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Manifestação sobre Propositura |
00503/2018
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21/06/2018 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, ENCAMINHA MANIFESTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONCLUINDO PELA INVIABILIDADE DO PL 515/2017.
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PL 515/2017
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Manifestação sobre Propositura |
00502/2018
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21/06/2018 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO SOBRE O PL 106/2018.
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PL 106/2018
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Manifestação sobre Propositura |
00501/2018
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21/06/2018 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELOS ÓRGÃOS DO DEPARTAMENTO DE DESAPROPRIAÇÕES DOS ÓRGÃOS QUE ESPECIFICA.
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PL 863/2017
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Manifestação sobre Propositura |
00500/2018
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21/06/2018 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO SOBRE O PL 858/2017.
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PL 858/2017
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Manifestação sobre Propositura |
00499/2018
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21/06/2018 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS SOBRE O PL 285/2017.
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PL 285/2017
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Manifestação sobre Propositura |
00498/2018
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21/06/2018 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, ENCAMIHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA E PELO ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL.
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PL 136/2018
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Manifestação sobre Propositura |
00497/2018
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21/06/2018 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO SOBRE O PL 126/2018.
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PL 126/2018
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Manifestação sobre Propositura |
00496/2018
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21/06/2018 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES FORNECIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE SOBRE O PL 115/14, CONCLUINDO PELA INVIABILIDADE DA PROPOSITURA.
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PL 115/2014
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Manifestação sobre Propositura |
00495/2018
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21/06/2018 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DAS PREFEITURAS REGIONAIS SOBRE O PL 114/2017.
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PL 114/2017
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Manifestação sobre Propositura |
00494/2018
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21/06/2018 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA SOBRE O PL 609/2008.
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PL 609/2008
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Assunto de interesse das Comissões |
00493/2018
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21/06/2018 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO SOBRE O PDL 30/2015.
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PDL 30/2015
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OFICIO DE ENTIDADE CIVIL |
00492/2018
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19/06/2018 |
ENCAMINHA OFICIO PARA CONHECIMENTO DA CMSP CONTRÁRIO AO Projeto DE LEI 2/2018 PROIBINDO A UTILIZAÇÃO , QUEIMA OU SOLTURA DE FOGOS QUE PRODUZAM BARULHO, DE AUTORIA DA VEREADORA SÂMIA BONFIM.
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OFICIO ORGAO LEGISLAT. OUTROS MUNICIPIOS |
00491/2018
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19/06/2018 |
ENCAMINHA CÓPIA DA MOÇÃO DE REPÚDIO Nº 02/2018 E DA MOÇÃO DE APOIO Nº 03/2018, APROVADAS POR UNANIMIDADE NA 53ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 28/05/2018 NA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAÇAÍ, PARA CONHECIMENTO E POSSÍVEIS PROVIDÊNCIAS.
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PARECERES TCM SOBRE MATERIAS |
00490/2018
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14/06/2018 |
ENCAMINHA DESPACHO DO CONSELHEIRO DO TCM , SR. MAURICIO FARI A E CÓPIA DO RELATÓRIO ELABORADO PELA SUBSECRETARIA DE FISCA LIZAÇÃO E CONTROLE DO TCM - AUDITORIA - ANÁLISE DO PROJETO DE LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2019
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Assunto para ciência da CMSP |
00489/2018
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14/06/2018 |
APRAESPI -- CÓPIA DA MOÇÃO DE APOIO DA CÂMARA DE MAUÁ MAJORAÇÃO DO PER CAPITA DO FUNDEB
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OFICIO ORGAO LEGISLAT. OUTROS MUNICIPIOS |
00488/2018
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14/06/2018 |
CÓPIA DE MOÇÃO DE REPÚDIO OFICIANDO O SENHOR IVAN DE SOUZA MONTEIRO, PRESIDENTE DA PETROBRÁS REFERENTE A MEDIDA DE PREÇOS PRATICADA PELA EMPRESA ESTATAL
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OFICIO ORGAO LEGISLAT. OUTROS MUNICIPIOS |
00487/2018
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14/06/2018 |
CÓPIA DE MOÇÃO DE REPÚDIO OFICIANDO O SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA E O MINISTRO DE MINAS E ENERGIA, REFERENTE A INOPERÂNCIA POR PARTE DO GOVERNO FEDERAL NA REGULAMENTAÇÃO DOS COMBUSTÍVEIS.
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Assunto de interesse das Comissões |
00486/2018
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14/06/2018 |
EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 06/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA SONINHA FRANCINE, ENCAMINHA AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS, FORNECIDAS PELA COMPANHIA METROPOLITANA DE HABITAÇÃO DE SÃO PAULO - COHAB.
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Assunto de interesse das Comissões |
00485/2018
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14/06/2018 |
EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 05/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ISAC FÉLIX, ENCAMINHA INFORMAÇÕES REFERENTES AOS EXERCÍCIOS DE 2012 A 2017 DA COMPANHIA METROPOLITANA DE HABITAÇÃO DE SÃO PAULO - COHAB.
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Manifestação sobre Propositura |
00484/2018
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14/06/2018 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, ENCAMINHA INFORMAÇÕES PRESTADAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA FAZENDA E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA SOBRE O PL 110/2014.
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PL 110/2014
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