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PROJETO DE LEI 252/2018
VETO PARCIAL ACEITO
Autor
Executivo - BRUNO COVAS
Executivo - BRUNO COVAS
Ementa
DISPÕE SOBRE A READEQUAÇÃO DOS VALORES DA GRATIFICAÇÃO DE MUNICIPALIZAÇÃO, INSTITUÍDA PELA LEI Nº 13.510, DE 10 DE JANEIRO DE 2003.
DISPÕE SOBRE A READEQUAÇÃO DOS VALORES DA GRATIFICAÇÃO DE MUNICIPALIZAÇÃO, INSTITUÍDA PELA LEI Nº 13.510, DE 10 DE JANEIRO DE 2003.
Situação
VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 179SO (16/05/2019)
VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 179SO (16/05/2019)
Localização atual
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| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 138SE (22/08/2018)
da Legislatura 17-2. (Lido Parecer em Plenário).
Votação Simbólica.
Votos contrários: FERNANDO HOLIDAY, JANAÍNA LIMA.
Aprovado em 2ª Discussão na 139SE (29/08/2018)
da Legislatura 17-2.
Votação Simbólica.
Apreciação do Veto: Aprovado em discussão única na 179SO (16/05/2019).
Votação Simbólica.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
GRATIFICACAO GRATIFICACAO DE COMPATIBILIZACAO GRATIFICACAO DE MUNICIPALIZACAO VALOR LEI 13.510/2003 ALTERACAO BASE DE CALCULO PRESTACAO DE SERVICO SERVIDOR SERVIDOR DA SAUDE
Assuntos detalhados
REMUNERACAO
VALORIZACAO
SERVIDOR ESTADUAL
EQUIPARACAO
AUMENTO
PROFISSIONAL DE SAUDE
LEI 13.861/2004
LEI 16.122/2015
CARGO EM COMISSAO
SUBSIDIO ( REMUNERACAO )
REVOGACAO
PERCENTAGEM
EXTINCAO