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Manifestação sobre Propositura |
00483/2018
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14/06/2018 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, ENCAMINHA INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DAS PREFEITURAS REGIONAIS.
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PL 29/2014
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Manifestação sobre Propositura |
00482/2018
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14/06/2018 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE, ENCAMINHA INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE SOBRE O PL 703/2015.
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PL 703/2015
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Manifestação sobre Propositura |
00481/2018
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14/06/2018 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOBRE O PL 102/2018.
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PL 102/2018
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Manifestação sobre Propositura |
00480/2018
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14/06/2018 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOBRE O PL 531/2017.
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PL 531/2017
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PARECERES TCM SOBRE MATERIAS |
00479/2018
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13/06/2018 |
LDO - PL 239/2017 - OFÍCIO CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL 13.416/2015 - SOLICITA A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA QUE A MANUTENÇÃO DE CALÇADAS, ATENDA OS REQUISITOS DE ACESSIBILIDADE, INTEGRE COM DOTAÇÃO ESPECÍFICA A LDO
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Veto Parcial |
00478/2018
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13/06/2018 |
POR MEIO DO OFÍCIO REFERENCIADO FOI ENCAMINHADO PARA SANÇÃO O PL 599/16 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, E HÁ CIRCUNSTÂNCIA QUE ME COMPELE A VETAR O ARTIGO 4° DO TEXTO APROVADO.
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PL 599/2016
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PARECERES TCM SOBRE MATERIAS |
00477/2018
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13/06/2018 |
RESPOSTA AO OFÍCIO N/ SGP12 N° 223/2018 - COMISSÃO DE SAÚDE, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO E MULHER - REQUERIMENTO N° 24/2018 DA VEREADORA PATRÍCIA BEZERRA. RESPOSTA AOS QUESITOS FORMULA DOS À CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.
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Assunto de interesse das Comissões |
00476/2018
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13/06/2018 |
EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, ENCAMINHA INFORMAÇÕES FORNECIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA.
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Resposta a Requerimento |
00475/2018
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13/06/2018 |
EM ATENÇÃO AO RDS Nº 1192/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO DONATO, ENCAMINHA INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES A RESPEITO DAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA ESTRADA DO M'BOI MIRIM.
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RDS 1192/2017
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Assunto de interesse das Comissões |
00474/2018
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13/06/2018 |
EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 3/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ADILSON AMADEU, ENCAMINHA INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA INFORMANDO O NOME DO RESPONSÁVEL PELAS OPERAÇÕES DO COMÉRCIO AMBULANTE NO BRÁS
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Assunto de interesse das Comissões |
00473/2018
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13/06/2018 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE SAÚDE, ENCAMINHA INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE RELATIVAS À CONSTRUÇÃO DA UBS MANOEL FERNANDES LEÃO NA COMUNIDADE DO JARDIM BRASÍLIA E VITÓRIA RÉGIA.
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Assunto de interesse das Comissões |
00472/2018
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13/06/2018 |
EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 06/18, APROVADO PELA COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE, ENCAMINHA INFORMAÇÕES OFERECIDAS PELAS SECRETARIAS DE URBANISMO E LICENCIAMENTO E DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE.
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Assunto de interesse das Comissões |
00471/2018
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13/06/2018 |
EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 6/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ADILSON AMADEU, ENCAMINHA INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA INFORMANDO O NOME DO RESPONSÁVEL PELA OPERAÇÃO DELEGADA NA CIDADE DE SÃO PAULO
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Manifestação sobre Propositura |
00470/2018
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13/06/2018 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.
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PL 17/2015
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Manifestação sobre Propositura |
00469/2018
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13/06/2018 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA SOBRE O PL 793/2017.
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PL 793/2017
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Manifestação sobre Propositura |
00468/2018
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13/06/2018 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA DA FAZENDA E PELAS PREFEITURAS REGIONAIS SOBRE O PL 849/2017.
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PL 849/2017
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Manifestação sobre Propositura |
00467/2018
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13/06/2018 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELAS SECRETARIA DE URBANISMO E LICENCIAMENTO E DE HABITAÇÃO SOBRE O PL 846/17.
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PL 843/2017
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Veto Parcial |
00466/2018
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12/06/2018 |
ENCAMINHA OFÍCIO DE VETO PARCIAL AO PL 152/2013.
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PL 152/2013
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OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO |
00465/2018
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11/06/2018 |
RESPOSTA A REQUERIMENTO FEITO PELO VEREADOR TONINHO PAIVA INFORMAMOS QUE O DIRETOR DE GESTÃO DAS OPERAÇÕES URBA- NAS, VLADIMIR ÁVILA, COMPARECERÁ REPRESENTANDO A SPURBANISMO NA AUDIÊNCIA PÚBLICA.
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OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO |
00464/2018
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11/06/2018 |
DESPACHO DO CONSELHEIRO RELATOR COM RECOMENDAÇÃO SOBRE SUSPENSÃO DO CONTRATO N° 004/SMSO/2018, FIRMADO COM O CONSÓRICO CRAINFRA-LBR, PARA A PRESTAÇÃO DE CONSULTORIA NECESSÁRIA AO CONTROLE E REDUÇÃO DO CONSUMO DE ENERGIA
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