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  Tipo Número/Ano Data de Recebimento Resumo Matérias referidas
Manifestação sobre Propositura 00663/2018 10/08/2018 ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL E PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E EMPREENDEDORISMO, ACERCA DO PROJETO DE LEI 21/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO TUMA. PL 21/2017
Resposta a Requerimento 00662/2018 10/08/2018 ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A RESPEITO DA REFORMULAÇÃO DO PROGRAMA LEVE LEITE.
INFORMACAO DO EXECUTIVO S/ ASSUNTO CMSP 00661/2018 08/08/2018 EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO § 3º DO ARTIGO 3º DO DECRETO Nº 56.313, DE 05.08.2015, E ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 266, DE 06 DE OUTUBRO DE 2016, ENCAMINHA OS DEMONSTRATIVOS REFERENTES AO MÊS DE JUNHO DE 2018.
Assunto para ciência da CMSP 00660/2018 06/08/2018 ENCAMINHA, POR MEIO DIGITAL, OS RELATÓRIOS DE ATIVIDADES REFERENTES AOS MESES DE ABRIL, MAIO E JUNHO DE 2018 (SEGUNDO TRIMESTRE) DOS SETORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
OFICIO ORGAO LEGISLAT. OUTROS MUNICIPIOS 00659/2018 06/08/2018 ENCAMINHA CÓPIA PARA CIÊNCIA DO REQUERIMENTO Nº 1015/2018, APROVADO PELO PLENÁRIO, EM QUE SE MANIFESTA APOIO AO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI Nº 6244/2016, DE AUTORIA DA DEPUTADA FEDERAL FLÁVIA MORAIS, QUE DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIDADE, NA INTERNAÇÃO, DE ACOMODAÇÃO SEPARADA DAS DEMAIS PUÉRPERAS PARA MULHERES CUJA GRAVIDEZ RESULTAR EM ABORTO, ÓBITO FETAL OU ÓBITO PERINATAL.
OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO 00658/2018 06/08/2018 SOLICITA POSICIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL E DAS COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA E DE SAÚDE, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO E MULHER NO TROCANTE ÀS DELIBERAÇÃO (EM ANEXO) DA XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO.
OFICIO ORGAO LEGISLAT. OUTROS MUNICIPIOS 00657/2018 06/08/2018 ENCAMINHA CÓPIA DO REQUERIMENTO Nº 1035/2018, APROVADO EM PLENÁRIO, PARA CIÊNCIA, NO QUAL SE MANIFESTA ABSOLUTO REPÚDIO À PRETENSÃO DE DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO ATÉ A DÉCIMA SEGUNDA SEMANA DE GESTAÇÃO, CONTIDA NA ADPF 442, PROPOSTA PELO PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE (PSOL).
OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO 00656/2018 06/08/2018 SOLICITA POSICIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL E DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS NO TOCANTE ÀS DELIBERAÇÕES (EM ANEXO) DA XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO.
Assunto de interesse das Comissões 00655/2018 06/08/2018 ENCAMINHA OS DEMONSTRATIVOS DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - LEI COMPLEMENTAR 101/2000, ATINENTES AO 3º BIMESTRE DE 2018.
Assunto de interesse das Comissões 00654/2018 06/08/2018 ENCAMINHA RELATÓRIO DE AUDITORIA Nº 008/2018/CGM/AUDI, REALIZADA NA FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL, COM OBJETIVO DE AVALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PROJETO CANTA SÃO PAULO, FINANCIADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, POR MEIO DO 13º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 001/2013, FIRMADO ENTRE A FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DE SÃO PAULO - FTMSP E O INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTÃO CULTURAL - IBGC.
Assunto de interesse das Comissões 00653/2018 06/08/2018 ENCAMINHA O RELATÓRIO DE AUDITORIA DA O.S. Nº 068/2017/CGM/AUDI, REALIZADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS, COM OBJETIVO DE VERIFICAR A CONFORMIDADE NA CONTRATAÇÃO E EXECUÇÃO DOS EXAMES DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM, DENTRO DO ESCOPO DO CONTRATO DE GESTÃO FIRMADO ENTRE A ORGANIZAÇÃO DE SAÚDE SANTA MARCELINA E A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS.
Assunto de interesse das Comissões 00652/2018 06/08/2018 ENCAMINHA O RELATÓRIO DE AUDITORIA DA O.S. Nº 015/2017/CGM/AUDI, REALIZADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/ COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE LESTE, COM OBJETIVO DE AVALIAÇÃO SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COM MOTORISTA CONTRATADOS PELA CRS LESTE E CONTIDAS NO RELATÓRIO DE AUDITORIA DA O.S. Nº 015/2017.
Assunto de interesse das Comissões 00651/2018 06/08/2018 ENCAMINHA O RELATÓRIO DE AUDITORIA Nº 0140/2017/CGM/AUDI, REFERENTE A O.S. Nº 140/2017, REALIZADA NA AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL - AHM, COM OBJETIVO DE EXAMINAR O CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 69/2017, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO BASEADA NO ART. 24, INCISO X, DA LEI Nº 8.666/1993, E INFORMO QUE O MESMO ENCONTRA-SE PUBLICADO NO SÍTIO ELETRÔNICO DESTA CONTROLADORIA.
OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO 00650/2018 06/08/2018 RELATÓRIO DE AUDITORIA - ORDEM DE SERVIÇO N° 41/2017/CGM/AUDI, ELABORADO PELA CONTROLADORIA GERAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO 00649/2018 06/08/2018 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO E DO RELATÓRIO DA GESTÃO FISCAL - RGF, REFERENTE AO 2° BIMESTRE/18 E 1/ QUADRIMESTRE/18, COM VALORES DEFINITIVOS.
OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO 00648/2018 06/08/2018 DECRETO MUNICIPAL N° 50.248, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2008 - FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - INDICAÇÃO DE REPRESENTANTES PARA A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E ORIENTAÇÃO.
OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO 00647/2018 06/08/2018 BALANCETES E DEMONSTRATIVOS DA PMSP REFERENTE AO MÊS DE JUNHO/2018, COM VALORES DEFINITIVOS BALANCETE FINANCEIRO, ORÇAMENTÁRIO, PATRIMONIAL BOLETIM DA RECEITA DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA FLUTUANTE
Assunto para ciência da CMSP 00646/2018 06/08/2018 RELATÓRIO DE INVESTIMENTOS EM PUBLICIDADE 1° SEMESTRE DE 2018 DAS ADMINISTRAÇÕES DIRETA E INDIRETA.
OFICIO DE PESSOA FISICA 00645/2018 03/08/2018 PROJETO DE FLEXIBILIDADE NA EDUCAÇÃO INCLUSIVA - INCLUSÃO ESCOLAR, APOIO ÀS ARTES, IDIOMAS, MÚSICA, ESPORTE À CRIANÇAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS E MAIS PROFISSIONAIS CAPACITADOS DENTRO DAS ESCOLAS, MUNICIPAIS, ARTES, MÚSICA, ESPORTES.
Assunto de interesse das Comissões 00644/2018 02/08/2018 EM ATENÇÃO A OFÍCIO DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO NUNES, ENCAMINHA NOTA TÉCNICA, ELABORADA PELA DIRETORIA METROPOLITANA.

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