS |
00720/2018
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05/09/2018 |
ENCAMINHA EXEMPLAR DA MOÇÃO Nº 89/2018, DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR MANOEL LOPES, APROVADA DURANTE SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 21/08/2018, CONSISTENTE EM MOÇÃO DE APLAUSOS AO JORNAL OPINIÃO PÚBLICA E TODA A SUA EQUIPE DE TRABALHO, EM COMEMORAÇÃO AO SEU 19º ANIVERSÁRIO.
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INFORMACAO DO EXECUTIVO S/ ASSUNTO CMSP |
00719/2018
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05/09/2018 |
ENCAMINHA RELATÓRIO DE AUDITORIA REFERENTE À O.S. Nº 099-A/2016, INERENTE À ANÁLISE SOBRE A CONFORMIDADE NA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS RELACIONADOS À MANUTENÇÃO DE PASSEIOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, BEM COMO RESPOSTA OFICIAL DE SMPR - SECRETARIA MUNICIPAL DAS PREFEITURAS REGIONAIS - COMPREENDENDO ESCLARECIMENTOS ACERCA DO TEM.
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INFORMACAO DO EXECUTIVO S/ ASSUNTO CMSP |
00718/2018
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05/09/2018 |
ENCAMINHA NOTA TÉCNICA DE AUDITORIA Nº 009/2018, REFERENTE À O.S. Nº 040/2018, INERENTE À AVALIAÇÃO PREVENTIVA DAS CONCORRÊNCIAS SOB Nº 001/18/SMSO E 002/18/SMSO, CUJOS OBJETOS SÃO, RESPECTIVAMENTE, SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ENGENHARIA CONSULTIVA PARA O GERENCIAMENTO E ASSESSORIA TÉCNICA PARA CONSERVAÇÃO DA MALHA VIÁRIA E PARA IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS DE INFRAESTRUTURA URBANA E DE EDIFÍCIOS PÚBLICOS NA CIDADE DE SÃO PAULO, BEM COMO RESPOSTA OFICIAL DE SIURB - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA - COMPREENDENDO ESCLARECIMENTOS ACERCA DO TEMA.
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Manifestação sobre Propositura |
00717/2018
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05/09/2018 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE, ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 174/2017, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SÃO PAULO TRANSPORTE S/A, PELA COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO E PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES.
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PL 174/2017
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Manifestação sobre Propositura |
00716/2018
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05/09/2018 |
ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE SAÚDE, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO E MULHER ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 664/2015.
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PL 664/2015
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Manifestação sobre Propositura |
00715/2018
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05/09/2018 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 248/14, ENCAMINHA AS MANIFESTAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, CONCLUINDO PELA INVIABILIDADE DA PROPOSITURA.
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PL 248/2014
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Manifestação sobre Propositura |
00714/2018
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05/09/2018 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, ENCAMINHA INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO E PELO ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 331/2018.
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PL 331/2018
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Manifestação sobre Propositura |
00713/2018
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05/09/2018 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SÃO PAULO TRANSPORTE S/A E PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 463/2016.
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PL 463/2016
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