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Manifestação sobre Propositura |
00389/2019
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03/07/2019 |
CONCEDE INFORMAÇÕES A RESPEITO DO PL Nº 831/2017, A PEDIDO DA COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE DESTA CASA.
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PL 831/2017
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Manifestação sobre Propositura |
00388/2019
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03/07/2019 |
REPORTA A OFÍCIO EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLCIA ACERCA DO PL Nº 313/2017, ENCAMINHANDO CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES.
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PL 313/2017
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Manifestação sobre Propositura |
00387/2019
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03/07/2019 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ACERCA DO PL 112/2017, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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PL 112/2017
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Manifestação sobre Propositura |
00386/2019
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03/07/2019 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ACERCA DO PL 494/2018, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO E PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO.
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PL 494/2018
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Manifestação sobre Propositura |
00385/2019
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03/07/2019 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA A RESPEITO DO PL 632/18, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO E PELO ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL.
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PL 632/2018
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Manifestação sobre Propositura |
00384/2019
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03/07/2019 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ACERCA DO PL 472/2016, ENCAMINHA CÓPIA DA INFORMAÇÃO PRESTADA PELA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.
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PL 472/2016
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Assunto de interesse das Comissões |
00383/2019
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03/07/2019 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE SAÚDE, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO E MULHER ACERCA DO PL 620/2016, ENCAMINHA CÓPIA DA MANIFESTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
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PL 620/2016
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Manifestação sobre Propositura |
00382/2019
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03/07/2019 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ACERCA DO PL 81/2009, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA.
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PL 81/2009
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Assunto de interesse das Comissões |
00381/2019
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03/07/2019 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 592/17, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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PL 592/2017
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Manifestação sobre Propositura |
00380/2019
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03/07/2019 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO E PELO ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL SOBRE O PL 145/2019.
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PL 145/2019
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Manifestação sobre Propositura |
00379/2019
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03/07/2019 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA FAZENDA E DAS SUBPREFEITURAS SOBRE O PL 107/2016.
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PL 107/2016
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Manifestação sobre Propositura |
00378/2019
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03/07/2019 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO SOBRE O PL 196/2019.
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PL 196/2019
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Manifestação sobre Propositura |
00377/2019
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03/07/2019 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA SOBRE O PLO 2/2018.
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PLO 2/2018
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Manifestação sobre Propositura |
00376/2019
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03/07/2019 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ACERCA DO PL 572/17, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE.
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PL 572/2017
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Manifestação sobre Propositura |
00375/2019
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03/07/2019 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES SOBRE O PL 796/2017, QUE VISA DISPOR SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DESINSETIZAÇÃO PERIÓDICA NOS VEÍCULOS UTILIZADOS NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
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PL 796/2017
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Manifestação sobre Propositura |
00374/2019
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03/07/2019 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ACERCA DO PL 158/2019, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO E PELO ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL.
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PL 158/2019
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Manifestação sobre Propositura |
00373/2019
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03/07/2019 |
ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO E PELO ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 562/2002, DE AUTORIA DOS VEREADORES ÍTALO CARDOSO E ANTÔNIO DONATO.
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PL 562/2002
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Manifestação sobre Propositura |
00372/2019
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03/07/2019 |
ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 116/2018, DE AUTORIA DOS VEREADORES SÂMIA BONFIM E CELSO GIANNAZI, QUE DISCIPLINA A FREQUÊNCIA E OS HORÁRIOS DE VIAGENS DOS VEÍCULOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL.
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PL 116/2018
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Manifestação sobre Propositura |
00371/2019
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03/07/2019 |
ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 147/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA SANDRA TADEU, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FISCAL AOS MUNÍCIPES QUE ADOTAREM ANIMAL ABANDONADO.
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PL 147/2019
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Manifestação sobre Propositura |
00370/2019
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03/07/2019 |
ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 627/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA SANDRA TADEU, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FISCAL AOS IMÓVEIS QUE ADOTAREM PRÁTICAS DE PRESERVAÇÃO E PROTEÇÃO AMBIENTAL LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
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PL 627/2018
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