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Manifestação sobre Propositura |
00663/2018
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10/08/2018 |
ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL E PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E EMPREENDEDORISMO, ACERCA DO PROJETO DE LEI 21/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO TUMA.
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PL 21/2017
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Resposta a Requerimento |
00662/2018
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10/08/2018 |
ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A RESPEITO DA REFORMULAÇÃO DO PROGRAMA LEVE LEITE.
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INFORMACAO DO EXECUTIVO S/ ASSUNTO CMSP |
00661/2018
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08/08/2018 |
EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO § 3º DO ARTIGO 3º DO DECRETO Nº 56.313, DE 05.08.2015, E ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 266, DE 06 DE OUTUBRO DE 2016, ENCAMINHA OS DEMONSTRATIVOS REFERENTES AO MÊS DE JUNHO DE 2018.
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Assunto para ciência da CMSP |
00660/2018
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06/08/2018 |
ENCAMINHA, POR MEIO DIGITAL, OS RELATÓRIOS DE ATIVIDADES REFERENTES AOS MESES DE ABRIL, MAIO E JUNHO DE 2018 (SEGUNDO TRIMESTRE) DOS SETORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
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OFICIO ORGAO LEGISLAT. OUTROS MUNICIPIOS |
00659/2018
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06/08/2018 |
ENCAMINHA CÓPIA PARA CIÊNCIA DO REQUERIMENTO Nº 1015/2018, APROVADO PELO PLENÁRIO, EM QUE SE MANIFESTA APOIO AO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI Nº 6244/2016, DE AUTORIA DA DEPUTADA FEDERAL FLÁVIA MORAIS, QUE DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIDADE, NA INTERNAÇÃO, DE ACOMODAÇÃO SEPARADA DAS DEMAIS PUÉRPERAS PARA MULHERES CUJA GRAVIDEZ RESULTAR EM ABORTO, ÓBITO FETAL OU ÓBITO PERINATAL.
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OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO |
00658/2018
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06/08/2018 |
SOLICITA POSICIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL E DAS COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA E DE SAÚDE, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO E MULHER NO TROCANTE ÀS DELIBERAÇÃO (EM ANEXO) DA XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO.
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OFICIO ORGAO LEGISLAT. OUTROS MUNICIPIOS |
00657/2018
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06/08/2018 |
ENCAMINHA CÓPIA DO REQUERIMENTO Nº 1035/2018, APROVADO EM PLENÁRIO, PARA CIÊNCIA, NO QUAL SE MANIFESTA ABSOLUTO REPÚDIO À PRETENSÃO DE DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO ATÉ A DÉCIMA SEGUNDA SEMANA DE GESTAÇÃO, CONTIDA NA ADPF 442, PROPOSTA PELO PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE (PSOL).
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OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO |
00656/2018
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06/08/2018 |
SOLICITA POSICIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL E DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS NO TOCANTE ÀS DELIBERAÇÕES (EM ANEXO) DA XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO.
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Assunto de interesse das Comissões |
00655/2018
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06/08/2018 |
ENCAMINHA OS DEMONSTRATIVOS DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - LEI COMPLEMENTAR 101/2000, ATINENTES AO 3º BIMESTRE DE 2018.
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Assunto de interesse das Comissões |
00654/2018
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06/08/2018 |
ENCAMINHA RELATÓRIO DE AUDITORIA Nº 008/2018/CGM/AUDI, REALIZADA NA FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL, COM OBJETIVO DE AVALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PROJETO CANTA SÃO PAULO, FINANCIADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, POR MEIO DO 13º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 001/2013, FIRMADO ENTRE A FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DE SÃO PAULO - FTMSP E O INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTÃO CULTURAL - IBGC.
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Assunto de interesse das Comissões |
00653/2018
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06/08/2018 |
ENCAMINHA O RELATÓRIO DE AUDITORIA DA O.S. Nº 068/2017/CGM/AUDI, REALIZADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS, COM OBJETIVO DE VERIFICAR A CONFORMIDADE NA CONTRATAÇÃO E EXECUÇÃO DOS EXAMES DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM, DENTRO DO ESCOPO DO CONTRATO DE GESTÃO FIRMADO ENTRE A ORGANIZAÇÃO DE SAÚDE SANTA MARCELINA E A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS.
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Assunto de interesse das Comissões |
00652/2018
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06/08/2018 |
ENCAMINHA O RELATÓRIO DE AUDITORIA DA O.S. Nº 015/2017/CGM/AUDI, REALIZADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/ COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE LESTE, COM OBJETIVO DE AVALIAÇÃO SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COM MOTORISTA CONTRATADOS PELA CRS LESTE E CONTIDAS NO RELATÓRIO DE AUDITORIA DA O.S. Nº 015/2017.
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Assunto de interesse das Comissões |
00651/2018
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06/08/2018 |
ENCAMINHA O RELATÓRIO DE AUDITORIA Nº 0140/2017/CGM/AUDI, REFERENTE A O.S. Nº 140/2017, REALIZADA NA AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL - AHM, COM OBJETIVO DE EXAMINAR O CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 69/2017, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO BASEADA NO ART. 24, INCISO X, DA LEI Nº 8.666/1993, E INFORMO QUE O MESMO ENCONTRA-SE PUBLICADO NO SÍTIO ELETRÔNICO DESTA CONTROLADORIA.
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OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO |
00650/2018
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06/08/2018 |
RELATÓRIO DE AUDITORIA - ORDEM DE SERVIÇO N° 41/2017/CGM/AUDI, ELABORADO PELA CONTROLADORIA GERAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
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OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO |
00649/2018
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06/08/2018 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO E DO RELATÓRIO DA GESTÃO FISCAL - RGF, REFERENTE AO 2° BIMESTRE/18 E 1/ QUADRIMESTRE/18, COM VALORES DEFINITIVOS.
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OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO |
00648/2018
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06/08/2018 |
DECRETO MUNICIPAL N° 50.248, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2008 - FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - INDICAÇÃO DE REPRESENTANTES PARA A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E ORIENTAÇÃO.
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OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO |
00647/2018
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06/08/2018 |
BALANCETES E DEMONSTRATIVOS DA PMSP REFERENTE AO MÊS DE JUNHO/2018, COM VALORES DEFINITIVOS
BALANCETE FINANCEIRO, ORÇAMENTÁRIO, PATRIMONIAL
BOLETIM DA RECEITA
DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS
DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA FLUTUANTE
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Assunto para ciência da CMSP |
00646/2018
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06/08/2018 |
RELATÓRIO DE INVESTIMENTOS EM PUBLICIDADE 1° SEMESTRE DE 2018 DAS ADMINISTRAÇÕES DIRETA E INDIRETA.
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OFICIO DE PESSOA FISICA |
00645/2018
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03/08/2018 |
PROJETO DE FLEXIBILIDADE NA EDUCAÇÃO INCLUSIVA - INCLUSÃO ESCOLAR, APOIO ÀS ARTES, IDIOMAS, MÚSICA, ESPORTE À CRIANÇAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS E MAIS PROFISSIONAIS CAPACITADOS DENTRO DAS ESCOLAS, MUNICIPAIS, ARTES, MÚSICA, ESPORTES.
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Assunto de interesse das Comissões |
00644/2018
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02/08/2018 |
EM ATENÇÃO A OFÍCIO DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO NUNES, ENCAMINHA NOTA TÉCNICA, ELABORADA PELA DIRETORIA METROPOLITANA.
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