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  Tipo Número/Ano Data de Recebimento Resumo Matérias referidas
Assunto para ciência da CMSP 00201/2019 09/05/2019 ENCAMINHA RELATÓRIO DE ATIVIDADES REFERENTES AOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO DE 2019 (PRIMEIRO TRIMESTRE) DOS SETORES DESTE TRIBUNAL RDP 11/2019
Retirada de Ofício ATL 00200/2019 08/05/2019 REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI 705/2017, QUE DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DO IMÓVEL DENOMINADO “COMPLEXO INTERLAGOS”, NO ÂMBITO DO PLANO MUNICIPAL DE DESESTATIZAÇÃO (PREJUDICADO TENDO EM VISTA A APROVAÇÃO DO PROJETO EM QUESTÃO) PL 705/2017
Assunto de interesse das Comissões 00199/2019 08/05/2019 ENCAMINHA CÓPIAS DOS AUTOS DO PROCEDIMENTO DE "APURAÇÃO DA ATUAÇÃO DOS CONSELHOS TUTELARES DA CAPITAL EM RELAÇÃO ÀS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO DO 'PANORAMA GERAL DOS SERVIÇOS DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE MEIO ABERTO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO', DESENVOLVIDO PELO NAT", RELATIVOS AO PL 560/16 (DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS TUTELARES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO) RDP 2/2019
Assunto de interesse das Comissões 00198/2019 07/05/2019 ENCAMINHA SUGESTÕES PARA O PL 397/2018 REFERENTE A REVISÃO DA LEI 15.893/2013 - OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA ÁGUA BRANCA - OUCAB. RDP 10/2019
Assunto de interesse das Comissões 00197/2019 06/05/2019 APRESENTA OS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DO DISCURSO DO PRESIDENTE DA COMPANHIA EM AUDIÊNCIA PUBLICA OCORRIDA EM 02 DE MAIO DE 2019 - CONTRATO DE CONCESSÃO 13/2015/SDTE, AMPARADO PELO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2013-0.363.235-3. RDP 10/2019
Assunto de interesse das Comissões 00196/2019 06/05/2019 ENCAMINHA RELATÓRIO DAS PESQUISAS E LEVANTAMENTOS REALIZADOS NO COMPLEXO DO SUS - HUMBERTO PASCALE - SANTA CECÍLIA , REALIZADO PELOS MEMBROS USUÁRIOS E TRABALHADORES. RDP 14/2019
Assunto para ciência da CMSP 00195/2019 06/05/2019 ENCAMINHA CÓPIA DOS SEGUINTES DOCUMENTOS: - RELATÓRIO DA EMPRESA "MÉRITO SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL EIRELLI" - RELATÓRIO DO VIGILANTE DENNER DOS SANTOS CHAVES - LISTAGEM DE ENTIDADES CADASTRADAS PARA RECEBIMENTO DE DOAÇÕES RDP 12/2019
Assunto de interesse das Comissões 00194/2019 03/05/2019 ENCAMINHA RELATÓRIO MENSAL DOS DADOS COLETADOS PELO SISTEMA DE CONTROLE, FISCALIZAÇÃO, GERENCIAMENTO E GESTÃO DE TRANSPORTE COLETIVO, FORNECIDO PELA SÃO PAULO TRANSPORTE S/A - SPTRANS. RDP 12/2019
Assunto de interesse das Comissões 00193/2019 03/05/2019 ENCAMINHA RELATÓRIO MENSAL DOS DADOS COLETADOS PELO SISTEMA DE CONTROLE, FISCALIZAÇÃO, GERENCIAMENTO E GESTÃO DE TRANSPORTE COLETIVO, FORNECIDO PELA SÃO PAULO TRANSPORTE S/A - SPTRANS. RDP 12/2019
Assunto de interesse das Comissões 00192/2019 03/05/2019 ENCAMINHA O RELATÓRIO MENSAL DOS DADOS COLETADOS PELO SISTEMA DE CONTROLE, FISCALIZAÇÃO, GERENCIAMENTO E GESTÃO DE TRANSPORTE COLETIVO, FORNECIDO PELA SÃO PAULO TRANSPORTE S/A-SPTRANS. RDP 12/2019
OFICIO DE ENTIDADE CIVIL 00191/2019 02/05/2019 VEM COMUNICAR UMA PARCERIA COM O ÓRGÃO MUNICIPAL LOCALIZADO JUNTO AV. ZAQUI NACHE, PARA ESTACIONAR OS VEÍCULOS DOS FEIRANTES E CLIENTES, PARA MELHOR ATENDER O PÚBLICO NA REGIÃO DA ZONA NORTE DE SÃO PAULO. RDP 12/2019
OFICIO ORGAO LEGISLATIVO ESTADUAL 00190/2019 02/05/2019 ENCAMINHA CÓPIA DO REQUERIMENTO 51/2019 DE 28/3/2019 DE AUTORIA DO VER. PAULO SÉRGIO BERTO, SOLICITANDO À CONCESSIONÁRIA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA S/A - NOVA DUTRA A ABERTURA DO ACESSO À VIA EXPRESSA DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, ALTURA DO KM 227 , NOS HORÁRIOS DE PICO DE TRÁFEGO , SENTIDO SÃO PAULO-RIO DE JANEIRO.
OFICIO DE ENTIDADE CIVIL 00189/2019 02/05/2019 ENCAMINHA BALANÇO PATRIMONIAL E O RELATÓRIO DE ATIVIDADES DO EXERCÍCIO DE 2018. RDP 9/2019
RDP 11/2019
OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO 00188/2019 02/05/2019 ENCAMINHA DEMONSTRATIVOS REFERENTES AOS PERÍODOS DE JANEIRO A MARÇO DE 2019 E PRIMEIRO BIMESTRE DE 2019. RDP 9/2019
RDP 11/2019
OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO 00187/2019 02/05/2019 ENCAMINHA OS BALANCETES E DEMONSTRATIVOS REFERENTES AO MES DE MARÇO DE 2019 COM VALORES DEFINITIVOS CONFORME ESPECIFICADOS. RDP 9/2019
Assunto de interesse das Comissões 00186/2019 02/05/2019 ENCAMINHA RELATÓRIO MENSAL DOS DADOS COLETADOS PELO SISTEMA DE CONTROLE, FISCALIZAÇÃO, GERENCIAMENTO E GESTÃO DE TRANSPORTE COLETIVO, FORNECIDO PELA SÃO PAULO TRANSPORTE S/A - SPTRANS. RDP 12/2019
Assunto de interesse das Comissões 00185/2019 26/04/2019 EM ATENDIMENTO A OFÍCIO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, ENCAMINHA A RELAÇÃO DE PROCEDIMENTOS EM CURSO NO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO RELACIONADOS À CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 01/SEME/18, TODOS EM FASE INSTRUTÓRIA; INFORMA QUE, EM DECISÃO LIMINAR, FOI DADO PROVIMENTO AO PEDIDO PARA A CONTINUIDADE DA LICITAÇÃO; E ENCAMINHA CÓPIA DA PEÇA 101, DO TC 004911/2018. RDP 8/2019
Assunto de interesse das Comissões 00184/2019 24/04/2019 EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 01/19, APROVADO PELA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA A RESPEITO DO LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU. RDP 11/2019
Assunto de interesse das Comissões 00183/2019 24/04/2019 EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 39/18, APROVADO PELA COMISSÃO DE SAÚDE, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO E MULHER, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE A RESPEITO DA DENÚNCIA DE IRREGULARIDADES TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS DA GESTÃO ATUAL DO HOSPITAL TIDE SETÚBAL.
Assunto de interesse das Comissões 00182/2019 24/04/2019 EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO APROVADO PELA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESESTATIZAÇÃO E PARCERIAS A RESPEITO DO ACRÉSCIMO DE ÁREA NAS MATRÍCULAS DO ANHEMBI.

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