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Informações sobre Indicações |
00286/2026
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20/02/2026 |
Em atenção à Indicação nº 261/2025, de autoria do Vereador Nabil Bonduki, restituo-lhe o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo (SP-REGULA), a respeito da solicitação de ampliação da iluminação pública na e ao redor da Praça Marechal Carlos Machado Bittencourt.
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IND 261/2025
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Informações sobre Indicações |
00285/2026
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20/02/2026 |
Em atenção à Indicação nº 524/2025, de autoria da Vereadora Sandra Santana, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS), a respeito da solicitação de criação de sistema municipal de notificação compulsória da gravidez na faixa etária de 10 a 14 anos.
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IND 524/2025
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Assunto de interesse das Comissões |
00284/2026
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20/02/2026 |
Comunica acórdão do TCMSP, proferido em processo de Acompanhamento dos serviços de transporte coletivo urbano de passageiros na Cidade de São Paulo, verificando se o ajuste está sendo executado conforme pactuado no Termo de Concessão e Aditivos.
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ANU 4/2026
ANU 5/2026
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Informações sobre Indicações |
00283/2026
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20/02/2026 |
Encaminha resposta à denúncia de falta de água rotineira na Rua D, Jardim Vitória Régia.
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IND 12/2026
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Informações sobre Indicações |
00282/2026
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20/02/2026 |
Em atenção à Indicação nº 502/25, de autoria do Vereador Eliseu Gabriel, restitui o presente instruído com
cópia das informações prestadas pela Subprefeitura Pinheiros (SUB-PI), a respeito da solicitação de revisão da decisão que indeferiu a remoção do exemplar arbóreo ficus, na rua Tucumã,50 - Jardim Europa.
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IND 502/2025
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Informações sobre Indicações |
00281/2026
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20/02/2026 |
Em atenção às Indicações nº 525/25 e nº 526/25, de autoria do Vereador André Souza, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Subprefeitura Lapa (SUB-LA), a respeito da solicitação de serviço de poda das árvores localizadas na Av. Ermano Marchetti, números 949 e 1439 - Água Branca.
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IND 525/2025
IND 526/2025
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Informações sobre Indicações |
00280/2026
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20/02/2026 |
Em atenção à Indicação do Vereador Nabil Bonduki, encaminha as informações prestadas pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte (SMT), pela Subprefeitura Sé (SUB-SÉ) e pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SEME), a respeito da solicitação de medidas voltadas “[...] à promoção de maior segurança, organização urbana e melhor aproveitamento das festividades, bem como à redução de impactos negativos para a região” da Avenida Paulista, diante da intensificação do fluxo de pessoas, em razão dos programas, decorações e infraestruturas natalinas instaladas na via.
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IND 767/2025
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Informações sobre Indicações |
00279/2026
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20/02/2026 |
Em atenção à Indicação nº 649/2025, de autoria dos Vereadores Isac Félix, João Ananias, Marcelo Messias e
Silvinho Leite, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Habitação (SEHAB), a respeito das reivindicações suscitadas na Sexta Edição do Projeto Câmara na Rua, ocorrida no CEU Guarapiranga, solicitando providências relativas a habitação.
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IND 649/2025
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Assunto de interesse das Comissões |
00278/2026
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20/02/2026 |
Comunica o repasse de recurso, no valor de R$ 600.000,00, em 23/01/2026, referente ao Termo de Fomento 977142/2025.
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ANU 2/2026
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Assunto de interesse das Comissões |
00277/2026
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20/02/2026 |
Notifica o crédito de recursos financeiros, em 11/02/2026, no valor de R$ 1.462.500,00 (um milhão quatrocentos e sessenta e dois mil quinhentos reais), na conta vinculada ao Termo de Compromisso nº 960214/2024 - Operação 1094060-56, firmado com Município de São Paulo, assinado em 06/06/2024, no âmbito do Programa Esporte para a Vida, sob a gestão do Ministério do Esporte, que tem por objeto “Construção do Espaço Esportivo Comunitário, no município de São Paulo/SP (Novo PAC).
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ANU 2/2026
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Resposta a Requerimento |
00276/2026
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20/02/2026 |
Em atenção ao Requerimento do Vereador Celso Giannazi, aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes, encaminha as informações apresentadas pela Secretaria Municipal de Educação (SME), acerca do processo de remoção e lotação de Professores(as) de Educação Infantil (PEI) excedentes para o ano letivo de 2026.
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ANU 6/2025
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Informações sobre Indicações |
00275/2026
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20/02/2026 |
Em atenção à Indicação da Vereadora Amanda Paschoal, encaminha as informações prestadas pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte (SMT), a respeito do pedido de providências quanto à “[...] continuidade da operação especial de funcionamento 24 (vinte e quatro) horas do Metrô de São Paulo nas linhas administradas pela Companhia do Metropolitano de São Paulo 1-Azul, 2-Verde, 3-Vermelha e 15-Prata, e das linhas 4-Amarela administrada pela ViaQuatro e 5-Lilás administrada pela ViaMobilidade para o Carnaval 2026 de (13/02/2026 a 17/02/2026) [...]” (sic).
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IND 27/2026
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Manifestação sobre Propositura |
00274/2026
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20/02/2026 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, acerca do Projeto de Lei nº 277/2019, de autoria do Executivo, que altera os artigos 12 e 13 da Lei n° 15.723, de 24 de abril de 2013, para regulamentar a fiscalização e a aplicação de penalidades referentes aos helipontos
que não obtiveram licença de funcionamento e não adotaram a adequada sinalização de segurança, encaminha cópia das informações prestadas pelas Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e Secretaria Municipal das Subprefeituras.
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PL 277/2019
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Manifestação sobre Propositura |
00273/2026
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20/02/2026 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 535/2025, de autoria do Vereador Celso Giannazi, que autoriza o Poder Executivo a
desapropriar, para fins sociais e culturais, o imóvel onde está instalado o "Espaço dos Satyros, encaminha cópia das informações prestadas pela Procuradoria Geral do Município e pelas Secretarias Municipais de Gestão, das
Subprefeituras e de Cultura e Economia Criativa.
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PL 535/2025
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Manifestação sobre Propositura |
00272/2026
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20/02/2026 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
acerca do Projeto de Lei nº 753/2025, de autoria da Vereadora Keit Lima, que dispõe sobre a definição de Zona Especial de Interesse Social - ZEIS da área demarcada como ZPDS no Distrito Parelheiros - Subprefeitura de Parelheiros, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Habitação, Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, Secretaria Municipal das Subprefeituras e Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente.
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PL 753/2025
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Resposta a Requerimento |
00271/2026
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19/02/2026 |
Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e pela Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB), a respeito da fiscalização de posturas municipais, sob diferentes aspectos, inclusive, quanto aos Fiscais de Posturas Municipais e eventuais nomeações, conforme especifica, em razão dos casos alarmantes de intoxicação por metanol em bebidas alcoólicas servidas em estabelecimentos comerciais no município de São Paulo.
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ANU 4/2025
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Resposta a Requerimento |
00270/2026
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13/02/2026 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 642/2025, de autoria da Vereadora Janaína Paschoal, encaminha as informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa (SMC), a respeito do funcionamento dos fundos culturais destinados à preservação do patrimônio histórico e artístico no município de São Paulo.
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RDS 642/2025
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Resposta a Requerimento |
00269/2026
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13/02/2026 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC), pela Subprefeitura da Sé (SUB-SE), pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU) e pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social (SMADS), a respeito das visitas realizadas no dia 02 de outubro de 2025 a serviços municipais voltados ao atendimento da população em situação de rua (Estação Cidadania I e Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua/Núcleo de Proteção Jurídico-Social (Centro Pop e NPJ Bela Vista) bem como à
Praça da Sé.
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ANU 8/2025
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Resposta a Requerimento |
00268/2026
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12/02/2026 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 35/2026, de iniciativa do Vereador Professor Toninho Vespoli, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Gestão (SEGES), a respeito da aplicação da Lei Complementar nº 266/2026 no Município de São Paulo.
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RDS 35/2026
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Resposta a Requerimento |
00267/2026
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12/02/2026 |
Em atenção ao Requerimento SAÚDE nº 22/2025, de autoria do Vereador Hélio Rodrigues, aprovado pela Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, encaminha as informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS), a respeito de aditamento de contrato e sobre sua execução, referindo-se ao Termo Aditivo nº 195/2024, do Contrato de Gestão R009/2015-SMS-NTCSS, que tem como objeto a continuidade do plano de trabalho e orçamentário referente à ampliação de Equipes AMA, PA e UBS Rio Claro, para atendimento no período de aumento de casos de dengue/COVID, para o período de julho de 2024.
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ANU 7/2025
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